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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARMACAO DE BUZIOS

Reu

GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Crédito ComplementarExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/04/2019

Distribuição

12/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA EIRELI

Reu

MUNICIPIO DE CARAPEBUSCNPJ

Advogados

Autor:

JUSEMAR PINHEIRO COQUITO FRAGOSO· OAB RJ 146941· CPF 105.***.***-36

Autor:

DIANA DA SILVA LIMA· OAB RJ 140991· CPF 082.***.***-00

Autor:

DAYANNA DA ROCHA PIETRANI· OAB RJ 143823· CPF 089.***.***-09

Autor:

CARINE CORREA DA SILVA· OAB RJ 258427· CPF 149.***.***-22

Autor:

LUCAS GUIMARÃES DE LIMA· OAB RJ 233416· CPF 138.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

JUSEMAR PINHEIRO COQUITO FRAGOSO· OAB RJ 146941· CPF 105.***.***-36

Reu:

DIANA DA SILVA LIMA· OAB RJ 140991· CPF 082.***.***-00

Reu:

DAYANNA DA ROCHA PIETRANI· OAB RJ 143823· CPF 089.***.***-09

Reu:

CARINE CORREA DA SILVA· OAB RJ 258427· CPF 149.***.***-22

Reu:

LUCAS GUIMARÃES DE LIMA· OAB RJ 233416· CPF 138.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1) Antes de deliberar acerca da manifestação de id. 658, promova o cartório a juntada aos autos de eventuais decisões recentes proferidas nos processos correlatos nº 0000553-23.2019.8.19.0084 e nº 0000434-91.2021.8.19.0084. 2) Na sequência, dê-se vista às partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. 3) Por fim, novamente conclusos. (08/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Crédito ComplementarExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA EIRELI

Reu

MUNICIPIO DE CARAPEBUSCNPJ

Advogados

Autor:

DIANA DA SILVA LIMA· OAB RJ 140991· CPF 082.***.***-00

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

LUCAS GUIMARÃES DE LIMA· OAB RJ 233416· CPF 138.***.***-84

Autor:

KENIA RODRIGUES QUINTAL· OAB RJ 146750· CPF 098.***.***-61

Autor:

JUSEMAR PINHEIRO COQUITO FRAGOSO· OAB RJ 146941· CPF 105.***.***-36

+ outros advogados do autor

Reu:

DIANA DA SILVA LIMA· OAB RJ 140991· CPF 082.***.***-00

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

LUCAS GUIMARÃES DE LIMA· OAB RJ 233416· CPF 138.***.***-84

Reu:

KENIA RODRIGUES QUINTAL· OAB RJ 146750· CPF 098.***.***-61

Reu:

JUSEMAR PINHEIRO COQUITO FRAGOSO· OAB RJ 146941· CPF 105.***.***-36

+ outros advogados do reu

Último movimento: Confirmada (14/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Execução ContratualProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA EIRELI

Advogados

Autor:

GLEIDE REGINA CARVALHO SANTANA· OAB RJ 261027· CPF 604.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5068646-31.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA EIRELI ADVOGADO(A): GLEIDE REGINA CARVALHO SANTANA (OAB RJ261027) SENTENÇA Assim, conheço dos Embargos, mas nego-lhes provimento. P.I. (25/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EditalCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA EIRELI

Advogados

Autor:

GLEIDE REGINA CARVALHO SANTANA· OAB RJ 261027· CPF 604.***.***-24

Autor:

ROBERTO RIBEIRO DA COSTA MOREIRA· OAB RJ 215246· CPF 152.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2025)

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—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

08/02/2017

Distribuição

08/09/2017

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (13/05/2026)

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—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ônus da ProvaProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

25/03/2020

Distribuição

18/05/2020

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

ELTON CHAVES JEREISSATI MOREIRA

Reu:

MARCIO VASCONCELOS MARQUES DA SILVA JUNIOR

Último movimento: Transitado em Julgado em 26.08.2025 (26/08/2025)

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—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

17/01/2019

Distribuição

17/01/2019

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (27/08/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPPetição Cível

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaPetição Cível

Ajuizamento

25/03/2020

Distribuição

18/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JANAINA CUSTODIA SILVA DE ARAUJOCPF

Reu

GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA EIRELI

Advogados

Autor:

ELTON CHAVES JEREISSATI MOREIRA· OAB RJ 161123· CPF 106.***.***-46

Autor:

MARCIO VASCONCELOS MARQUES DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 148579· CPF 089.***.***-07

Autor:

GLEIDE REGINA CARVALHO SANTANA· OAB RJ 261027· CPF 604.***.***-24

Autor:

DR. DAVID DA FONSECA MUSSEL JONES· OAB RJ 166262· CPF 057.***.***-46

Reu:

ELTON CHAVES JEREISSATI MOREIRA· OAB RJ 161123· CPF 106.***.***-46

Reu:

MARCIO VASCONCELOS MARQUES DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 148579· CPF 089.***.***-07

Reu:

GLEIDE REGINA CARVALHO SANTANA· OAB RJ 261027· CPF 604.***.***-24

Reu:

DR. DAVID DA FONSECA MUSSEL JONES· OAB RJ 166262· CPF 057.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - JANAINA CUSTODIA SILVA DE ARAUJO (28/04/2026)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

25/03/2020

Distribuição

18/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JANAINA CUSTODIA SILVA DE ARAUJOCPF

Reu

GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA EIRELI

Advogados

Autor:

ELTON CHAVES JEREISSATI MOREIRA· OAB RJ 161123· CPF 106.***.***-46

Autor:

MARCIO VASCONCELOS MARQUES DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 148579· CPF 089.***.***-07

Autor:

GLEIDE REGINA CARVALHO SANTANA· OAB RJ 261027· CPF 604.***.***-24

Autor:

DR. DAVID DA FONSECA MUSSEL JONES· OAB RJ 166262· CPF 057.***.***-46

Reu:

ELTON CHAVES JEREISSATI MOREIRA· OAB RJ 161123· CPF 106.***.***-46

Reu:

MARCIO VASCONCELOS MARQUES DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 148579· CPF 089.***.***-07

Reu:

GLEIDE REGINA CARVALHO SANTANA· OAB RJ 261027· CPF 604.***.***-24

Reu:

DR. DAVID DA FONSECA MUSSEL JONES· OAB RJ 166262· CPF 057.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - JANAINA CUSTODIA SILVA DE ARAUJO (28/04/2026)

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