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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAgravo Regimental Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

23/01/2018

Distribuição

11/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE SAMPAIO SILVACPF

MARIA DA CONCEICAO SANTOSCPF

MARIA BARBOSA OLIVEIRA LIMACPF

MARIA SUELY SILVESTRE MONTEIRO DE JESUSCPF

JOSEFA DOS SANTOSCPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE SERGIPE PREVIDENCIACNPJ

Outros

FELIPE MOREIRA DE GODOY E VASCONCELOS· OAB SE 99· CPF 666.***.***-15

ANDRE KAZUKAS RODRIGUES PEREIRA· OAB SE 5316· CPF 024.***.***-71

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (15/10/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 62.014,62

Autor

GENIRA DOS SANTOSCPF

MARIA JOSE SAMPAIO SILVACPF

MARIA DA CONCEICAO SANTOSCPF

MARIA BARBOSA OLIVEIRA LIMACPF

MARIA SUELY SILVESTRE MONTEIRO DE JESUSCPF

+ 4 outros

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE SERGIPE PREVIDENCIACNPJ

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE KAZUKAS RODRIGUES PEREIRA· OAB SE 5316· CPF 024.***.***-71

Autor:

DAVI MATEUS RAMOS BARBALHO· OAB SE 11461· CPF 066.***.***-94

Reu:

KLEIDSON NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB SE 4488· CPF 979.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (26/08/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

23/01/2018

Distribuição

11/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE SAMPAIO SILVACPF

MARIA DA CONCEICAO SANTOSCPF

MARIA BARBOSA OLIVEIRA LIMACPF

MARIA SUELY SILVESTRE MONTEIRO DE JESUSCPF

GENIRA DOS SANTOSCPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE SERGIPE PREVIDENCIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

23/01/2018

Distribuição

11/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSEFA DOS SANTOSCPF

RAILDA MARIA DE ALCANTARA RODRIGUESCPF

SERGIO SANTOS BRAGACPF

MARIA JOSE SAMPAIO SILVACPF

MARIA DA CONCEICAO SANTOSCPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE SERGIPE PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE KAZUKAS RODRIGUES PEREIRA· OAB SE 5316· CPF 024.***.***-71

Reu:

LEO PERES KRAFT· OAB SE 339· CPF 012.***.***-50

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (29/03/2021)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 3,83

Autor

GENIRA LOBO DOS SANTOSCPF

Reu

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO RODRIGUES VELAME NETO· OAB BA 51805· CPF 031.***.***-58

Autor:

THAIS FIGUEREDO SANTOS· OAB BA 51807· CPF 051.***.***-86

Autor:

HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE· OAB BA 49133· CPF 010.***.***-70

Autor:

JANIS SANTOS LEAL PINHEIRO· OAB BA 61556

Autor:

ALBERTO JOSE PINTO· OAB BA 64041

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicado Decisão Suspensão RE Extraord. Reperc. Geral em 20/03/2025. (20/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

26/09/2020

Distribuição

26/09/2020

Valor

R$ 9.697,38

Autor

GENIRA LOBO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

IVAN LUIS LIRA DE SANTANA· OAB BA 52056· CPF 037.***.***-42

Autor:

HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE· OAB BA 49133· CPF 010.***.***-70

Autor:

PAULO RODRIGUES VELAME NETO· OAB BA 51805· CPF 031.***.***-58

Autor:

THAIS FIGUEREDO SANTOS· OAB BA 51807· CPF 051.***.***-86

Autor:

JANIS SANTOS LEAL PINHEIRO· OAB BA 61556· CPF 051.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de GENIRA LOBO DOS SANTOS em 27/08/2024 23:59. (15/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 9.697,38

Autor

GENIRA LOBO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/11/2023 (10/11/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/03/2023

Distribuição

12/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GENIRA LOBO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO RODRIGUES VELAME NETO· OAB BA 51805· CPF 031.***.***-58

Autor:

IVAN LUIS LIRA DE SANTANA· OAB BA 52056· CPF 037.***.***-42

Autor:

THAIS FIGUEREDO SANTOS· OAB BA 51807· CPF 051.***.***-86

Autor:

ALBERTO JOSE PINTO· OAB BA 64041· CPF 043.***.***-76

Autor:

HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE· OAB BA 49133· CPF 010.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de GENIRA LOBO DOS SANTOS em 11/09/2025 23:59. (14/01/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GENIRA LOBO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

THAIS FIGUEREDO SANTOS· OAB BA 51807· CPF 051.***.***-86

Autor:

ALBERTO JOSE PINTO

Autor:

HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE· OAB BA 49133· CPF 010.***.***-70

Autor:

PAULO RODRIGUES VELAME NETO· OAB BA 51805· CPF 031.***.***-58

Autor:

IVAN LUIS LIRA DE SANTANA· OAB BA 52056· CPF 037.***.***-42

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/08/2025 (06/08/2025)

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