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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RONI MENEGILDOCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Outros

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 007478· CPF 522.***.***-00

MARCELO AUGUSTO MURARO MACHADO· OAB SC 051344· CPF 009.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RONI MENEGILDO (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO AUGUSTO MURARO MACHADO (OAB SC051344) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO: SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de setembro de 2022. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do... (05/09/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

RONI MENEGILDOCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Outros

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB SC 034641· CPF 451.***.***-20

MARCELO AUGUSTO MURARO MACHADO· OAB SC 051344· CPF 009.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RONI MENEGILDO (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO AUGUSTO MURARO MACHADO (OAB SC051344) APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO: OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB SC034641) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de janeiro de 2023. Desembargador JÂNIO MACHADO Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Ju... (20/01/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

RONI MENEGILDOCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1 (08/03/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORExibição de Documento ou Coisa Cível

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

RONI MENEGILDOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Outros

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SC 043613· CPF 261.***.***-51

MARCELO AUGUSTO MURARO MACHADO· OAB SC 051344· CPF 009.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

RONI MENEGILDOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0 (20/06/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

RONI MENEGILDOCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Outros

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB SC 034641· CPF 451.***.***-20

MARCELO AUGUSTO MURARO MACHADO· OAB SC 051344· CPF 009.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

RONI MENEGILDOCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO MURARO MACHADO· OAB SC 051344· CPF 009.***.***-77

Reu:

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB SC 034641· CPF 451.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1 (09/10/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Práticas AbusivasProdução Antecipada da Prova

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RONI MENEGILDOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SC 043613· CPF 261.***.***-51

Autor:

MARCELO AUGUSTO MURARO MACHADO· OAB SC 051344· CPF 009.***.***-77

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SC 043613· CPF 261.***.***-51

Reu:

MARCELO AUGUSTO MURARO MACHADO· OAB SC 051344· CPF 009.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RONI MENEGILDOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SC 043613· CPF 261.***.***-51

Autor:

MARCELO AUGUSTO MURARO MACHADO· OAB SC 051344· CPF 009.***.***-77

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SC 043613· CPF 261.***.***-51

Reu:

MARCELO AUGUSTO MURARO MACHADO· OAB SC 051344· CPF 009.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (20/06/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/01/2021

Distribuição

20/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO MENEGILDOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULINHO DA SILVA· OAB SC 014708· CPF 586.***.***-00

Reu:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Último movimento: Baixa Definitiva (04/03/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/11/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

R$ 17.803,00

Autor

JOAO MENEGILDOCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

PAULINHO DA SILVA· OAB SC 014708· CPF 586.***.***-00

Autor:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO02FP0 (25/05/2022)

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