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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/12/2015

Distribuição

02/12/2015

Valor

R$ 9.456,00

Autor

JOSE GENTILCPF

Reu

INNS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/01/2016

Distribuição

12/01/2016

Valor

R$ 17.489,42

Autor

MUNICIPIO DE TAILANDIA

Reu

JOSE GENTILCPF

Advogados

Reu:

RAFAEL GUERRA TANNUS DOS ANJOS· OAB PA 19829· CPF 046.***.***-44

Reu:

MAURICIO DE ALENCAR BATISTELLA· OAB PA 13886· CPF 094.***.***-10

Reu:

JORGE VICTOR CAMPOS PINA· OAB PA 18198· CPF 828.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE GENTIL em 29/08/2025 23:59. (28/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 17.489,42

Autor

MUNICIPIO DE TAILANDIACNPJ

MUNICIPIO DE TAILANDIA

Reu

JOSE GENTILCPF

Advogados

Reu:

JORGE VICTOR CAMPOS PINA· OAB PA 18198· CPF 828.***.***-34

Reu:

RAFAEL GUERRA TANNUS DOS ANJOS· OAB PA 19829· CPF 046.***.***-44

Reu:

MAURICIO DE ALENCAR BATISTELLA· OAB PA 13886· CPF 094.***.***-10

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AgregaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 20.395,47

Autor

RINALDO GENTIL CRUZCPF

Reu

GOVERNO DO ESTADO DE PERNABUCO

FUNAPE

PGE - 2 PROCURADORIA REGIONAL - PETROLINA

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

GUSTAVO WESLEY LACERDA DO CARMO· OAB PE 43094· CPF 073.***.***-02

Autor:

JHONNY LUCAS GUIMARAES DE LIMA· OAB PE 42576· CPF 100.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (21/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

AgregaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

21/05/2026

Distribuição

21/05/2026

Valor

R$ 20.395,47

Autor

RINALDO GENTIL CRUZCPF

Reu

FUNAPE

GOVERNO DO ESTADO DE PERNABUCO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

PGE - 2 PROCURADORIA REGIONAL - PETROLINA

Advogados

Autor:

GUSTAVO WESLEY LACERDA DO CARMO· OAB PE 43094· CPF 073.***.***-02

Autor:

JHONNY LUCAS GUIMARAES DE LIMA· OAB PE 42576· CPF 100.***.***-41

Último movimento: Recebidos os autos (21/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/02/2020

Distribuição

18/03/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Documento (11/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/02/2020

Distribuição

18/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

ESPOLIO DE JOAO ALVES FILHOCPF

CARLA ROBERTA SIQUEIRA LOPESCPF

MARLENE ALVES CALUMBYCPF

ADAUTO LINHARES DIVINOCPF

JOSEANE SANTOS VIEIRA SILVACPF

+ 2 outros

Último movimento: Juntada >> Documento (19/05/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/08/2014

Distribuição

15/08/2014

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVACPF

JOSE ADALTO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

CHICO TUCUM

OUTROS

JOSE JACY LIMA

JOSE MARIA LINO

RAIMUNDO FERREIRA VERAS NASCIMENTO

+ 6 outros

Outros

JOAO COIMBRA DE MELO· OAB MA 3520· CPF 088.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA em 30/09/2021 23:59. (01/10/2021)

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