GENTIL FERNANDES DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/12/2018

Distribuição

07/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

KLEBER SILVA LEITE PINTO JUNIOR· OAB MG 101800

Autor:

DIMAS GERALDO DA SILVA JUNIOR· OAB MG 101033

Autor:

MARGARIDA MARIA PEDERSOLI· OAB MG 60486

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARGARIDA MARIA PEDERSOLI· OAB MG 60486

Autor:

DIMAS GERALDO DA SILVA JUNIOR· OAB MG 101033

Autor:

KLEBER SILVA LEITE PINTO JUNIOR· OAB MG 101800

Último movimento: Transitado em Julgado (27/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

16/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

KLEBER SILVA LEITE PINTO JUNIOR· OAB MG 101800

Último movimento: Remetidos os autos (02/12/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GENTIL FERNANDES DA SILVA

MARLI ARCENIO DA SILVACPF

Reu

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 18673· CPF 344.***.***-00

Autor:

GISLAINE CARVALHO DE SOUZA· OAB MT 28450· CPF 961.***.***-59

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 18673· CPF 344.***.***-00

Reu:

GISLAINE CARVALHO DE SOUZA· OAB MT 28450· CPF 961.***.***-59

Último movimento: Documento (30/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Contraminuta) (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fornecimento de Energia ElétricaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (04/07/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/05/2014

Distribuição

27/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA

Reu

GENTIL FERNANDES DA SILVA

Advogados

Autor:

CARLA VIEIRA DE AQUINO XAVIER· OAB MG 147933

Reu:

CARLA VIEIRA DE AQUINO XAVIER· OAB MG 147933

Reu:

CLAUDINEIDE ALVES DE OLIVEIRA MIRANDA· OAB MG 111994

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 07/04/2025 A 14/04/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002049-47.2014.4.01.3819/MG RELATOR: Juiz Federal DIOGO SOUZA SANTA CECILIA PRESIDENTE: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PROCURADOR(A): LAENE PEVIDOR LANCA APELANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA APELADO: GENTIL FERNANDES DA SILVA ADVOGADO(A): CARLA VIEIRA DE AQUINO XAVIER (OAB MG147933) A 2ª TURMA SUPLEMENTAR DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO INTERPO... (13/11/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

25/05/2017

Distribuição

18/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA

Reu

GENTIL FERNANDES DA SILVA

Advogados

Autor:

CARLA VIEIRA DE AQUINO XAVIER· OAB MG 147933

Reu:

CARLA VIEIRA DE AQUINO XAVIER· OAB MG 147933

Reu:

CLAUDINEIDE ALVES DE OLIVEIRA MIRANDA· OAB MG 111994

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 07/04/2025 A 14/04/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002049-47.2014.4.01.3819/MG RELATOR: Juiz Federal DIOGO SOUZA SANTA CECILIA PRESIDENTE: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PROCURADOR(A): LAENE PEVIDOR LANCA APELANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA APELADO: GENTIL FERNANDES DA SILVA ADVOGADO(A): CARLA VIEIRA DE AQUINO XAVIER (OAB MG147933) A 2ª TURMA SUPLEMENTAR DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO INTERPO... (13/11/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

25/05/2017

Distribuição

25/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA

Reu

GENTIL FERNANDES DA SILVA

Advogados

Autor:

CARLA VIEIRA DE AQUINO XAVIER· OAB MG 147933

Reu:

CARLA VIEIRA DE AQUINO XAVIER· OAB MG 147933

Reu:

CLAUDINEIDE ALVES DE OLIVEIRA MIRANDA· OAB MG 111994

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 07/04/2025 A 14/04/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002049-47.2014.4.01.3819/MG RELATOR: Juiz Federal DIOGO SOUZA SANTA CECILIA PRESIDENTE: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PROCURADOR(A): LAENE PEVIDOR LANCA APELANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA APELADO: GENTIL FERNANDES DA SILVA ADVOGADO(A): CARLA VIEIRA DE AQUINO XAVIER (OAB MG147933) A 2ª TURMA SUPLEMENTAR DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO INTERPO... (13/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

R$ 14.355,34

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (18/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 14.355,34

Autor

HDI SEGUROS S.A.CNPJ

GENTIL FERNANDES DA SILVACPF

Reu

MARLI ARCENIO DA SILVACPF

GENTIL FERNANDES DA SILVACPF

HDI SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOCIMAR ESTALK· OAB SP 247302· CPF 578.***.***-34

Autor:

MIKAELLA FERNANDA SILVA GOLMINI· OAB MT 28920· CPF 058.***.***-40

Reu:

MIKAELLA FERNANDA SILVA GOLMINI· OAB MT 28920· CPF 058.***.***-40

Reu:

JOCIMAR ESTALK· OAB SP 247302· CPF 578.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (01/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPÓLIO DE GENTIL FERNANDES DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GENTIL FERNANDES DA SILVA

Reu

HDI SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOCIMAR ESTALK· OAB SP 247302· CPF 578.***.***-34

Autor:

MIKAELLA FERNANDA SILVA GOLMINI· OAB MT 28920· CPF 058.***.***-40

Reu:

JOCIMAR ESTALK· OAB SP 247302· CPF 578.***.***-34

Reu:

MIKAELLA FERNANDA SILVA GOLMINI· OAB MT 28920· CPF 058.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação para contrarrazões (AUT) - INTIMAÇÃO à(s) parte(s) do polo passivo para, no prazo legal, apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s). (21/07/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPÓLIO DE GENTIL FERNANDES DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GENTIL FERNANDES DA SILVA

Reu

HDI SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOCIMAR ESTALK· OAB SP 247302· CPF 578.***.***-34

Autor:

MIKAELLA FERNANDA SILVA GOLMINI· OAB MT 28920· CPF 058.***.***-40

Reu:

JOCIMAR ESTALK· OAB SP 247302· CPF 578.***.***-34

Reu:

MIKAELLA FERNANDA SILVA GOLMINI· OAB MT 28920· CPF 058.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação para contrarrazões (AUT) - INTIMAÇÃO à(s) parte(s) do polo passivo para, no prazo legal, apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s). (21/07/2026)

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