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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/08/2014

Distribuição

13/08/2014

Valor

R$ 341.462,19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Genivaldo Rios Advogado: Alberto De Souza Silva (OAB:BA42083) Interessado: Otaviano Da Silva Conceicao Advogado: Joari Wagner Marinho Almeida (OAB:BA25316) Advogado: Camilla Freitas Moraes (OAB:BA58204) Interessado: Marschall Industria,comercio Importacao E Exportacao Ltda Advogado: Vitor Emanuel Lins De Moraes (OAB:BA15969) Advogado: Marco Antonio Silva Miranda (OAB:BA41921) Terceiro Interessado: Laerte Marques D... (18/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 341.462,19

Autor

OTAVIANO DA SILVA CONCEICAOCPF

Reu

GENIVALDO RIOSCPF

Advogados

Autor:

JOARI WAGNER MARINHO ALMEIDA· OAB BA 25316· CPF 011.***.***-41

Reu:

ALBERTO DE SOUSA SILVA· OAB BA 42083· CPF 354.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 341.462,19

Autor

OTAVIANO DA SILVA CONCEICAO

MARSCHALL INDUSTRIA ,COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

GENIVALDO RIOSCPF

Advogados

Autor:

JOARI WAGNER MARINHO ALMEIDA· OAB BA 25316· CPF 011.***.***-41

Autor:

CAMILLA FREITAS MORAES· OAB BA 58204

Autor:

VITOR EMANUEL LINS DE MORAES· OAB BA 15969

Autor:

MARCO ANTONIO SILVA MIRANDA· OAB BA 41921· CPF 034.***.***-80

Reu:

ALBERTO DE SOUSA SILVA· OAB BA 42083· CPF 354.***.***-00

Reu:

JOARI WAGNER MARINHO ALMEIDA· OAB BA 25316· CPF 011.***.***-41

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (02/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 1.467,35

Autor

GENIVALDO RIOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO DOS SANTOS DUQUE· OAB BA 53829· CPF 160.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (12/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 1.648,13

Autor

GENIVALDO RIOS SANTANACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO LEONARDO SILVA VIENA· OAB BA 45216· CPF 776.***.***-15

Autor:

OSCARINO SANTOS VIENA· OAB BA 11215· CPF 075.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 1.648,13

Autor

GENIVALDO RIOS SANTANACPF

Reu

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

Advogados

Autor:

BRUNO LEONARDO SILVA VIENA· OAB BA 45216· CPF 776.***.***-15

Autor:

OSCARINO SANTOS VIENA· OAB BA 11215· CPF 075.***.***-44

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/12/2024 (10/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa TemporáriaApelação Cível

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GENIVALDO RIOS SANTANACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Advogados

Autor:

BRUNO LEONARDO SILVA VIENA· OAB BA 45216· CPF 776.***.***-15

Autor:

OSCARINO SANTOS VIENA· OAB BA 11215· CPF 075.***.***-44

Reu:

BRUNO LEONARDO SILVA VIENA· OAB BA 45216· CPF 776.***.***-15

Reu:

OSCARINO SANTOS VIENA· OAB BA 11215· CPF 075.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Genivaldo Rios Santana Advogado: Bruno Leonardo Silva Viena (OAB:BA45216) Advogado: Oscarino Santos Viena (OAB:BA11215) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana Vara de Registros Públicos e Acidentes de Trabalho Rua Álvaro Simões, S/N - Bairro Queimadinha - Fórum Filinto Bastos - 3º Andar Fone: (75) 3602-5921 - E-mail [email protected] Processo número: 8016... (13/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa TemporáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GENIVALDO RIOS SANTANACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Advogados

Autor:

BRUNO LEONARDO SILVA VIENA· OAB BA 45216· CPF 776.***.***-15

Autor:

OSCARINO SANTOS VIENA· OAB BA 11215· CPF 075.***.***-44

Reu:

BRUNO LEONARDO SILVA VIENA· OAB BA 45216· CPF 776.***.***-15

Reu:

OSCARINO SANTOS VIENA· OAB BA 11215· CPF 075.***.***-44

Último movimento: Documento (Certidão) (10/03/2025)

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