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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Política fundiária e da reforma agráriaOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

30/07/2016

Distribuição

12/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBINO ASSUNCAO

ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA

EMILIANA PACHECO DA ROSA

GENILCE DOS SANTOS

LUCIA ANTONIA DA SILVA

+ 10 outros

Advogados

Autor:

ODAIR ROBERTO LIPPERT· OAB SC 046464· CPF 032.***.***-88

Autor:

FABIO ROBERTO HEMING· OAB SC 044097· CPF 758.***.***-44

Autor:

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB SC 048778· CPF 272.***.***-47

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/08/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2017

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

VLADIMIR ANTUNES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JANUÁRIO SILVÉRIO DE SOUZA· OAB PR 27045· CPF 757.***.***-49

Reu:

CLAUDIO DALLEDONE JUNIOR· OAB PR 27347· CPF 877.***.***-04

Reu:

ROBERTO CARLOS SOTTILE· CPF 003.***.***-72

Outros

LOURENÇO PEREIRA BORGES· OAB PR 12064· CPF 326.***.***-04

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (10/01/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/05/2004

Distribuição

06/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

APARECIDO INACIO DE MORAESCPF

Outros

JOSE AMARO· OAB PR 17311· CPF 136.***.***-20

Último movimento: JUNTADA DE CUSTAS (16/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

APARECIDO INACIO DE MORAESCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (17/12/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 14.544,00

Último movimento: Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/08/2024 23:59. (14/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConcessãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (14/08/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 15.781,35

Autor

GENILDE DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.ACPF

Advogados

Autor:

MANOEL MESSIAS SANTOS· OAB SE 7053· CPF 429.***.***-34

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB SE 1501· CPF 322.***.***-68

Último movimento: Juntada >> Petição (21/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/05/2026)

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