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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/05/2020

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

RODOLFO DA SILVA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

ONILDO OLAVO FERREIRA· OAB PE 9762· CPF 036.***.***-00

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/11/2026 08:00, Vara Regional do Tribunal do Júri do Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca. (15/12/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2018

Distribuição

25/01/2019

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

MOISES VASCONCELOS DO AMARANTECPF

Último movimento: Baixa Definitiva (29/06/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/09/2015

Distribuição

09/08/2016

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

MOISES VASCONCELOS DO AMARANTECPF

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/09/2015

Distribuição

09/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALCPF

Reu

MOISES VASCONCELOS DO AMARANTECPF

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2026)

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