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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROBSON GONCALVES PESSOACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

KELLY FELIPE MOREIRA· OAB DF 34079· CPF 724.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

29/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBSON GONCALVES PESSOACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

KELLY FELIPE MOREIRA· OAB DF 34079· CPF 724.***.***-72

Reu:

KELLY FELIPE MOREIRA· OAB DF 34079· CPF 724.***.***-72

Reu:

FELIPE ALVES LEITAO· OAB DF 64637· CPF 013.***.***-16

Reu:

MATUSALEM TOMAZ· OAB DF 44966· CPF 491.***.***-49

Último movimento: Definitivo (12/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaApelação Criminal

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBSON GONCALVES PESSOACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

KELLY FELIPE MOREIRA· OAB DF 34079· CPF 724.***.***-72

Reu:

KELLY FELIPE MOREIRA· OAB DF 34079· CPF 724.***.***-72

Reu:

FELIPE ALVES LEITAO· OAB DF 64637· CPF 013.***.***-16

Reu:

MATUSALEM TOMAZ· OAB DF 44966· CPF 491.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

JOSE ROBSON GONCALVES PESSOACPF

Advogados

Reu:

FELIPE ALVES LEITAO· OAB DF 64637· CPF 013.***.***-16

Reu:

FILIPE MATHEUS FERREIRA DA SILVA LIMA· OAB DF 42897· CPF 009.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SERRA TALHADA (AABB) - DEPOL DA 21 UNIDADE SECCIONAL DE POLICIA - 21 DESEC

GENECI EMIDIO DE SOUZACPF

Reu

GENECI EMIDIO DE SOUZA

1 PROMOTOR DE JUSTICA DE CUSTODIA

Advogados

Autor:

RANNY AUGUSTO MARQUES DE BRITO· OAB PE 34845· CPF 083.***.***-90

Autor:

TAINA LARISSA FERRAZ GUERRA MAGALHAES· OAB PE 49730· CPF 091.***.***-81

Reu:

RANNY AUGUSTO MARQUES DE BRITO· OAB PE 34845· CPF 083.***.***-90

Reu:

TAINA LARISSA FERRAZ GUERRA MAGALHAES· OAB PE 49730· CPF 091.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/11/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GENECI EMIDIO DE SOUZACPF

Reu

1 PROMOTOR DE JUSTICA DE CUSTODIA

Advogados

Autor:

RANNY AUGUSTO MARQUES DE BRITO· OAB PE 34845· CPF 083.***.***-90

Autor:

TAINA LARISSA FERRAZ GUERRA MAGALHAES· OAB PE 49730· CPF 091.***.***-81

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAgravo Regimental Cível

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/08/2009

Distribuição

25/08/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (26/11/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/07/2014

Distribuição

09/07/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL ALVES DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (15/03/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

02/07/2013

Distribuição

02/07/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE MESSIAS DE OLIVEIRACPF

RAFAEL ALVES DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (09/09/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 7.123,24

Autor

GENERAL AGROPECUARIA LTDACNPJ

Reu

JOICE ELIAS DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

URSULA BRANDAO GARLIPP· OAB RJ 233940· CPF 130.***.***-18

Último movimento: Juntada de Certidão (13/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 52.674,57

Autor

GENERAL AGROPECUARIA LTDACNPJ

Reu

CARLOS MAGNO ALVES LAMEIRACPF

Advogados

Autor:

URSULA BRANDAO GARLIPP· OAB RJ 233940· CPF 130.***.***-18

Reu:

GISELE LAMEIRA CONCEICAO· OAB RJ 145844· CPF 092.***.***-88

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (18/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 56.480,00

Autor

GENERAL AGROPECUARIA LTDACNPJ

Reu

LEANDRO AUGUSTO BARBOSA ESPINOSACPF

Advogados

Autor:

URSULA BRANDAO GARLIPP· OAB RJ 233940· CPF 130.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 16.849,79

Autor

GENERAL AGROPECUARIA LTDACNPJ

Reu

TULIO CESAR SILVACPF

Outros

URSULA BRANDAO GARLIPP· OAB RJ 233940· CPF 130.***.***-18

Último movimento: Autos excluídos do Juizo 100% Digital (14/05/2026)

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