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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2018

Distribuição

16/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARIO DE SANTANA

MARCIO SANTOS CONCEICAO

Outros

DINOERMESON TIAGO DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB BA 36408· CPF 013.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

R$ 10.146,46

Autor

DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMECNPJ

Reu

GENILSON BISPO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA· OAB BA 41911· CPF 744.***.***-68

Autor:

NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA· OAB ES 24769· CPF 127.***.***-27

Último movimento: Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 08/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Empréstimo consignadoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIACPF

NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRACPF

Reu

GENILSON BISPO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA· OAB ES 24769· CPF 127.***.***-27

Autor:

CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA· OAB BA 41911· CPF 744.***.***-68

Reu:

NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA· OAB ES 24769· CPF 127.***.***-27

Reu:

CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA· OAB BA 41911· CPF 744.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (18/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

FREDSON DE JESUS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FREDSON DE JESUS SANTOS

IBSEN NORONHA FERNANDESCPF

JAIME SOUZA FIAZCPF

Advogados

Autor:

IBSEN NORONHA FERNANDES· OAB BA 28188· CPF 021.***.***-62

Autor:

FREDSON DE JESUS SANTOS· OAB BA 83657· CPF 042.***.***-25

Autor:

CLEITON MARCIO SANTOS SOUZA· OAB BA 28004· CPF 020.***.***-67

Reu:

IBSEN NORONHA FERNANDES· OAB BA 28188· CPF 021.***.***-62

Reu:

FREDSON DE JESUS SANTOS· OAB BA 83657· CPF 042.***.***-25

Reu:

CLEITON MARCIO SANTOS SOUZA· OAB BA 28004· CPF 020.***.***-67

Último movimento: Documento (Outros documentos) (30/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (26/02/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaApelação Cível

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (28/11/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Distribuição Dinâmica - InversãoÔnus da ProvaProvas+3

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENEVA S.A.CNPJ

CELSE CENTRAIS ELETRICAS DE SERGIPE S.ACNPJ

NFE POWER BRASIL PARTICIPACOES S.A.CNPJ

DC ENERGIA E PARTICIPACOES S/A

Reu

ANTONIO BARBOSA DOS SANTOSCPF

DANIEL BISPO DOS SANTOSCPF

CLAUDOMIRO DE OLIVEIRA SILVACPF

ADEILSON GOMES DOS SANTOSCPF

EDENIZIA SANTOSCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

JULIO GONZAGA ANDRADE· CPF 099.***.***-06

Autor:

DIOGO CIUFFO CARNEIRO

Autor:

DEBORAH CRISTINA DOS SANTOS NERY· OAB SP 356346· CPF 037.***.***-54

Autor:

FLÁVIO SPACCAQUERCHE BARBOSA· OAB SP 235398· CPF 222.***.***-54

Autor:

MARIANA PAPELBAUM GOUVEA· OAB RJ 221371

+ outros advogados do autor

Reu:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Reu:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573

Reu:

ELBAMAIR CONCEIÇÃO MATOS DINIZ GONÇALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

Reu:

ROBERTA TORRES· OAB BA 50669

Reu:

MARCOS SAMPAIO· OAB BA 15899

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CELSE CENTRAIS ELÉTRICAS DE SERGIPE S.A

DC ENERGIA E PARTICIPACOES S/A

ENEVA S.A (SUCESSORA POR INCORPORAÇÃO DA CELSE – CENTRAIS ELÉTRICAS DE SERGIPE S.A.

NFE POWER BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A.

Reu

ADEILSON GOMES DOS SANTOS

ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS

CLAUDOMIRO DE OLIVEIRA SILVA

DANIEL BISPO DOS SANTOS

DC ENERGIA E PARTICIPACOES S/A

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ELBAMAIR CONCEIÇÃO MATOS DINIZ GONÇALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

Autor:

DIOGO CIUFFO CARNEIRO· OAB SP 301216· CPF 090.***.***-40

Autor:

RÔMULO SILVEIRA DA ROCHA SAMPAIO· OAB RJ 160036· CPF 849.***.***-53

Autor:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

+ outros advogados do autor

Reu:

ELBAMAIR CONCEIÇÃO MATOS DINIZ GONÇALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

Reu:

DIOGO CIUFFO CARNEIRO· OAB SP 301216· CPF 090.***.***-40

Reu:

RÔMULO SILVEIRA DA ROCHA SAMPAIO· OAB RJ 160036· CPF 849.***.***-53

Reu:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

Reu:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (13/02/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Repouso Semanal Remunerado e FeriadoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2019

Distribuição

17/09/2019

Valor

R$ 58.625,10

Autor

GENILSON LOBO BISPOCPF

Reu

MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

GILDEANE CARVALHO LIMA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALANA DE OLIVEIRA ALMEIDA· OAB BA 57523

Autor:

MATHEUS DE OLIVEIRA BRITO· OAB BA 20717· CPF 936.***.***-87

Reu:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 31/03/2026 23:59. (01/04/2026)

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