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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/11/2014

Distribuição

27/11/2014

Valor

R$ 1.935,93

Autor

MUNICIPIO DE ITABORAICNPJ

Reu

GENTIL NERY E OUTROSCPF

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de Execução Fiscal visando a recuperação de crédito inferior a R$ 10.000,00, que não se encontra em fase de constrição de bens./r/r/n/nO Conselho Nacional de Justiça através da Resolução n° 547/2024 determinou a suspensão das execuções fiscais inseridas nestas condições, sendo certo que a questão está em análise no TJ/RJ em Incidente de Assunção de Competência, visando adoção de tese para pacificação e diretriz do tema, sendo, por or... (08/01/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/12/2015

Distribuição

31/12/2015

Valor

R$ 860.000,00

Autor

JOSEDALEN MAZIEROCPF

LUCAS MAZIERO DOS SANTOSCPF

Reu

CONECTUS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

LUIZ ROBERTO BAPTISTACPF

Advogados

Autor:

ELIEZER MARQUES ZATARIN· OAB SP 242200· CPF 171.***.***-90

Reu:

REU REVEL· OAB SP 1001

Reu:

LUCIO HENRIQUE FURTADO DE SOUZA· OAB SP 302713· CPF 262.***.***-07

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (26/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ROBERTO BAPTISTACPF

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

LUCIO HENRIQUE FURTADO DE SOUZA· OAB SP 302713· CPF 262.***.***-07

Reu:

ELIEZER MARQUES ZATARIN· OAB SP 242200· CPF 171.***.***-90

Reu:

GABRIELA SANCHES· OAB SP 314149· CPF 335.***.***-56

Reu:

GABRIEL DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SP 419234· CPF 427.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (18/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ROBERTO BAPTISTACPF

Reu

JOSEDALEN MAZIEROCPF

LUCAS MAZIERO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 860.000,00

Autor

LUIZ ROBERTO BAPTISTACPF

Reu

JOSEDALEN MAZIEROCPF

LUCAS MAZIERO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUCIO HENRIQUE FURTADO DE SOUZA· OAB SP 302713· CPF 262.***.***-07

Reu:

ELIEZER MARQUES ZATARIN· OAB SP 242200· CPF 171.***.***-90

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 139.941,62

Autor

MARIA EUFRAZIA ALVES SANCHESCPF

MARIO APARECIDO SANCHESCPF

Reu

LUIZ NATALINO ALVES

APARECIDA DE FATIMA ALVES PERIN

JOAO CARLOS PERIN

SEBASTIANA APARECIDA ALVES RIZATTO

BERNARDETE STOCCO SOLDERA

+ 8 outros

Advogados

Autor:

MARCELO BIZARRO TEIXEIRA· OAB SP 110450· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/05/2026)

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