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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

GENESEAS AQUACULTURA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUIZ FERNANDO HENRY SANT'ANNA· OAB SP 91805

Reu:

CESAR ROSSI MACHADO· OAB SP 281771

Reu:

RENATA AURORA BOCHINI DA SILVA· OAB SP 466899· CPF 427.***.***-69

Reu:

WILSON CARLOS MARQUES DE CARVALHO· OAB MS 10912· CPF 023.***.***-16

Último movimento: Manifestação do Ministério Público (29/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalAção Civil Pública

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

GENESEAS AQUACULTURA LTDA

Advogados

Reu:

CESAR ROSSI MACHADO· OAB SP 281771· CPF 321.***.***-83

Reu:

RENATA AURORA BOCHINI DA SILVA· OAB SP 466899· CPF 427.***.***-69

Reu:

LUIZ FERNANDO HENRY SANT'ANNA· OAB SP 91805· CPF 064.***.***-77

Último movimento: Documento (Outros documentos) (29/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

CofinsRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GENESEAS AQUACULTURA LTDA

Advogados

Autor:

PAULO ISAAC DE ALMEIDA REALES· OAB SP 426220· CPF 370.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO IMPETRANTE: GENESEAS AQUACULTURA LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: PAULO ISAAC DE ALMEIDA REALES - SP426220 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO), UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o disposto no artigo 203, § 4º, do CPC, e com a Portaria n.º 14, de 24/02/2021, deste Juízo, ficam intimadas as partes do retorno do processo do Tribuna... (15/09/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GENESEAS AQUACULTURA LTDA

Advogados

Autor:

PAULO ISAAC DE ALMEIDA REALES· OAB SP 426220· CPF 370.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 28.960,00

Autor

GENECIAS MATEUS NORONHA

Reu

EDVALDO MOREIRA FEITOSA

Advogados

Autor:

ARIOVALDO LEMOS DE MORAIS· OAB CE 3553· CPF 122.***.***-15

Autor:

JOSE HERMES BRAGA DE OLIVEIRA· OAB CE 23161· CPF 659.***.***-49

Reu:

MARCO ANTONIO FEITOSA MOREIRA· OAB CE 8664· CPF 266.***.***-53

Último movimento: Juntada de ofício (02/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenizaçao por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/08/2017

Distribuição

14/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

GENECIAS MATEUS NORONHA

EDVALDO MOREIRA FEITOSA

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (02/09/2020)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/04/2014

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 28.960,00

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES E PRODUTORES RESIDENTES NOS BAIRROS DE PARAMBUCNPJ

RADIO VALE DO PUI FM DE PARAMBU

Reu

GENECIAS MATEUS NORONHACPF

GENECIAS MATEUS NORONHA

Advogados

Autor:

DANIEL BEZERRA TORQUATO· OAB CE 31405· CPF 916.***.***-04

Reu:

ANTONIO CARLOS DE MORAES· OAB CE 7107· CPF 242.***.***-15

Reu:

ARIOVALDO LEMOS DE MORAIS· OAB CE 3553· CPF 122.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2023)

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