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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2019

Distribuição

05/07/2019

Valor

R$ 42.572,86

Último movimento: Expedição de documento (13/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJECumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/07/2019

Distribuição

05/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

GENIVALDO LIMA

Reu

RAIMUNDO FAGNER SILVA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

MÁRIO JOSÉ FRANÇA PINTO· OAB SE 11235· CPF 907.***.***-34

Reu:

MÁRIO JOSÉ FRANÇA PINTO· OAB SE 11235· CPF 907.***.***-34

Último movimento: Documento (Certidão) (17/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Perturbação do trabalho ou do sossego alheiosTermo Circunstanciado

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTORIDADE POLICIAL

Reu

GENIVALDO LIMA

Último movimento: Documento (Outros documentos) (30/06/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/11/2010

Distribuição

04/11/2010

Valor

R$ 1.238,92

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

GENIVALDO LIMA ASSUNCAOCPF

ANNA CRISTINA NUGLE LEALCPF

EG MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUIZ CLAUDIO DO NASCIMENTO· CPF 417.***.***-91

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (23/02/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/05/2006

Distribuição

04/05/2006

Valor

R$ 14.488,93

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GENIVALDO LIMA ASSUNCAOCPF

EG MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

29/07/2009

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 1.026,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

GENIVALDO LIMA ASSUNCAOCPF

ANNA CRISTINA NUGLE LEALCPF

EG MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUIZ CLAUDIO DO NASCIMENTO· CPF 417.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho (17/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

26/09/2008

Distribuição

26/09/2008

Valor

R$ 1.126,80

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

GENIVALDO LIMA ASSUNCAOCPF

EG MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (27/06/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalExecução Fiscal

Ajuizamento

26/09/2008

Distribuição

03/10/2008

Valor

Valor nao informado

Reu

GENIVALDO LIMA ASSUNCAOCPF

Último movimento: Definitivo (01/07/2024)

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