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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/09/2018

Distribuição

05/09/2018

Valor

R$ 12.700,00

Autor

GENIVAL ROCHA DOS SANTOSCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDILAINE NEVES FERNANDES· OAB BA 50392· CPF 017.***.***-33

Reu:

FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Reu:

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA· OAB BA 43925· CPF 024.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Genival Rocha Dos Santos Advogado: Edilaine Neves Fernandes (OAB:BA50392) Interessado: Seguradora Lider Dos Consorcios Do Seguro Dpvat S.a. Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0501881-40.2018.8.... (03/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 12.700,00

Autor

GENIVAL ROCHA DOS SANTOSCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDILAINE NEVES FERNANDES

Reu:

FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Reu:

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA· OAB BA 43925· CPF 024.***.***-96

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/06/2024 (04/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 37.190,98

Autor

GENIVAL ROCHA DOS SANTOSCPF

Reu

ZELIA ROCHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

POMPILIO RODRIGUES DONATO· OAB BA 61273· CPF 032.***.***-22

Reu:

VAGNER MASCHIO PIONORIO· OAB SP 392189· CPF 206.***.***-46

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - com Baixa (14/08/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 635.880,00

Autor

ANDERSON LAPA FERREIRACPF

DANTE LEONARD SILVA DE OLIVEIRACPF

DANILO DA SILVA ARAUJOCPF

MARCELO DA SILVACPF

LUCIANO MESSIAS LAURO VIERACPF

+ 23 outros

Reu

MUNICIPIO DE MARATAIZES

Advogados

Autor:

JOSE ARILDO VALADAO DE ANDRADE· OAB ES 15450· CPF 104.***.***-06

Último movimento: Juntada de Certidão (07/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRO FERNANDES CARVALHO

ANDERSON LAPA FERREIRACPF

CHAENE BENEVIDES CARDOZO MARVILACPF

DAN MOUSINHO GONCALVES DA SILVACPF

DANILO DA SILVA ARAUJO

+ 23 outros

Advogados

Autor:

JOSE ARILDO VALADAO DE ANDRADE· OAB ES 15450· CPF 104.***.***-06

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 641.879,40

Autor

ALEXANDRO FERNANDES CARVALHOCPF

DANILO DA SILVA ARAUJOCPF

ANDERSON LAPA FERREIRACPF

GENIVAL DOS SANTOS ROCHACPF

JOSE MARCIO LEITE PINHEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE MARATAIZES

Advogados

Autor:

MIRIAN MARCIA REAL IENDEZ DE MELO· OAB ES 41713· CPF 075.***.***-32

Autor:

ANDERSON LAPA FERREIRA· CPF 100.***.***-10

Autor:

DANILO DA SILVA ARAUJO· CPF 106.***.***-32

Autor:

JOSE MARCIO LEITE PINHEIRO· CPF 112.***.***-88

Autor:

GENIVAL DOS SANTOS ROCHA· CPF 089.***.***-93

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRO FERNANDES CARVALHO

ANDERSON LAPA FERREIRACPF

DANILO DA SILVA ARAUJO

GENIVAL DOS SANTOS ROCHA

JOSE MARCIO LEITE PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

MIRIAN MARCIA REAL IENDEZ DE MELO· OAB ES 41713· CPF 075.***.***-32

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/06/2026)

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