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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 22.770,00

Autor

GENILDA AFONSO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GIVALDO CANDIDO DOS SANTOS· OAB PE 9831· CPF 153.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

REGINALDO BORGES DE AGUIARCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE GENILDO AFONSO DA SILVA· OAB RJ 86174· CPF 835.***.***-15

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 5.156,00

Autor

NEIDE FERREIRA PAIVACPF

Reu

ASPECIR PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE GENILDO AFONSO DA SILVA· OAB RJ 86174· CPF 835.***.***-15

Reu:

JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA· CPF 118.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NEIDE FERREIRA PAIVA

Reu

ASPECIR PREVIDENCIA

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/08/2017

Distribuição

29/08/2017

Valor

R$ 22.900,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL JOSE DE ANCHIETA IICNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

KEILA MENDES AROUCHA

Outros

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

JOSE GENILDO AFONSO DA SILVA· OAB RJ 86174· CPF 835.***.***-15

Último movimento: Documento (09/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 8.000,00

Autor

MAISA DE SOUZA CORRÊACPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CINTIA PINTO MARINS· OAB RJ 172144· CPF 116.***.***-03

Autor:

JOSE GENILDO AFONSO DA SILVA· OAB RJ 86174· CPF 835.***.***-15

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Outros

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB RN 1299

LEANDRO TADEU PASINATO ALVES· OAB RJ 128466

THIAGO PROCOPIO AGUIAR· OAB CE 26051· CPF 016.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (10/07/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

OTON DE ANDRADE COUTINHOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE GENILDO AFONSO DA SILVA· OAB RJ 86174· CPF 835.***.***-15

Reu:

LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO· OAB RJ 118384· CPF 084.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 6.000,00

Autor

RAQUEL MEIRELES MODESTO DA SILVACPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE GENILDO AFONSO DA SILVA· OAB RJ 86174· CPF 835.***.***-15

Reu:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WANDERSON LEAL DA CUNHACPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Advogados

Autor:

JOSE GENILDO AFONSO DA SILVA· OAB RJ 86174· CPF 835.***.***-15

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

JOSE GENILDO AFONSO DA SILVA· OAB RJ 86174· CPF 835.***.***-15

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Fls. 405 e 411 - Haja vista o depósito feito pela ré e a manifestação da autora sem pedido de complementação, tenho que houve a extinção da execução pelo pagamento, na forma do art. 924, II do CPC. Logo, expeça-se mandado de pagamento. /r/r/n/nFls. 409 - Intime-se o executado, por meio de publicação no D.O., a pagar o valor exequendo no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e honorários de advogado de 10%, na forma do art. 523, §1º do... (13/02/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 70.600,00

Autor

HELIO BATISTA PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CINTIA PINTO MARINS· CPF 116.***.***-03

Autor:

JOSE GENILDO AFONSO DA SILVA· OAB RJ 086174· CPF 835.***.***-15

Último movimento: Conclusos para julgamento (16/03/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 18.216,00

Autor

MARIA AUXILIADORA MARTINSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE GENILDO AFONSO DA SILVA· OAB RJ 086174· CPF 835.***.***-15

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2026)

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