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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/11/2018

Distribuição

05/11/2018

Valor

R$ 61.000,00

Autor

HELENA LIMA SANTOSCPF

Reu

GENIVAL SOUSA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

WERBERTY ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB PI 12004· CPF 006.***.***-44

Reu:

DENYJACKSON SOUSA MAGALHAES· OAB MA 7083· CPF 248.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de GENIVAL SOUSA SANTOS em 29/09/2022 23:59. (07/12/2022)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

GENIVAL SOUSA DOS SANTOSCPF

Outros

PAULO ROCHA BARRA· OAB PI 20119· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (18/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula HipotecáriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2017

Distribuição

03/07/2017

Valor

R$ 26.303,32

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

GENIVAL SOUSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JULIANA MELO DE PINHO· OAB PI 15167· CPF 944.***.***-68

Autor:

BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA· OAB PI 3556· CPF 150.***.***-91

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB PI 20119· CPF 141.***.***-04

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2018

Distribuição

30/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ARSENIO DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA· OAB PI 6843· CPF 239.***.***-68

Reu:

JONELITO LACERDA DA PAIXAO· OAB PI 11210· CPF 275.***.***-79

Reu:

LEO JOSE MENEZES NEIVA EULALIO MODESTO AMORIM· OAB PI 12116· CPF 028.***.***-23

Outros

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MARQUES· OAB PI 8264· CPF 000.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

30/01/2018

Distribuição

30/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

GENIVAL SOUSA DOS SANTOS

Reu

ARSENIO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MARQUES· OAB PI 8264· CPF 000.***.***-05

Reu:

DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA· OAB PI 6843· CPF 239.***.***-68

Reu:

LEOVEGILDO MODESTO AMORIM· OAB PI 3272· CPF 132.***.***-15

Reu:

JONELITO LACERDA DA PAIXAO· OAB PI 11210· CPF 275.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: ARSENIO DE SOUSA SENTENÇA O Ministério Público do Estado do Piauí, com base no Inquérito Policial nº 581/2018, da Delegacia de Polícia de São João do Piauí - PI, contra ARSÊNIO DE SOUSA, conhecido como “SENA” ou “SENINHA”, já qualificado nos autos, como incurso nas penas do delito previsto nos arts. 121 c/c art. 14, II, do Código Penal, em face da vítima GENIVAL SOUSA DOS SANTOS, também já qualificado... (08/12/2025)

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