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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/11/2007

Distribuição

01/11/2007

Valor

R$ 1,00

Autor

LUCELITA AMANCIO DO NACIMENTO

ROSA LIMA DO AMARAL

ROZEMEIRA BENTO DE ARAUJO

MARIA JOSE CHAVES COELHO

MARIA ANOZETTE FONTELES DE ALBUQUERQUE PAIVA

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE CAMOCIMCNPJ

Outros

FRANCISCO REGINALDO FERREIRA PINHEIRO· OAB CE 18450· CPF 266.***.***-68

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão (08/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Transitado em Julgado (15/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAUL FRANCISCO SILVA DA CONCEICAOCPF

Reu

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A CEASAMINASCNPJ

GENIVAL SANTOS DA SILVACPF

ROGERIA CRISTINA PINHEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO RODRIGUES ALMEIDA· OAB MG 190048

Reu:

CHRISTIANNO INACIO DE SOUSA· OAB MG 74377

Reu:

ROBERTA GONCALVES OLIVEIRA

Último movimento: Transitado em Julgado (15/06/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/03/2019

Distribuição

22/03/2019

Valor

R$ 997,03

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

Reu

GENIVAL DA SILVA SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 07/02/2024 23:59. (29/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 39.987,64

Último movimento: Publicado Despacho em 21/01/2026. Documento: 188898168 (21/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BOTO AUTO TRUCK LTDACNPJ

Reu

GENIVAL DA SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

MANOEL GALBA VASCONCELOS DE AGUIAR JUNIOR· OAB CE 18888· CPF 847.***.***-00

Autor:

JOSE INACIO FERREIRA DE VASCONCELOS· OAB CE 47186· CPF 021.***.***-46

Autor:

ABMAEL DE SOUSA CUNHA· OAB CE 47513· CPF 072.***.***-64

Autor:

EMANUEL MATHEUS URIAS CEZARIO· OAB CE 49269· CPF 069.***.***-89

Reu:

MANOEL GALBA VASCONCELOS DE AGUIAR JUNIOR· OAB CE 18888· CPF 847.***.***-00

Reu:

JOSE INACIO FERREIRA DE VASCONCELOS· OAB CE 47186· CPF 021.***.***-46

Reu:

ABMAEL DE SOUSA CUNHA· OAB CE 47513· CPF 072.***.***-64

Reu:

EMANUEL MATHEUS URIAS CEZARIO· OAB CE 49269· CPF 069.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIANGUÁ Av. Moisés Moita, 1004, Nenê Plácido, Tianguá - CE CEP 62327-330 - WhatsApp: 0xx(85) 98207-7131/Fone: 0xx(85) 3108-2513 e-mail: [email protected] DESPACHO Vistos, etc. Na petição de ID 204700333, requereu a adoção de medidas executivas atípicas. O Código de Processo Civil deu poder ao juiz sobre a aplicação das medidas executórias atípic... (26/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/10/2015

Distribuição

01/10/2015

Valor

R$ 0,00

Reu

RUI ENILTON TEIXEIRA CHAGASCPF

Advogados

Reu:

STEPHANIE ABOUL HOSEN PEIXOTO· OAB PA 16970· CPF 865.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

11 DELEGACIA DISTRITAL DA CAPITAL

INSTITUTO DE POLICIA CIENTIFICA - IPC JOAO PESSOA

Reu

GENIVAL DA SILVA SANTOS

ROBERTO CARLOS DA SILVA SANTOS

Último movimento: Arquivamento Provisório - Aguardando Captura de Réu Condenado (06/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GENIVAL DA SILVA SANTOS

Reu

BANCO PAN

Advogados

Autor:

THASSILO LEITAO DE FIGUEIREDO NOBREGA· OAB PB 17645· CPF 061.***.***-39

Reu:

THASSILO LEITAO DE FIGUEIREDO NOBREGA· OAB PB 17645· CPF 061.***.***-39

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0805479-51.2025.8.15.0751. Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita Av. Liberdade, 900, Baralho, Bayeux - PB, CEP 58306-001 - TEL: (83) 3232-3250 - e-mail: [email protected] DECISÃO Vistos, etc. No julgamento do REsp 2224599/PE, o STJ determinou a suspensão de todos os processos que versam sobre a definição de parâmetros para aferição da validade e do eventual car... (14/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

GENIVAL DA SILVA SANTOS

Reu

BANCO AGIBANK S/A

Advogados

Autor:

THASSILO LEITAO DE FIGUEIREDO NOBREGA· OAB PB 17645· CPF 061.***.***-39

Reu:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Último movimento: Decurso de Prazo (16/06/2026)

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