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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

60 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/11/2017

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ROMARIO RODRIGUES VERDUMCPF

JOICE CORREA RODRIGUESCPF

Outros

KACIO LEANDRO GELAIN· OAB RS 068992

SAUL GELAIN· OAB RS 013851· CPF 126.***.***-68

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53 (21/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOICE CORREA RODRIGUESCPF

ROMARIO RODRIGUES VERDUMCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

SAUL GELAIN· OAB RS 013851· CPF 126.***.***-68

Autor:

KÁCIO LEANDRO GELAIN· OAB RS 068992· CPF 003.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (02/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOICE CORREA RODRIGUESCPF

ROMARIO RODRIGUES VERDUMCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

KÁCIO LEANDRO GELAIN· OAB RS 068992· CPF 003.***.***-37

Autor:

SAUL GELAIN· OAB RS 013851· CPF 126.***.***-68

Reu:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

Reu:

ROSSANO BIAZUS· OAB DF 0000000· CPF 689.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TMI2CIV1 (03/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOICE CORREA RODRIGUES (AGRAVANTE)

2. ROMARIO RODRIGUES VERDUM (AGRAVANTE)

Reu

JOICE CORREA RODRIGUES

ROMARIO RODRIGUES VERDUMCPF

Advogados

Autor:

SAUL GELAIN· OAB RS 013851· CPF 126.***.***-68

Autor:

KÁCIO LEANDRO GELAIN· OAB RS 068992· CPF 003.***.***-37

Reu:

SAUL GELAIN· OAB RS 013851· CPF 126.***.***-68

Reu:

KÁCIO LEANDRO GELAIN· OAB RS 068992· CPF 003.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5001390-37.2017.8.21.0074/RS ACUSADO: ROMARIO RODRIGUES VERDUM ADVOGADO(A): SAUL GELAIN (OAB RS013851) ADVOGADO(A): KÁCIO LEANDRO GELAIN (OAB RS068992) ACUSADO: JOICE CORREA RODRIGUES ADVOGADO(A): SAUL GELAIN (OAB RS013851) ADVOGADO(A): KÁCIO LEANDRO GELAIN (OAB RS068992) DESPACHO/DECISÃO 1. Proceda-se com o laçamento das decisões superiores nos dados criminais, inclusive com anotação do trânsito em julgad... (15/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Fabrico / Fornecimento / Aquisição / Posse ou Transporte de Explosivos ou Gás Tóxico ou AsfixianteCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/04/2020

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

HERICK LUIS MARIANI SCHMIDTCPF

Advogados

Autor:

CAROLINA ZIMMER· CPF 682.***.***-15

Autor:

LEANDRO CAPAVERDE PEREIRA· CPF 717.***.***-49

Autor:

BRUNA MARIA BORGMANN· CPF 980.***.***-68

Reu:

KÁCIO LEANDRO GELAIN· OAB RS 068992· CPF 003.***.***-37

Reu:

SAUL GELAIN· OAB RS 013851· CPF 126.***.***-68

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77 (27/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HERICK LUIS MARIANI SCHMIDTCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

SAUL GELAIN· OAB RS 013851· CPF 126.***.***-68

Autor:

KÁCIO LEANDRO GELAIN· OAB RS 068992· CPF 003.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (01/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HERICK LUIS MARIANI SCHMIDTCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

KÁCIO LEANDRO GELAIN· OAB RS 068992· CPF 003.***.***-37

Autor:

SAUL GELAIN· OAB RS 013851· CPF 126.***.***-68

Reu:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Reu:

ANGELA SALTON ROTUNNO· CPF 490.***.***-20

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE· CPF 294.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TMI2CIV1 (04/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HERICK LUIS MARIANI SCHMIDT (AGRAVANTE)

Reu

HERICK LUIS MARIANI SCHMIDTCPF

Advogados

Autor:

SAUL GELAIN· OAB RS 013851· CPF 126.***.***-68

Autor:

KÁCIO LEANDRO GELAIN· OAB RS 068992· CPF 003.***.***-37

Reu:

KÁCIO LEANDRO GELAIN· OAB RS 68992

Reu:

SAUL GELAIN· OAB RS 13851· CPF 126.***.***-68

Reu:

SAUL GELAIN· OAB RS 013851· CPF 126.***.***-68

Reu:

KÁCIO LEANDRO GELAIN· OAB RS 068992· CPF 003.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5003211-71.2020.8.21.0074/RS RELATOR: VANESSA TERUYA BINI MENDES ACUSADO: HERICK LUIS MARIANI SCHMIDT ADVOGADO(A): SAUL GELAIN (OAB RS013851) ADVOGADO(A): KÁCIO LEANDRO GELAIN (OAB RS068992) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 81 - 27/04/2026 - PETIÇÃO (29/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/12/2018

Distribuição

13/11/2020

Valor

R$ 19.080,00

Autor

CARLOS EDUARDO PIRES HAUBOLDCPF

Reu

INOVE RECUPERACAO E COBRANCA DE ATIVOS LTDACNPJ

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

SAUL GELAIN· OAB RS 013851· CPF 126.***.***-68

Autor:

KÁCIO LEANDRO GELAIN· OAB RS 068992· CPF 003.***.***-37

Reu:

ANDRE ARNALDO PEREIRA· OAB RS 092879· CPF 025.***.***-02

Reu:

RAQUEL FERNANDES SILVA· OAB MG 097626· CPF 013.***.***-55

Reu:

TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH· OAB RS 008227· CPF 201.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 19.080,00

Autor

CARLOS EDUARDO PIRES HAUBOLDCPF

Reu

INOVE RECUPERACAO E COBRANCA DE ATIVOS LTDACNPJ

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TMI1CIV1 (03/05/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 13.788,48

Autor

KÁCIO LEANDRO GELAINCPF

SAUL GELAINCPF

Reu

JAIR DOS SANTOS MOURACPF

Advogados

Autor:

KÁCIO LEANDRO GELAIN· OAB RS 068992· CPF 003.***.***-37

Autor:

SAUL GELAIN· OAB RS 013851· CPF 126.***.***-68

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/02/2024 Prazo do edital: 22/03/2024 Prazo de citação/intimação: 08/04/2024 (22/02/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2015

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

VILIMAR RESSELCPF

Outros

KÁCIO LEANDRO GELAIN· OAB RS 068992· CPF 003.***.***-37

SAUL GELAIN· OAB RS 013851· CPF 126.***.***-68

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53258329020258217000/TJRS (25/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VILIMAR RESSELCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

SAUL GELAIN· OAB RS 013851· CPF 126.***.***-68

Autor:

KÁCIO LEANDRO GELAIN· OAB RS 068992· CPF 003.***.***-37

Reu:

ROGERIO ROQUE WEILLER· CPF 523.***.***-20

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TMI2CIV1 (13/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 4.728,76

Autor

SAUL GELAINCPF

KÁCIO LEANDRO GELAINCPF

Reu

GRACIELA ASSUNCAO PADILHACPF

Outros

SAUL GELAIN· OAB RS 013851· CPF 126.***.***-68

KÁCIO LEANDRO GELAIN· OAB RS 068992· CPF 003.***.***-37

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 17/06/2024 (02/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 113.439,91

Autor

MUNICIPIO DE BOA VISTA DO BURICA / RSCNPJ

Reu

LIANE HOLZEL CANCIANCPF

Advogados

Autor:

KLAUS QUANZ EGEWARTH· OAB RS 082325· CPF 019.***.***-39

Reu:

LAURA IRBER REDEL· OAB RS 069355· CPF 943.***.***-53

Reu:

SAUL GELAIN· OAB RS 013851· CPF 126.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TMI1CIV1 (24/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Fabrico / Fornecimento / Aquisição / Posse ou Transporte de Explosivos ou Gás Tóxico ou AsfixianteCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/04/2020

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77 (27/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HERICK LUIS MARIANI SCHMIDTCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

SAUL GELAIN· OAB RS 013851· CPF 126.***.***-68

Autor:

KÁCIO LEANDRO GELAIN· OAB RS 068992· CPF 003.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (01/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HERICK LUIS MARIANI SCHMIDTCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

KÁCIO LEANDRO GELAIN· OAB RS 068992· CPF 003.***.***-37

Autor:

SAUL GELAIN· OAB RS 013851· CPF 126.***.***-68

Reu:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Reu:

ANGELA SALTON ROTUNNO· CPF 490.***.***-20

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE· CPF 294.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TMI2CIV1 (04/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

IVANILDO MOREIRA CAMARGOCPF

Advogados

Autor:

BRUNA MARIA BORGMANN· CPF 980.***.***-68

Reu:

SAUL GELAIN· OAB RS 013851· CPF 126.***.***-68

Reu:

KÁCIO LEANDRO GELAIN· OAB RS 068992· CPF 003.***.***-37

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50132477920258217000/TJRS (23/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IVANILDO MOREIRA CAMARGOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

SAUL GELAIN· OAB RS 013851· CPF 126.***.***-68

Autor:

KÁCIO LEANDRO GELAIN· OAB RS 068992· CPF 003.***.***-37

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

DIRCE CARVALHO SOLER· CPF 579.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - HZA2CIV1 (30/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 1.743,24

Autor

JORGE LUIS BENEDETTICPF

Reu

JACKSON RENATO LERMENCPF

Advogados

Autor:

KÁCIO LEANDRO GELAIN· OAB RS 068992· CPF 003.***.***-37

Autor:

SAUL GELAIN· OAB RS 013851· CPF 126.***.***-68

Reu:

JULIANO MULLER· OAB RS 061272· CPF 970.***.***-15

Reu:

JAQUELINE MÜLLER· OAB RS 116575· CPF 010.***.***-14

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (25/02/2025)

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