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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DEAM-ABAETETUBA

Reu

ILTON ASSUNCAOCPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (02/12/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/04/2017

Distribuição

28/04/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (13/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/04/2017

Distribuição

28/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

GENILSON DOS SANTOS ALVES

JOSEFA SANTOS DA SILVA

MARIA FRANCISCA BEZERRA DA SILVA

Reu

COMPANHIA DE ABASTECIMENTO DE SERGIPE - DESO

Advogados

Autor:

YVES CAROLINE MELO DE JESUS· OAB SE 9097· CPF 036.***.***-70

Autor:

KARLA KATIUSCIA SOUZA ROSA· OAB SE 7656· CPF 021.***.***-61

Autor:

IARA QUEIROZ· OAB SE 1452· CPF 788.***.***-49

Autor:

MARCELLA SILVA DANTAS· OAB SE 7198· CPF 043.***.***-11

Autor:

HELDER MORAES PENHA· OAB SE 4950· CPF 098.***.***-36

+ outros advogados do autor

Reu:

YVES CAROLINE MELO DE JESUS· OAB SE 9097· CPF 036.***.***-70

Reu:

KARLA KATIUSCIA SOUZA ROSA· OAB SE 7656· CPF 021.***.***-61

Reu:

IARA QUEIROZ· OAB SE 1452· CPF 788.***.***-49

Reu:

MARCELLA SILVA DANTAS· OAB SE 7198· CPF 043.***.***-11

Reu:

HELDER MORAES PENHA· OAB SE 4950· CPF 098.***.***-36

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: GENILSON DOS SANTOS ALVES ADV.: HELDER MORAES PENHA - OAB: 4950-SE REQUERENTE: MARIA FRANCISCA BEZERRA DA SILVA ADV.: HELDER MORAES PENHA - OAB: 4950-SE REQUERENTE: JOSEFA SANTOS DA SILVA ADV.: HELDER MORAES PENHA - OAB: 4950-SE REQUERIDO: COMPANHIA DE ABASTECIMENTO DE SERGIPE - DESO ADV.: MARCELLA SILVA DANTAS - OAB: 7198-SE ADV.: KARLA KATIUSCIA SOUZA ROSA - OAB: 7656-SE ADV.: YVES CAROLINE MELO DE JESUS - OAB: 9097-SE ADV.: G... (13/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DENIVALDO DA CRUZ FURTADOCPF

EDILANE OLIVEIRA SANTANACPF

EDINEY SANTOS DA SILVA

EDSON CARLOS SANTANA REGOCPF

EDUARDO CRUZ DOS SANTOS

+ 52 outros

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDA.CNPJ

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

IVAN JUNQUEIRA RIBEIROCPF

LARISSA PRAXEDES COIMBRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LARISSA PRAXEDES COIMBRA

SAMARCO MINERACAO S.A.CPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Autor:

VERA LUCIA ALVIM DA SILVA· OAB BA 20345· CPF 718.***.***-04

Autor:

LARISSA PRAXEDES COIMBRA· OAB BA 76152· CPF 069.***.***-20

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Autor:

RICARDO SANTOS JUNQUEIRA DE ANDRADE· OAB RJ 112230· CPF 087.***.***-14

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Reu:

VERA LUCIA ALVIM DA SILVA· OAB BA 20345· CPF 718.***.***-04

Reu:

LARISSA PRAXEDES COIMBRA· OAB BA 76152· CPF 069.***.***-20

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Reu:

RICARDO SANTOS JUNQUEIRA DE ANDRADE· OAB RJ 112230· CPF 087.***.***-14

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Contra-razões) (25/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/10/2015

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

GENILSON ALVES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

EVELYN FREIRE SANTOS· OAB ES 27730· CPF 158.***.***-75

Reu:

JACIMAR BOM FIM· OAB ES 23273· CPF 703.***.***-25

Último movimento: Juntada de Certidão (12/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

27/10/2015

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

GENILSON ALVES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

JACIMAR BOM FIM· OAB ES 23273· CPF 703.***.***-25

Reu:

EVELYN FREIRE SANTOS· OAB ES 27730· CPF 158.***.***-75

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (01/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RestabelecimentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GENILSON ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LEONARDO COUTO VILELA· OAB GO 39971· CPF 028.***.***-20

Autor:

IZANA CRISTINA TAVARES DUARTE COUTO· OAB GO 55010· CPF 016.***.***-31

Último movimento: Definitivo (19/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

BALTAZAR DA COSTA CAMPOSCPF

FRANCISCO LEONARDO SOARESCPF

LUIZ FERNANDO PEREIRA DA COSTA

FRANCISCO LEONARDO SOARES

LUIZ FERNANDO PEREIRA DA COSTACPF

Advogados

Reu:

JOAO PAULO NETO· OAB MG 135419· CPF 068.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 5.239,11

Último movimento: Publicado ato_publicado em 01/05/2026. (01/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 5.239,11

Autor

GENILSON ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

MIDWAY S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GENILSON ALVES DOS SANTOS

Reu

MIDWAY S.A. - CRéDITO , FINANCIAMENTO INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MS 21164· CPF 181.***.***-50

Autor:

GABRIELA MAZARON CURIONI· OAB MS 18277· CPF 032.***.***-19

Autor:

OSVALDO VITOR DE SOUZA JÚNIOR· OAB MS 19113· CPF 028.***.***-30

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MS 21164· CPF 181.***.***-50

Reu:

GABRIELA MAZARON CURIONI· OAB MS 18277· CPF 032.***.***-19

Reu:

OSVALDO VITOR DE SOUZA JÚNIOR· OAB MS 19113· CPF 028.***.***-30

Último movimento: Publicação (28/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoApelação Cível

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GENILSON ALVES DOS SANTOS

Reu

MIDWAY S.A. - CRéDITO , FINANCIAMENTO INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MS 21164· CPF 181.***.***-50

Autor:

GABRIELA MAZARON CURIONI· OAB MS 18277· CPF 032.***.***-19

Autor:

OSVALDO VITOR DE SOUZA JÚNIOR· OAB MS 19113· CPF 028.***.***-30

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MS 21164· CPF 181.***.***-50

Reu:

GABRIELA MAZARON CURIONI· OAB MS 18277· CPF 032.***.***-19

Reu:

OSVALDO VITOR DE SOUZA JÚNIOR· OAB MS 19113· CPF 028.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte para que informe dados bancários para devolução do saldo remanescente. (27/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/01/2017

Distribuição

05/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

3 PROMOTORIA DE JUSTICA DE SERRA TALHADA

3 PROMOTOR DE JUSTICA DE SERRA TALHADA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

GENILSON ALVES DOS SANTOSCPF

GENILSON ALVES DOS SANTOS

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (15/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosHabilitação de Crédito

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GENILSON ALVES DOS SANTOS

Reu

NASCIMENTO E SALES CONSTRUTORA LTDA

Advogados

Autor:

FERNANDO MAGALHÃES FILHO· OAB SE 1847· CPF 267.***.***-53

Autor:

ASSIONE SANTOS· OAB PR 283602· CPF 491.***.***-00

Autor:

KAMILA DE JESUS NETTO· OAB SE 13464· CPF 056.***.***-08

Autor:

ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR· OAB SE 2775· CPF 921.***.***-20

Reu:

FERNANDO MAGALHÃES FILHO· OAB SE 1847· CPF 267.***.***-53

Reu:

ASSIONE SANTOS· OAB PR 283602· CPF 491.***.***-00

Reu:

KAMILA DE JESUS NETTO· OAB SE 13464· CPF 056.***.***-08

Reu:

ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR· OAB SE 2775· CPF 921.***.***-20

Último movimento: Definitivo (21/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

AmeaçaMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTORIDADE POLICIAL

Reu

GENILSON ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANTONIO HENRIQUE CORREA MOURA· OAB SE 8241· CPF 006.***.***-60

Reu:

ANTONIO HENRIQUE CORREA MOURA· OAB SE 8241· CPF 006.***.***-60

Último movimento: Definitivo (Outros documentos) (28/12/2024)

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