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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/06/2006

Distribuição

07/06/2006

Valor

R$ 1.192.746,13

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA BRAZ

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA BRAZCPF

MARCOS ANTONIO DE MEDEIROS BATISTACPF

GENIVAL BRAZ DE SOUTOCPF

SAO BRAZ AGROINDUSTRIAL S/A

+ 3 outros

Advogados

Autor:

IVANILDO ARAUJO DE ALBUQUERQUE· OAB RN 1370· CPF 199.***.***-15

Reu:

MARCILIO TAVARES SENA· OAB RN 2396· CPF 511.***.***-15

Reu:

ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO· OAB RN 1927· CPF 365.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL Réu: SÃO BRAZ AGROINDUSTRIAL S/A e outros (3) ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, §4 da Lei 13.105/2015 e art. 4º do Provimento nº 10 da CJ-TJ, expeço intimação à parte autora, pa Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Florânia Praça Tenente Coronel Fernando Campos, 103, Centro, FLORÂNIA - RN - CEP: 59335-000 Contat... (06/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Economia PopularCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2018

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA SAO JOSE DE MIPIBU

MPRN - 04 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 27 PROMOTORIA NATAL

Reu

JUCELIO SOARES DE FREITASCPF

FRANCISCO DA SILVA DE ARAUJOCPF

EDWARD SINEDINO DE OLIVEIRACPF

GENI DE OLIVEIRA BRAZCPF

JOAO MARIA SOARES DE FREITASCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

MARCEL HENRIQUE MENDES RIBEIRO· OAB RN 5981· CPF 033.***.***-75

Reu:

KARINA AGLIO AMORIM MARQUES· OAB RN 10779· CPF 010.***.***-86

Reu:

ARACELE MEIRIANE OSCAR DO NASCIMENTO· OAB RN 16105· CPF 092.***.***-50

Reu:

LUIZ GONZAGA MEIRA BEZERRA NETO· OAB RN 8701· CPF 009.***.***-71

Reu:

PEDRO HENRIQUE MESSIAS E SILVA· OAB RN 20063· CPF 115.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0101819-19.2018.8.20.0130. AUTOR: MPRN - PROMOTORIA SÃO JOSÉ DE MIPIBU REU: AMAURY SATYRO FERNANDES SEGUNDO, GENI DE OLIVEIRA BRAZ, GISELDA DE OLIVEIRA BRAZ FERNANDES, JUCELIO SOARES DE FREITAS, JOAO MARIA SOARES DE FREITAS, EDWARD SINEDINO DE OLIVEIRA, FRANCISCO DA SILVA DE ARAUJO, WELLINGTON PROCOPIO DE CASTRO, JOSE BERNARDO MENDES, JAILSON DA SILVA ARAUJO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara... (02/04/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/06/2006

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 1.751,65

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GENI DE OLIVEIRA BRAZCPF

MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA BRAZCPF

GENIVAL BRAZ DE SOUTOCPF

SAO BRAZ INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ALCIDES DA COSTA· CPF 504.***.***-68

Reu:

MARCEL HENRIQUE MENDES RIBEIRO· OAB RN 5981· CPF 033.***.***-75

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (18/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/09/2006

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 14.972,79

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GENI DE OLIVEIRA BRAZCPF

MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA BRAZCPF

GENIVAL BRAZ DE SOUTOCPF

SAO BRAZ INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de GENIVAL BRAZ DE SOUTO em 26/03/2021 23:59. (27/03/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/07/2006

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 4.253,85

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GENI DE OLIVEIRA BRAZCPF

MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA BRAZCPF

GENIVAL BRAZ DE SOUTOCPF

SAO BRAZ INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de GENIVAL BRAZ DE SOUTO em 26/03/2021 23:59. (27/03/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/07/2006

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 46.070,58

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GENI DE OLIVEIRA BRAZCPF

MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA BRAZCPF

GENIVAL BRAZ DE SOUTOCPF

SAO BRAZ INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de GENI DE OLIVEIRA BRAZ em 26/03/2021 23:59. (27/03/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/08/2006

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GENI DE OLIVEIRA BRAZCPF

MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA BRAZCPF

GENIVAL BRAZ DE SOUTOCPF

SAO BRAZ INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59. (07/04/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/08/2006

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 3.344,18

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GENI DE OLIVEIRA BRAZCPF

MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA BRAZCPF

GENIVAL BRAZ DE SOUTOCPF

SAO BRAZ INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de SAO BRAZ INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA em 26/03/2021 23:59. (27/03/2021)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

07/03/2016

Distribuição

07/03/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GENIVAL BRAZ DE FRANCA

Reu

INSS

Outros

MARIA DE FATIMA GOMES· OAB GO 11689

Último movimento: Intimação Efetivada (15/05/2026)

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