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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GABRIELLA QUEIROZ DO NASCIMENTOCPF

Reu

COLEGIO INTERATIVO DE MARACAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

TADEU SOUZA PINHEIRO· OAB BA 59714· CPF 056.***.***-66

Reu:

GENIVAL COUTO DE NOVAES· OAB BA 46902· CPF 012.***.***-26

Reu:

YOLLE SOUZA SANTOS E SANTOS· OAB BA 49067· CPF 053.***.***-46

Último movimento: Julgado improcedente o pedido (11/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIELLA QUEIROZ DO NASCIMENTO

TADEU SOUZA PINHEIROCPF

Reu

COLEGIO INTERATIVO DE MARACAS LTDA - ME

GENIVAL COUTO DE NOVAESCPF

YOLLE SOUZA SANTOS E SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GENIVAL COUTO DE NOVAES· OAB BA 46902· CPF 012.***.***-26

Autor:

YOLLE SOUZA SANTOS E SANTOS· OAB BA 49067· CPF 053.***.***-46

Autor:

TADEU SOUZA PINHEIRO· OAB BA 59714· CPF 056.***.***-66

Reu:

GENIVAL COUTO DE NOVAES· OAB BA 46902· CPF 012.***.***-26

Reu:

YOLLE SOUZA SANTOS E SANTOS· OAB BA 49067· CPF 053.***.***-46

Reu:

TADEU SOUZA PINHEIRO· OAB BA 59714· CPF 056.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA (...) 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I e inciso III, alínea 'a', do Código de Processo Civil, resolvo o mérito da demanda e: a) extingo o processo com resolução de mérito em relação ao pedido de obrigação de fazer (entrega do certificado), ante o reconhecimento e cumprimento da obrigação no curso da lide; b) julgo improcedente o pedido de indenização por danos morais; c) indefiro o pedido... (19/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

R$ 15.400,00

Autor

BANCO FICSA S/A.CNPJ

Reu

PAULO UMBURANA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

YOLLE SOUZA SANTOS E SANTOS· OAB BA 49067· CPF 053.***.***-46

Reu:

GENIVAL COUTO DE NOVAES· OAB BA 46902· CPF 012.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 15.400,00

Autor

BANCO FICSA S/A.CNPJ

Reu

PAULO UMBURANA VIEIRACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/09/2024 (24/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/08/2022

Distribuição

21/08/2022

Valor

R$ 27.450,00

Autor

COLEGIO INTERATIVO DE MARACAS LTDA - MECNPJ

Reu

MARCELINO ROBSON AGUIAR FONTESCPF

MS PAPELARIA E BRINQUEDOS EDUCATIVOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

YOLLE SOUZA SANTOS E SANTOS· OAB BA 49067· CPF 053.***.***-46

Autor:

GENIVAL COUTO DE NOVAES· OAB BA 46902· CPF 012.***.***-26

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 15.074,92

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

GISELIA REBOUCAS FONTESCPF

Advogados

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Autor:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Autor:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Reu:

YOLLE SOUZA SANTOS E SANTOS· OAB BA 49067· CPF 053.***.***-46

Reu:

GENIVAL COUTO DE NOVAES· OAB BA 46902· CPF 012.***.***-26

Último movimento: Decorrido prazo de GENIVAL COUTO DE NOVAES em 23/02/2026 23:59. (24/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 5.353,63

Autor

COLEGIO INTERATIVO DE MARACAS LTDA - MECNPJ

Reu

JOSIVAL SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

YOLLE SOUZA SANTOS E SANTOS· OAB BA 49067· CPF 053.***.***-46

Autor:

GENIVAL COUTO DE NOVAES· OAB BA 46902· CPF 012.***.***-26

Último movimento: Decorrido prazo de GENIVAL COUTO DE NOVAES em 11/02/2025 23:59. (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COLEGIO INTERATIVO DE MARACAS LTDA - ME

Reu

JOSIVAL SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GENIVAL COUTO DE NOVAES· OAB BA 46902· CPF 012.***.***-26

Autor:

YOLLE SOUZA SANTOS E SANTOS· OAB BA 49067· CPF 053.***.***-46

Reu:

GENIVAL COUTO DE NOVAES· OAB BA 46902· CPF 012.***.***-26

Reu:

YOLLE SOUZA SANTOS E SANTOS· OAB BA 49067· CPF 053.***.***-46

Último movimento: Decurso de Prazo (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIA

G. C. D. N.

V. P. F.

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

GENIVAL COUTO DE NOVAES· OAB BA 46902· CPF 012.***.***-26

Autor:

REWELTON DE NOVAES· OAB BA 74837

Autor:

KAIO RICARDO SOUZA FREIRE· OAB BA 57637· CPF 047.***.***-78

Reu:

GENIVAL COUTO DE NOVAES· OAB BA 46902· CPF 012.***.***-26

Reu:

REWELTON DE NOVAES· OAB BA 74837

Reu:

KAIO RICARDO SOUZA FREIRE· OAB BA 57637· CPF 047.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E. D. B. Primeira Câmara Criminal 1ª Turma ID do Documento No PJE: 106679842 Processo N°: 8000165-61.2024.8.05.0160 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL GENIVAL COUTO DE NOVAES (OAB:BA46902-A) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje2g.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26052217201814900000155324577 Salvador/BA, 22 de... (25/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIA

G. C. D. N.

V. P. F.

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

GENIVAL COUTO DE NOVAES· OAB BA 46902· CPF 012.***.***-26

Autor:

REWELTON DE NOVAES· OAB BA 74837

Autor:

KAIO RICARDO SOUZA FREIRE· OAB BA 57637· CPF 047.***.***-78

Reu:

GENIVAL COUTO DE NOVAES· OAB BA 46902· CPF 012.***.***-26

Reu:

REWELTON DE NOVAES· OAB BA 74837

Reu:

KAIO RICARDO SOUZA FREIRE· OAB BA 57637· CPF 047.***.***-78

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/11/2024

Distribuição

10/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COLEGIO INTERATIVO DE MARACAS LTDA - ME

GENIVAL COUTO DE NOVAESCPF

YOLLE SOUZA SANTOS E SANTOSCPF

Reu

ROMULO ALBERTO FERREIRA DA COSTA NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

GENIVAL COUTO DE NOVAES· OAB BA 46902· CPF 012.***.***-26

Autor:

YOLLE SOUZA SANTOS E SANTOS· OAB BA 49067· CPF 053.***.***-46

Reu:

GENIVAL COUTO DE NOVAES· OAB BA 46902· CPF 012.***.***-26

Reu:

YOLLE SOUZA SANTOS E SANTOS· OAB BA 49067· CPF 053.***.***-46

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COLEGIO INTERATIVO DE MARACAS LTDA - ME

GENIVAL COUTO DE NOVAESCPF

YOLLE SOUZA SANTOS E SANTOSCPF

Reu

CARIM CUSTODIO COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

GENIVAL COUTO DE NOVAES· OAB BA 46902· CPF 012.***.***-26

Autor:

YOLLE SOUZA SANTOS E SANTOS· OAB BA 49067· CPF 053.***.***-46

Reu:

GENIVAL COUTO DE NOVAES· OAB BA 46902· CPF 012.***.***-26

Reu:

YOLLE SOUZA SANTOS E SANTOS· OAB BA 49067· CPF 053.***.***-46

Último movimento: Trânsito em julgado (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COLEGIO INTERATIVO DE MARACAS LTDA - ME

Reu

POLIANA NARDE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GENIVAL COUTO DE NOVAES· OAB BA 46902· CPF 012.***.***-26

Autor:

YOLLE SOUZA SANTOS E SANTOS· OAB BA 49067· CPF 053.***.***-46

Reu:

GENIVAL COUTO DE NOVAES· OAB BA 46902· CPF 012.***.***-26

Reu:

YOLLE SOUZA SANTOS E SANTOS· OAB BA 49067· CPF 053.***.***-46

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (17/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COLEGIO INTERATIVO DE MARACAS LTDA - ME

Reu

PEDRO BRAGA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

YOLLE SOUZA SANTOS E SANTOS· OAB BA 49067· CPF 053.***.***-46

Autor:

GENIVAL COUTO DE NOVAES· OAB BA 46902· CPF 012.***.***-26

Reu:

YOLLE SOUZA SANTOS E SANTOS· OAB BA 49067· CPF 053.***.***-46

Reu:

GENIVAL COUTO DE NOVAES· OAB BA 46902· CPF 012.***.***-26

Último movimento: Decurso de Prazo (17/02/2026)

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