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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

07/09/2022

Valor

R$ 3.165,70

Autor

MUNICIPIO DE NOVA ALVORADA DO SUL - MSCNPJ

Reu

GENESIS COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MARQUES MARTINS· OAB MS 13190· CPF 931.***.***-91

Autor:

MÁRCIO PEREIRA COSTA FILHO· OAB MS 18163· CPF 719.***.***-15

Último movimento: Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado (25/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 13.406,16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GENESIS COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA - MECNPJ

Reu

GLOBAL TECNOLOGIA E SOLUCOES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

VITOR SABINO RASSLAN· OAB MS 27015· CPF 051.***.***-23

Reu:

ERNESTO MUNIZ DE SOUZA JR.· CPF 004.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 101.896,00

Autor

GLOBAL TECNOLOGIA E SOLUCOES EIRELICNPJ

Reu

GENESIS COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ERNESTO MUNIZ DE SOUZA JR.· CPF 004.***.***-19

Reu:

VITOR SABINO RASSLAN· OAB MS 27015· CPF 051.***.***-23

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/02/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/07/2019

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 11.667.185,86

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 11.667.185,86

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

GENESIS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

MARCO ANTONIO MAGALHAES DARDENNE· OAB PB 19822· CPF 251.***.***-53

Reu:

RUY CESAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO· OAB PB 23050· CPF 102.***.***-94

Reu:

FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 10050· CPF 675.***.***-87

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026 (06/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

GENESIS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME

Advogados

Reu:

FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 10050· CPF 675.***.***-87

Reu:

RUY CESAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO· OAB PB 23050· CPF 102.***.***-94

Reu:

MARCO ANTONIO MAGALHAES DARDENNE· OAB PB 19822· CPF 251.***.***-53

Último movimento: Remessa (outros motivos) (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/07/2019

Distribuição

09/07/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

GENESIS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME

Advogados

Reu:

FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 10050· CPF 675.***.***-87

Reu:

RUY CESAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO· OAB PB 23050· CPF 102.***.***-94

Reu:

MARCO ANTONIO MAGALHAES DARDENNE· OAB PB 19822· CPF 251.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DA PARAIBA APELADO: GENESIS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial e ao Recurso Extraordinário. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 4 de março de 2026. EXPEDIENTE - Processo nº 0837304-56.2019.8.15.2001 (05/03/2026)

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