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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/08/2018

Distribuição

09/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ADENILTON SANTOS DE SOUSACPF

ADENILTON SANTOS DE SOUSA

DAMIAO SANTOS DE SOUZA

DAMIAO SANTOS DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

EVERARDO LIMA RAMOS JUNIOR· OAB BA 20823· CPF 887.***.***-91

Reu:

LORRANA CARLA VIVEIROS PINTO· OAB BA 74158· CPF 069.***.***-32

Reu:

ROBERTA LIGIA DE SOUZA SILVA· OAB BA 29979· CPF 011.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Interessado: Elielson De Jesus Silva Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Eliane De Jesus Testemunha: Edson De Jesus Testemunha: Genival De Jesus Testemunha: José Dos Santos Souza Testemunha: Rosival Souza Santos Testemunha: Deilton De Jesus Silva Testemunha: Maelson Souza Dos Santos Testemunha: Marivan Souza Dos Santos Testemunha: Reinaldo Do Santos Testemunha: Alenilton Dos Santos Souza Reu: Damiao Santos De... (02/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

10/06/2026

Distribuição

10/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ADENILTON SANTOS DE SOUSA

DAMIAO SANTOS DE SOUZA

EVERARDO LIMA RAMOS JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

EVERARDO LIMA RAMOS JUNIOR· OAB BA 20823· CPF 887.***.***-91

Autor:

LORRANA CARLA VIVEIROS PINTO· OAB BA 74158· CPF 069.***.***-32

Autor:

ROBERTA LIGIA DE SOUZA SILVA· OAB BA 29979· CPF 011.***.***-85

Reu:

EVERARDO LIMA RAMOS JUNIOR· OAB BA 20823· CPF 887.***.***-91

Reu:

LORRANA CARLA VIVEIROS PINTO· OAB BA 74158· CPF 069.***.***-32

Reu:

ROBERTA LIGIA DE SOUZA SILVA· OAB BA 29979· CPF 011.***.***-85

Último movimento: Conclusão (para despacho) (06/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

09/08/2018

Distribuição

09/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ADENILTON SANTOS DE SOUSA

DAMIAO SANTOS DE SOUZA

EVERARDO LIMA RAMOS JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

EVERARDO LIMA RAMOS JUNIOR· OAB BA 20823· CPF 887.***.***-91

Autor:

LORRANA CARLA VIVEIROS PINTO· OAB BA 74158· CPF 069.***.***-32

Autor:

ROBERTA LIGIA DE SOUZA SILVA· OAB BA 29979· CPF 011.***.***-85

Reu:

EVERARDO LIMA RAMOS JUNIOR· OAB BA 20823· CPF 887.***.***-91

Reu:

LORRANA CARLA VIVEIROS PINTO· OAB BA 74158· CPF 069.***.***-32

Reu:

ROBERTA LIGIA DE SOUZA SILVA· OAB BA 29979· CPF 011.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: DAMIAO SANTOS DE SOUZA e outros Advogado(s): EVERARDO LIMA RAMOS JUNIOR (OAB:BA20823-A) RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO n. 0000107-16.2018.8.05.0255 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Vistos, etc. Trata-se de Recurso em Sentido Estrito interposto por... (19/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

JOSE CLAUDIO DE LIMACPF

Reu

GENIVAL DE JESUS QUEIROZ LIMACPF

Advogados

Autor:

ELISANGELA AMARAL CONTE· OAB BA 47233· CPF 936.***.***-72

Reu:

BIANCA LAGO GOMES· OAB BA 56843· CPF 055.***.***-45

Reu:

LIDIANE ROCHA CARLOS· OAB BA 56165· CPF 042.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (19/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho possessórioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 1.212,00

Autor

JOSE CLAUDIO DE LIMACPF

Reu

GENIVAL DE JESUS QUEIROZ LIMACPF

Advogados

Autor:

ELISANGELA AMARAL CONTE· OAB BA 47233· CPF 936.***.***-72

Reu:

BIANCA LAGO GOMES· OAB BA 56843· CPF 055.***.***-45

Reu:

LIDIANE ROCHA CARLOS· OAB BA 56165· CPF 042.***.***-42

Último movimento: Publicado Despacho em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/12/2013

Distribuição

07/12/2013

Valor

R$ 100,00

Autor

ROSENIL ALMEIDA DOS SANTOSCPF

Reu

ADAUTO MARTINS DE SOUZA

ANDRE DE TAL,VULGO ANDRE DE AUGUSTINHO

NILDO

DANIEL DO CACAU

FERNANDO

+ 4 outros

Advogados

Autor:

WALTER FERRAO SANTOS· OAB BA 11749· CPF 029.***.***-04

Autor:

JOSE WILSON LIMA DE JESUS· OAB BA 71572· CPF 000.***.***-38

Autor:

ADILSON SAMPAIO CUNHA JUNIOR· OAB BA 28992· CPF 635.***.***-91

Autor:

ROBERTO WAGNER SANTOS BARBOSA· OAB BA 43399· CPF 047.***.***-05

Autor:

PEDRO HENRIQUE SETENTA DE LIMA· OAB BA 63060· CPF 044.***.***-13

+ outros advogados do autor

Reu:

TANDICK RESENDE DE MORAES JUNIOR· OAB BA 12564· CPF 456.***.***-72

Reu:

ELIENE VELOSO GUIMARAES· OAB BA 5867· CPF 412.***.***-91

Reu:

LUCIANO MONTARGIL ROCHA· OAB BA 64269· CPF 843.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (14/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

17/04/2025

Valor

R$ 30.976,89

Autor

GENIVAL DE JESUSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO ABY ZAYAN TOSCANO LYRA· OAB RN 7474· CPF 009.***.***-90

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (20/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

17/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (20/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

GENIVAL DE JESUS SANTOSCPF

Outros

MATIAS SILVEIRA PINTO· OAB SE 14066· CPF 073.***.***-80

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (23/02/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Infração de Medida Sanitária PreventivaCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

GENIVAL DE JESUS SANTOSCPF

JOSE SOARES FONTESCPF

Advogados

Reu:

GLEISON OTAVIO BATISTA ALVES· OAB SE 12543· CPF 060.***.***-29

Último movimento: Juntada >> Documento (23/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Infração de Medida Sanitária PreventivaTermo Circunstanciado

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

GENIVAL DE JESUS SANTOS

JOSÉ SOARES FONTES

Advogados

Autor:

GLEISON OTAVIO BATISTA ALVES· OAB SE 12543· CPF 060.***.***-29

Reu:

GLEISON OTAVIO BATISTA ALVES· OAB SE 12543· CPF 060.***.***-29

Último movimento: Documento (Outros documentos) (30/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAcompanhamento de Cumprimento de Decisão

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

GENIVAL DE JESUS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (07/11/2022)

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