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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

26/08/2020

Valor

R$ 5.247,55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/01/2021

Distribuição

09/01/2021

Valor

R$ 5.247,55

Autor

MARIA GENI CAMPOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FRANK AGUIAR RODRIGUES· OAB MA 10232· CPF 015.***.***-84

Autor:

ALLANE SOUSA AMORIM· CPF 059.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2014

Distribuição

28/11/2014

Valor

R$ 3.014.700,49

Autor

MARIA DO CARMO RIBEIRO ALVESCPF

ANA LURDES ROCHA OLIVEIRACPF

MARIA ELENA DOS SANTOS BARRADASCPF

MARIA CELIA DE MELO COSTACPF

ALESSANDRA ALVES DE CARVALHO ARAUJOCPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Autor:

POLLYANNA SILVA FREIRE LAUANDE· OAB MA 7612

Último movimento: Juntada de malote digital (07/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

05/09/2008

Distribuição

05/09/2008

Valor

R$ 100,00

Autor

ZILMA SOARES SALAZAR FARIASCPF

MARLUCIA DE GOIS COELHOCPF

MARIA DINAIR PEREIRACPF

MARIA ARISTER DA SILVA ALENCARCPF

MARIA DE FATIMA RODRIGUES SILVACPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

GUTEMBERG SOARES CARN----

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIX----

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PES----

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

21/06/2016

Distribuição

22/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

GENI CAMPOS BATISTACPF

Reu

PEDRO DE DEUS PINTO

Advogados

Autor:

FLÁVIO HENRIQUE BACCARAT· OAB SP 176023· CPF 176.***.***-04

Autor:

DAMIELA ELIZA VEIGA PEREIRA· OAB SP 224860· CPF 278.***.***-06

Autor:

DIEGO VINICIUS BITENCOURT GOMES· OAB SP 301270· CPF 229.***.***-58

Reu:

FLÁVIO HENRIQUE BACCARAT· OAB SP 176023· CPF 176.***.***-04

Reu:

DAMIELA ELIZA VEIGA PEREIRA· OAB SP 224860· CPF 278.***.***-06

Reu:

DIEGO VINICIUS BITENCOURT GOMES· OAB SP 301270· CPF 229.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1010049-14.2016.8.26.0361 - Usucapião - Propriedade - Geni Campos Batista - Pedro de Deus Pinto e outros - Diego Barradas de Moura - - Jessica Silva Barradas de Moura e outros - Vistos. Está pendente somente a citação do confrontante Oscar da Cruz Júnior. Contudo, antes da citação por edital é necessário o esgotamento dos meios de sua localização. Procedam-se às buscas de endereços pelo sistemaPETRUS, que engloba a referida pesquisa pelos... (12/05/2026)

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