Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

03/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECPF

Reu

GENESIS - PROJETOS E CONSULTORIA LTDA - ME

Advogados

Autor:

DALVA APARECIDA PEDROSO PASCHOA· OAB RJ 32636· CPF 038.***.***-20

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB RJ 185023· CPF 326.***.***-67

Reu:

DALVA APARECIDA PEDROSO PASCHOA· OAB RJ 32636· CPF 038.***.***-20

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB RJ 185023· CPF 326.***.***-67

Último movimento: Documento (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECPF

Reu

GENESIS - PROJETOS E CONSULTORIA LTDA - ME

Advogados

Autor:

DALVA APARECIDA PEDROSO PASCHOA· OAB RJ 32636· CPF 038.***.***-20

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB RJ 185023· CPF 326.***.***-67

Reu:

DALVA APARECIDA PEDROSO PASCHOA· OAB RJ 32636· CPF 038.***.***-20

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB RJ 185023· CPF 326.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Desentranhem-se as petições de fls. 404/405, por terem sido juntadas indevidamente e não guardarem qualquer relação com os presentes autos. Após, intime-se a parte ré para que efetue o pagamento dos honorários sucumbenciais devidos à patrona da parte adversa, conforme planilha atualizada juntada às fls. 411, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (dez por cento),... (02/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

JESSICA APARECIDA DE OLIVEIRA CASTROCPF

Reu

EPAC - ESTRUTURADORA DE PROJETOS CONCESSOES E PARCERIAS LTDACPF

Advogados

Reu:

JANAINA SIQUEIRA PAES· OAB RJ 59868· CPF 749.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de JESSICA APARECIDA DE OLIVEIRA CASTRO em 04/11/2025 23:59. (06/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 1.895,94

Autor

LUCAS SOARES FONTESCPF

Reu

EPAC - ESTRUTURADORA DE PROJETOS CONCESSOES E PARCERIAS LTDACPF

Advogados

Reu:

JANAINA SIQUEIRA PAES· OAB RJ 59868· CPF 749.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 7.510,00

Autor

JORGE FABIANO DOS SANTOS GOMESCPF

Reu

EPAC - ESTRUTURADORA DE PROJETOS CONCESSOES E PARCERIAS LTDACPF

Advogados

Reu:

JANAINA SIQUEIRA PAES· OAB RJ 59868· CPF 749.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 15.933,90

Autor

LUIZ RODRIGO CASSIANO DA FONTECPF

Reu

EPAC - ESTRUTURADORA DE PROJETOS CONCESSOES E PARCERIAS LTDACPF

Advogados

Reu:

JANAINA SIQUEIRA PAES· OAB RJ 59868· CPF 749.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 7.060,00

Autor

JORGE ANTONIO BENEDITOCPF

DEBORA DA SILVA CHAVES BENEDITOCPF

Reu

EPAC - ESTRUTURADORA DE PROJETOS CONCESSOES E PARCERIAS LTDACPF

Advogados

Reu:

JANAINA SIQUEIRA PAES· OAB RJ 59868· CPF 749.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 13.020,00

Autor

DP JUNTO AO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE VALENCA ( 701 )

ROGERIO DE OLIVEIRA MARQUESCPF

Reu

EPAC - ESTRUTURADORA DE PROJETOS CONCESSOES E PARCERIAS LTDACPF

Advogados

Reu:

JANAINA SIQUEIRA PAES· OAB RJ 59868· CPF 749.***.***-68

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026 (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO DE OLIVEIRA MARQUES

Reu

EPAC - ESTRUTURADORA DE PROJETOS CONCESSOES E PARCERIAS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 13.020,00

Autor

ANITA GLORIA DA COSTA LAURIANOCPF

DP JUNTO AO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE VALENCA ( 701 )

Reu

EPAC - ESTRUTURADORA DE PROJETOS CONCESSOES E PARCERIAS LTDACPF

DP JUNTO AO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE VALENCA ( 701 )

Advogados

Reu:

JANAINA SIQUEIRA PAES· OAB RJ 59868· CPF 749.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANITA GLORIA DA COSTA LAURIANO

Reu

EPAC - ESTRUTURADORA DE PROJETOS CONCESSOES E PARCERIAS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal