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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/02/2019

Distribuição

16/02/2019

Valor

R$ 11.626,82

Autor

FENIALI TORTERIA E CONFEITARIA LTDA MECNPJ

Reu

GENIAL VEICULOS LTDA- KIA GENIALCPF

Outros

ROBERTO DE ABREU E SILVA JUNIOR· OAB RJ 153393· CPF 085.***.***-09

OGMAR SANTOS FERNANDES· OAB RJ 246432· CPF 521.***.***-00

MANUELA MARCATTI VENTURA DE CAMARGO MILLEN· OAB RJ 159291· CPF 078.***.***-75

MILENO DANTAS CABRAL MEDEIROS· OAB RJ 187795· CPF 101.***.***-55

ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRA VARRIOL· OAB RJ 127874· CPF 074.***.***-80

+ outros representantes

Último movimento: Redistribuição (28/01/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GENIAL PNEUS LTDACNPJ

POTENZA VEICULOS LTDACNPJ

ALL VEICULOS LTDACNPJ

GENIAL PNEUS LTDACPF

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA

Advogados

Autor:

JULIANA MAYRA NERY DE CARVALHO· OAB RJ 170294· CPF 803.***.***-68

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (20/02/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ProfissionalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 37.007,36

Autor

GENIAL PNEUS LTDACNPJ

GENIAL PNEUS LTDACPF

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

Outros

ROBERTO DE ABREU E SILVA JUNIOR· OAB RJ 153393· CPF 085.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2 (04/07/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxas+2

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 37.007,36

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

Reu

GENIAL PNEUS LTDACNPJ

GENIAL PNEUS LTDACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

ROBERTO DE ABREU E SILVA JUNIOR· OAB RJ 153393· CPF 085.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9 (14/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALL VEICULOS LTDACNPJ

GENIAL PNEUS LTDACPF

GENIAL PNEUS LTDACNPJ

POTENZA VEICULOS LTDACNPJ

GENIAL PNEUS LTDACPF

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA

Advogados

Autor:

JULIANA MAYRA NERY DE CARVALHO· OAB RJ 170294· CPF 803.***.***-68

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38 - Ciência Tácita (08/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

1 JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE PETROPOLIS

Reu

B2C E-COMMERCE LTDA

Outros

ROGERIO RUFINO SIMOES· OAB RJ 171030· CPF 108.***.***-26

LUIS ANTONIO VICENTINI MOTTA· OAB RJ 171552· CPF 836.***.***-91

FABIO SANTIAGO DINIZ· OAB RJ 98783· CPF 016.***.***-31

Último movimento: Definitivo (03/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

B2C E-COMMERCE LTDA

Reu

ANA LUISA GALDINO DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

FABIO SANTIAGO DINIZ· OAB RJ 98783· CPF 016.***.***-31

Autor:

LEANDRO TERRA OLIVEIRA COMYN DO AMARAL· OAB RJ 165894· CPF 054.***.***-11

Autor:

LUIS ANTONIO VICENTINI MOTTA· OAB RJ 171552· CPF 836.***.***-91

Reu:

FABIO SANTIAGO DINIZ· OAB RJ 98783· CPF 016.***.***-31

Reu:

LEANDRO TERRA OLIVEIRA COMYN DO AMARAL· OAB RJ 165894· CPF 054.***.***-11

Reu:

LUIS ANTONIO VICENTINI MOTTA· OAB RJ 171552· CPF 836.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

B2C E-COMMERCE LTDA

Reu

CIELO S.A.

Advogados

Autor:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Autor:

FABIO SANTIAGO DINIZ· OAB RJ 98783· CPF 016.***.***-31

Autor:

LUIS ANTONIO VICENTINI MOTTA· OAB RJ 171552· CPF 836.***.***-91

Reu:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Reu:

FABIO SANTIAGO DINIZ· OAB RJ 98783· CPF 016.***.***-31

Reu:

LUIS ANTONIO VICENTINI MOTTA· OAB RJ 171552· CPF 836.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO BRAGA DO NASCIMENTO

Reu

B2C E-COMMERCE LTDA

CONTACTAMAX SERVICOS DE TELEMARKETING LTDA

Advogados

Autor:

RONALD RODRIGUES DA SILVA· OAB RJ 251064

Autor:

THAIS BATISTA DOS SANTOS· OAB RJ 256017· CPF 149.***.***-77

Autor:

GABRIELA SCHWALM BATTASTINI· OAB RS 116667· CPF 859.***.***-04

Reu:

RONALD RODRIGUES DA SILVA· OAB RJ 251064

Reu:

THAIS BATISTA DOS SANTOS· OAB RJ 256017· CPF 149.***.***-77

Reu:

GABRIELA SCHWALM BATTASTINI· OAB RS 116667· CPF 859.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803059-11.2024.8.19.0068. AUTOR: THIAGO BRAGA DO NASCIMENTO RÉU: B2C E-COMMERCE LTDA, CONTACTAMAX SERVICOS DE TELEMARKETING LTDA À parte autora para se manifestar sobre retorno do mandado juntado em i.d. 281635846. RIO DAS OSTRAS, 15 de maio de 2026. TATIANNE SILVA DE SOUZA - Servidor Geral Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ost... (18/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAMELA BARBOSA ALVES

Reu

B2C E-COMMERCE LTDA

Advogados

Autor:

YASMINE BARBOSA ALVES· OAB RJ 186009· CPF 143.***.***-35

Autor:

LUIS ANTONIO VICENTINI MOTTA· OAB RJ 171552· CPF 836.***.***-91

Reu:

YASMINE BARBOSA ALVES· OAB RJ 186009· CPF 143.***.***-35

Reu:

LUIS ANTONIO VICENTINI MOTTA· OAB RJ 171552· CPF 836.***.***-91

Último movimento: Publicação (13/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME VALENTE ALMEIDA CARDOSO GUIMARAESCPF

Reu

AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.CPF

B2C E-COMMERCE LTDA

Advogados

Autor:

GUILHERME VALENTE ALMEIDA CARDOSO GUIMARAES· OAB RJ 197115· CPF 107.***.***-31

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB RJ 2437

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

GUILHERME VALENTE ALMEIDA CARDOSO GUIMARAES· OAB RJ 197115· CPF 107.***.***-31

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB RJ 2437

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME VALENTE ALMEIDA CARDOSO GUIMARAESCPF

Reu

AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.CPF

B2C E-COMMERCE LTDA

Advogados

Autor:

GUILHERME VALENTE ALMEIDA CARDOSO GUIMARAES· OAB RJ 197115· CPF 107.***.***-31

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB RJ 2437

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

GUILHERME VALENTE ALMEIDA CARDOSO GUIMARAES· OAB RJ 197115· CPF 107.***.***-31

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB RJ 2437

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800743-92.2025.8.19.0002. AUTOR: GUILHERME VALENTE ALMEIDA CARDOSO GUIMARAES RÉU: AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA., B2C E-COMMERCE LTDA Dê-se baixa e arquivem-se. NITERÓI, 25 de agosto de 2025. ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP:... (03/09/2025)

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