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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

27/05/2020

Distribuição

27/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GENERAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS POLIMERICOS LTDACNPJ

Reu

GENERAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS POLIMERICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE MESQUITA VIEIRA· OAB RJ 141257· CPF 098.***.***-92

Autor:

MARCELO MUSIAL· OAB RJ 121492· CPF 941.***.***-04

Autor:

MICHELE VIEGAS GORDILHO· OAB RJ 124888· CPF 084.***.***-00

Reu:

FELIPE MESQUITA VIEIRA· OAB RJ 141257· CPF 098.***.***-92

Reu:

MARCELO MUSIAL· OAB RJ 121492· CPF 941.***.***-04

Reu:

MICHELE VIEGAS GORDILHO· OAB RJ 124888· CPF 084.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO IMPETRANTE: GENERAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS POLIMERICOS LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: FELIPE MESQUITA VIEIRA - RJ141257, MARCELO MUSIAL - RJ121492, MICHELE VIEGAS MACHADO - RJ124888 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SÃO BERNARDO DO CAMPO//SP A T O O R D I N A T Ó R I O Ciência a(o) Impetrante da certidão expedida. SãO BERNARDO DO CAMPO, 15 de março de 2022. MANDADO DE SEGUR... (16/03/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

16/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GENERAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS POLIMERICOS LTDACNPJ

Reu

GENERAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS POLIMERICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE MESQUITA VIEIRA· OAB RJ 141257· CPF 098.***.***-92

Autor:

MARCELO MUSIAL· OAB RJ 121492· CPF 941.***.***-04

Autor:

MICHELE VIEGAS GORDILHO· OAB RJ 124888· CPF 084.***.***-00

Reu:

FELIPE MESQUITA VIEIRA· OAB RJ 141257· CPF 098.***.***-92

Reu:

MARCELO MUSIAL· OAB RJ 121492· CPF 941.***.***-04

Reu:

MICHELE VIEGAS GORDILHO· OAB RJ 124888· CPF 084.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 191.538,00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (13/11/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GENERAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS POLIMERICOS LTDACNPJ

Reu

GENERAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS POLIMERICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MICHELE VIEGAS GORDILHO· OAB RJ 124888· CPF 084.***.***-00

Autor:

MARCELO MUSIAL· OAB RJ 121492· CPF 941.***.***-04

Autor:

FELIPE MESQUITA VIEIRA· OAB RJ 141257· CPF 098.***.***-92

Reu:

MICHELE VIEGAS GORDILHO· OAB RJ 124888· CPF 084.***.***-00

Reu:

MARCELO MUSIAL· OAB RJ 121492· CPF 941.***.***-04

Reu:

FELIPE MESQUITA VIEIRA· OAB RJ 141257· CPF 098.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: GENERAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS POLIMERICOS LTDA ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: MICHELE VIEGAS MACHADO - RJ124888 ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: FELIPE MESQUITA VIEIRA - RJ141257 ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: MARCELO MUSIAL - RJ121492 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTO ANDRÉ//SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Expeça-se certidão de inteiro teor, devendo constar a declaração de inexecução do título judicial,... (04/06/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GENERAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS POLIMERICOS LTDACNPJ

Reu

GENERAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS POLIMERICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MICHELE VIEGAS GORDILHO· OAB RJ 124888· CPF 084.***.***-00

Autor:

MARCELO MUSIAL· OAB RJ 121492· CPF 941.***.***-04

Autor:

FELIPE MESQUITA VIEIRA· OAB RJ 141257· CPF 098.***.***-92

Reu:

MICHELE VIEGAS GORDILHO· OAB RJ 124888· CPF 084.***.***-00

Reu:

MARCELO MUSIAL· OAB RJ 121492· CPF 941.***.***-04

Reu:

FELIPE MESQUITA VIEIRA· OAB RJ 141257· CPF 098.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/06/2023

Distribuição

03/06/2023

Valor

R$ 11.775,58

Autor

LUAN RIBEIRO RAMALHOCPF

Reu

GENERAL ATLANTIC REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JONAS YURI SIQUEIRA GOULART DA SILVA· OAB MT 27377· CPF 051.***.***-93

Reu:

JESSICA SANTOS ANTUNES· OAB RJ 205732· CPF 142.***.***-81

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Juntada de Certidão (19/08/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 11.775,58

Autor

LUAN RIBEIRO RAMALHOCPF

Reu

GENERAL ATLANTIC REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JONAS YURI SIQUEIRA GOULART DA SILVA· OAB MT 27377· CPF 051.***.***-93

Reu:

ANDRE CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ MARTINS· CPF 084.***.***-48

Reu:

JESSICA SANTOS ANTUNES· OAB RJ 205732· CPF 142.***.***-81

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (22/04/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Atraso de vôoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUAN RIBEIRO RAMALHOCPF

Reu

GENERAL ATLANTIC REPRESENTACOES LTDA.

GOL LINHAS AÉREAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

JESSICA SANTOS ANTUNES· OAB RJ 205732· CPF 142.***.***-81

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MT 26103

Autor:

JONAS YURI SIQUEIRA GOULART DA SILVA· OAB MT 27377· CPF 051.***.***-93

Reu:

JESSICA SANTOS ANTUNES· OAB RJ 205732· CPF 142.***.***-81

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MT 26103

Reu:

JONAS YURI SIQUEIRA GOULART DA SILVA· OAB MT 27377· CPF 051.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos, Ocorrendo o cumprimento da obrigação, só cumpre ao Estado Juiz apor ao seu crivo para determinar a extinção do feito, visto que atingida a finalidade da tutela jurisdicional. Posto isso, na forma do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente feito pelo pagamento do crédito cobrado. Expeça-se alvará para levantamento dos valores depositados aos autos, em favor da parte exequente, observando os dados... (13/06/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Atraso de vôoCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/06/2023

Distribuição

03/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUAN RIBEIRO RAMALHOCPF

Reu

GENERAL ATLANTIC REPRESENTACOES LTDA.

GOL LINHAS AÉREAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

JESSICA SANTOS ANTUNES· OAB RJ 205732· CPF 142.***.***-81

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MT 26103

Autor:

JONAS YURI SIQUEIRA GOULART DA SILVA· OAB MT 27377· CPF 051.***.***-93

Reu:

JESSICA SANTOS ANTUNES· OAB RJ 205732· CPF 142.***.***-81

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MT 26103

Reu:

JONAS YURI SIQUEIRA GOULART DA SILVA· OAB MT 27377· CPF 051.***.***-93

Último movimento: Documento (19/08/2024)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 13.979,56

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO FERREIRA GALVAO

Reu

GENERAL ATLANTIC REPRESENTACOES LTDA.

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Advogados

Autor:

RAFAEL MILHOMEM DE SOUSA· OAB PI 7024· CPF 008.***.***-40

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

RAFAEL MILHOMEM DE SOUSA· OAB PI 7024· CPF 008.***.***-40

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: THIAGO FERREIRA GALVAO INTERESSADO: GENERAL ATLANTIC REPRESENTACOES LTDA., TAM LINHAS AEREAS S/A. ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para indicar conta de sua própria titularidade. TERESINA, 9 de outubro de 2025. FRANCARLOS FERREIRA SILVA 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESIN... (19/12/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL (25/08/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAYRA TEIXEIRA PEREZ DE ALMEIDA

WELBER GUIMARAES TAVARES

KIWI.COM

Reu

GENERAL ATLANTIC REPRESENTACOES LTDA.

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 27.635,00

Autor

INES ELIZABETH GOMES DE ARAUJOCPF

Reu

GENERAL ATLANTIC REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

DEMERGE BRASIL FACILITADORA DE PAGAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ENRICO MORENO MATTEI· OAB BA 33261· CPF 034.***.***-80

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025 (14/11/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INES ELIZABETH GOMES DE ARAUJO

DEMERGE BRASIL FACILITADORA DE PAGAMENTOS LTDA

Reu

GENERAL ATLANTIC REPRESENTACOES LTDA.

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INES ELIZABETH GOMES DE ARAUJOCPF

Reu

DEMERGE BRASIL FACILITADORA DE PAGAMENTOS LTDA

GENERAL ATLANTIC REPRESENTACOES LTDA.

Advogados

Autor:

ENRICO MORENO MATTEI· OAB BA 33261· CPF 034.***.***-80

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

ENRICO MORENO MATTEI· OAB BA 33261· CPF 034.***.***-80

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INES ELIZABETH GOMES DE ARAUJOCPF

Reu

DEMERGE BRASIL FACILITADORA DE PAGAMENTOS LTDA

GENERAL ATLANTIC REPRESENTACOES LTDA.

Advogados

Autor:

ENRICO MORENO MATTEI· OAB BA 33261· CPF 034.***.***-80

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

ENRICO MORENO MATTEI· OAB BA 33261· CPF 034.***.***-80

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0957498-84.2024.8.19.0001. AUTOR: INES ELIZABETH GOMES DE ARAUJO RÉU: GENERAL ATLANTIC REPRESENTACOES LTDA., DEMERGE BRASIL FACILITADORA DE PAGAMENTOS LTDA Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Indefiro a expedição de man... (13/11/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 27.635,00

Autor

RENATA DE GUSMAO GOMES DE ARAUJO PORTOCARREROCPF

Advogados

Autor:

ENRICO MORENO MATTEI· OAB BA 33261· CPF 034.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATA DE GUSMAO GOMES DE ARAUJO PORTOCARRERO

DEMERGE BRASIL FACILITADORA DE PAGAMENTOS LTDA

Reu

GENERAL ATLANTIC REPRESENTACOES LTDA.

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2026)

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