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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 5.068,80

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE JACINTO DE JESUSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauSeparação Litigiosa

Reconhecimento / DissoluçãoSeparação Litigiosa

Ajuizamento

04/03/2020

Distribuição

04/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GENILDA DE JESUS

Reu

RONIVALDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

NILSON NETO DE OLIVEIRA· OAB BA 9849· CPF 139.***.***-04

Reu:

NILSON NETO DE OLIVEIRA· OAB BA 9849· CPF 139.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Genilda De Jesus Advogado: Nilson Neto De Oliveira (OAB:BA9849) Reu: Ronivaldo Dos Santos Intimação: INTIMAÇÃO FICA(M) A(S) PARTE(S) AUTORA POR INTERMÉDIO DE SEU(S) PATRONO(A)(S) E ATRAVÉS DESTA PUBLICAÇÃO, INTIMADA(S) DO TEOR DO DESPACHO/DECISÃO PROFERIDO(A) NOS AUTOS, CONFORME TRANSCRIÇÃO A SEGUIR, E PARA QUE, EM SENDO O CASO, CUMPRA-SE NO QUE LHES COMPETIR NO PRAZO LEGAL. MONTE SANTO-BA, Quinta-feira, 22 de Agosto de 2024. EU, SAM... (16/12/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/10/2001

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

ELISSAINE PEIXOTO DE CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO FRAGA· OAB GO 22955

Outros

JOÃO RODRIGUES FRAGA· OAB GO 6766· CPF 123.***.***-34

Último movimento: Processo Arquivado (16/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 31.064,00

Último movimento: Certidão Expedida (06/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (15/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/05/2016

Distribuição

05/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGADO DE POLICIA

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

DIVINO MARTINS DE AMORIM

GENILDO DE JESUS

CLODOALDO FERREIRA DA SILVA

CLODOALDO FERREIRA DA SILVACPF

GENILDO DE JESUSCPF

Advogados

Reu:

JOSE MARTINELLI· OAB RO 585· CPF 400.***.***-68

Reu:

FRANCIELY CAMPOS FRANCA· OAB RO 8652· CPF 934.***.***-04

Reu:

ROOGER TAYLOR SILVA RODRIGUES· OAB RO 4791· CPF 685.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de GENILDO DE JESUS em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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