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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 5.762,43

Autor

GENIVAL XAVIER LEITE FILHOCPF

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

ANNE KARINE RODRIGUES MORAES· OAB PB 23573· CPF 009.***.***-18

Autor:

RODRIGO MAGNO NUNES MORAES· OAB PB 14798· CPF 057.***.***-46

Autor:

JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO· OAB PB 14577· CPF 052.***.***-11

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cargo em ComissãoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

03/06/2015

Distribuição

03/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

GENIVAL XAVIER LEITE FILHOCPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Outros

LEONARDO DA COSTA· OAB DF 39232· CPF 872.***.***-53

Último movimento: MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - ORDENAÇÃO AUTOMÁTICA (16/12/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Gratificação Natalina/13º SalárioContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GENIVAL XAVIER LEITE FILHOCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO DA COSTA· OAB DF 39232· CPF 872.***.***-53

Reu:

MARCELO KOSMINSKY· CPF 073.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - DFTR (03/07/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação Natalina/13º SalárioContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

03/06/2015

Distribuição

03/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

GENIVAL XAVIER LEITE FILHOCPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DA COSTA· OAB DF 39232· CPF 872.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 17/10/2022 23:59. (18/10/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/06/2020

Distribuição

25/06/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTEVAM HUNGARO CALVOCPF

Reu

LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRACPF

GENIVAL GONçALO XAVIERCPF

Advogados

Autor:

DANILO JORGE DA SILVA· OAB MS 13261· CPF 934.***.***-00

Reu:

LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA· OAB SP 88684· CPF 143.***.***-49

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (07/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2017

Distribuição

02/02/2017

Valor

R$ 648.594,87

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

GENIVAL GONçALO XAVIERCPF

Reu

DIEGO FREIRE THOMAZCPF

WERNER MULLER CIRIACOCPF

CONEPLAN CONSTRUCAO E PLANEJAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB MS 19645· CPF 144.***.***-83

Autor:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

Autor:

KARINE ALVES ARNDT· OAB MS 28942· CPF 037.***.***-60

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Reu:

JOSE ESTEVAM NETO· OAB MS 19222· CPF 466.***.***-53

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (17/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/02/2017

Distribuição

02/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

GENIVAL GONçALO XAVIERCPF

Reu

CONEPLAN CONSTRUçãO E PLANEJAMENTO LTDA.

Advogados

Autor:

JOSE ESTEVAM NETO· OAB MS 19222· CPF 466.***.***-53

Autor:

KARINE ALVES ARNDT· OAB MS 28942· CPF 037.***.***-60

Reu:

JOSE ESTEVAM NETO· OAB MS 19222· CPF 466.***.***-53

Reu:

KARINE ALVES ARNDT· OAB MS 28942· CPF 037.***.***-60

Último movimento: Ato ordinatório (22/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sustação/Alteração de LeilãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 4.127.374,96

Autor

VIA SUL VEíCULOS LTDACNPJ

Reu

HENDERICK MILLERCPF

IRACY ZANGARINI MILLERCPF

DIEGO FREIRE THOMAZCPF

WERNER MULLER CIRIACOCPF

CONEPLAN CONSTRUCAO E PLANEJAMENTO LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

CARINA BOTTEGA· OAB MS 11618· CPF 980.***.***-00

Reu:

JOSE ESTEVAM NETO· OAB MS 19222· CPF 466.***.***-53

Reu:

PAULO CESAR BEZERRA ALVES· OAB MS 7814· CPF 322.***.***-20

Reu:

RENATO CESAR BEZERRA ALVES· OAB MS 11304

Reu:

NEI CALDERON· OAB BA 1059· CPF 040.***.***-52

Reu:

KARINE ALVES ARNDT· OAB MS 28942

Outros

THIAGO DA CUNHA BASTOS· OAB SP 279784· CPF 277.***.***-50

VINÍCIUS NOGUEIRA CAVALCANTI· OAB MS 7594· CPF 608.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2014

Distribuição

24/07/2014

Valor

R$ 4.127.374,96

Último movimento: Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado (04/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/07/2014

Distribuição

24/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

GENIVAL GONçALO XAVIERCPF

Reu

CONEPLAN CONSTRUçãO E PLANEJAMENTO LTDA

DIEGO FREIRE THOMAZCPF

HENDERICK MILLERCPF

IRACY ZANGARINI MILLERCPF

Advogados

Autor:

KARINE ALVES ARNDT· OAB MS 28942· CPF 037.***.***-60

Autor:

JOSE ESTEVAM NETO· OAB MS 19222· CPF 466.***.***-53

Autor:

LUIZ FAOUZE VITAL SASSINE· OAB MS 22040· CPF 014.***.***-26

Autor:

THIAGO MARTINEZ ROCHA· OAB MS 21008· CPF 903.***.***-72

Autor:

LUIZ FELIPE NERY ENNE· OAB MS 12629· CPF 937.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

KARINE ALVES ARNDT· OAB MS 28942· CPF 037.***.***-60

Reu:

JOSE ESTEVAM NETO· OAB MS 19222· CPF 466.***.***-53

Reu:

LUIZ FAOUZE VITAL SASSINE· OAB MS 22040· CPF 014.***.***-26

Reu:

THIAGO MARTINEZ ROCHA· OAB MS 21008· CPF 903.***.***-72

Reu:

LUIZ FELIPE NERY ENNE· OAB MS 12629· CPF 937.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - O adjudicante compareça em cartório para firmar Auto de Adjudicação. (28/04/2026)

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