Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/10/2007

Distribuição

08/10/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL EDUARDO PEDREIRA TORRES

MARIO PINTO RODRIGUES DA COSTA FILHO

MARIO PINTO RODRIGUES DA COSTA FILHOCPF

MANOEL EDUARDO PEDREIRA TORRESCPF

Reu

DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA-DERBA

ANTONIO PEREIRA CORREIA

JOANA

CARLOS RENATO CONCEICAO DOS SANTOS

SELMA SANTOS DO ROSARIO

+ 32 outros

Advogados

Autor:

MARIO PINTO RODRIGUES DA COSTA FILHO· OAB BA 4873· CPF 095.***.***-15

Reu:

LEONARDO MARTINS BAPTISTA· OAB BA 23757· CPF 780.***.***-49

Reu:

LUIZ CARLOS SOUZA CUNHA· OAB BA 3440· CPF 004.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de MARIO PINTO RODRIGUES DA COSTA FILHO em 30/08/2024 23:59. (18/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO PINTO RODRIGUES DA COSTA FILHOCPF

MANOEL EDUARDO PEDREIRA TORRESCPF

JUIZO DA VARA DE RELACOES DE CONSUMO, CIVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE MARAGOGIPE

Reu

DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA-DERBA

ANTONIO PEREIRA CORREIA

JOANA

CARLOS RENATO CONCEICAO DOS SANTOS

SELMA SANTOS DO ROSARIO

+ 39 outros

Advogados

Autor:

MARIO PINTO RODRIGUES DA COSTA FILHO· OAB BA 4873· CPF 095.***.***-15

Reu:

LEONARDO MARTINS BAPTISTA· OAB BA 23757· CPF 780.***.***-49

Reu:

LUIZ CARLOS SOUZA CUNHA· OAB BA 3440· CPF 004.***.***-82

Reu:

MARIO PINTO RODRIGUES DA COSTA FILHO· OAB BA 4873· CPF 095.***.***-15

Reu:

LAIS DA COSTA TOURINHO· OAB BA 24024· CPF 012.***.***-05

Último movimento: Juntada de certidão (22/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 17.775,62

Autor

GENIVAL SOUSA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

JOIMAR CRISTIANO OLIVEIRA COSTA· OAB MA 19737· CPF 053.***.***-43

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2022)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPedido de Busca e Apreensão Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/03/2015

Distribuição

30/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

HELIO ALVES DA SILVA

GENIVAL

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE RIO DO FOGO/RN

Reu

GENIVAL

JOANDERSON

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

88 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL TOUROS/RN

DELEGACIA DE RIO DO FOGO/RN

Reu

JOANDERSON

GENIVAL

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (29/01/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 9.904,24

Autor

GENIVAL BATISTA DE LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

MUCIO ROBERTO DE MEDEIROS CAMARA· OAB RN 5818· CPF 035.***.***-98

Autor:

IGOR JEAN DE BARROS FREIRE· OAB RN 12359· CPF 074.***.***-03

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 9.904,24

Autor

GENIVAL BATISTA DE LIMACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Advogados

Autor:

IGOR JEAN DE BARROS FREIRE· OAB RN 12359· CPF 074.***.***-03

Autor:

MUCIO ROBERTO DE MEDEIROS CAMARA· OAB RN 5818· CPF 035.***.***-98

Último movimento: Recebidos os autos (26/11/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

EDILENE

GENIVAL

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (20/09/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/12/2024

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 2.438,60

Autor

PAULO ROBERTO BIZAGIOCPF

Reu

VICTORIA AGUERA SOUZACPF

Advogados

Autor:

RODOLFO HENRIQUE MONTEIRO JANELLI· OAB SP 447733· CPF 387.***.***-18

Reu:

RICARDO PERUCHE RIBEIRO· OAB SP 224038· CPF 277.***.***-44

Último movimento: Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/12/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 2.438,60

Autor

VICTORIA AGUERA SOUZACPF

Reu

PAULO ROBERTO BIZAGIOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO PERUCHE RIBEIRO· OAB SP 224038· CPF 277.***.***-44

Reu:

RODOLFO HENRIQUE MONTEIRO JANELLI· OAB SP 447733· CPF 387.***.***-18

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

RAIMUNDO NONATO FERREIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

ELIZON DE SOUSA MEDRADO· CPF 523.***.***-15

Autor:

DECIO GUEIRADO JUNIOR· CPF 257.***.***-48

Reu:

RUBISMARK SARAIVA MARTINS· CPF 643.***.***-15

Reu:

LUIZ ALBERTO MAGALHAES FEITOSA· CPF 029.***.***-55

Outros

JAINE LIMA SOUZA· OAB TO 11253· CPF 046.***.***-58

Último movimento: Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/05/2018

Distribuição

30/05/2018

Valor

R$ 19.327,68

Último movimento: Juntada de termo (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2019

Distribuição

07/03/2019

Valor

R$ 19.327,68

Autor

GENIVAL SOARES

Reu

DALVA MARIA SOARESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (07/06/2019)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

LiminarProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/05/2018

Distribuição

30/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DALVA MARIA SOARES

Advogados

Autor:

THIAGO HENRIQUE SOARES RIBEIRO· OAB MA 8294· CPF 922.***.***-91

Último movimento: Documento (Outros documentos) (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/05/2012

Distribuição

02/05/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

JOÃO NONATO SOARES COSTACPF

Reu

GENIVAL SOARES

Advogados

Reu:

ANTONIO FRANCISCO LEITE DE CAMPOS· OAB RJ 97157· CPF 095.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal