Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 4.185,41

Último movimento: Juntada de Certidão (15/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELICNPJ

Reu

EDMILSON CARIAS DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (14/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMILSON CARIAS DA SILVACPF

Reu

ALGACIR MARCOS GURGACZCPF

GEO RURAL AGROPECUARIA LTDA.

JAQUELINE APARECIDA GURGACZ FERREIRACPF

PANORAMICA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA - ME

SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ROSÂNGELA SCALABRIN CAMELLO LOPES· OAB MT 11678· CPF 420.***.***-34

Autor:

VALKIRYA CAMELLO LOPES· OAB MT 15157· CPF 021.***.***-44

Autor:

EDUARDO RODRIGO COLOMBO· OAB PR 42782· CPF 040.***.***-02

Autor:

ANDRE DE ARAUJO SIQUEIRA· OAB PR 39549· CPF 007.***.***-45

Reu:

ROSÂNGELA SCALABRIN CAMELLO LOPES· OAB MT 11678· CPF 420.***.***-34

Reu:

VALKIRYA CAMELLO LOPES· OAB MT 15157· CPF 021.***.***-44

Reu:

EDUARDO RODRIGO COLOMBO· OAB PR 42782· CPF 040.***.***-02

Reu:

ANDRE DE ARAUJO SIQUEIRA· OAB PR 39549· CPF 007.***.***-45

Último movimento: Documento (15/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMILSON CARIAS DA SILVACPF

Reu

ALGACIR MARCOS GURGACZCPF

GEO RURAL AGROPECUARIA LTDA.

JAQUELINE APARECIDA GURGACZ FERREIRACPF

PANORAMICA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA - ME

SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ROSÂNGELA SCALABRIN CAMELLO LOPES· OAB MT 11678· CPF 420.***.***-34

Autor:

VALKIRYA CAMELLO LOPES· OAB MT 15157· CPF 021.***.***-44

Autor:

EDUARDO RODRIGO COLOMBO· OAB PR 42782· CPF 040.***.***-02

Autor:

ANDRE DE ARAUJO SIQUEIRA· OAB PR 39549· CPF 007.***.***-45

Reu:

ROSÂNGELA SCALABRIN CAMELLO LOPES· OAB MT 11678· CPF 420.***.***-34

Reu:

VALKIRYA CAMELLO LOPES· OAB MT 15157· CPF 021.***.***-44

Reu:

EDUARDO RODRIGO COLOMBO· OAB PR 42782· CPF 040.***.***-02

Reu:

ANDRE DE ARAUJO SIQUEIRA· OAB PR 39549· CPF 007.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA S E N T E N Ç A 1. Relatório. Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei n° 9.099/95. 2. Fundamentação. Considerando que as partes pactuaram acordo e que o feito está devidamente instruído para eventual homologação, merece acolhimento a pretensão das partes. Assim sendo, com a homologação do acordo celebrado entre as partes, necessária a extinção do feito do feito, nos moldes do art. 487, III, “b”, Código de Processo Civil: Art. 487.... (15/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 60.000,00

Autor

GEO ESTACAO CONSULTORIA LTDACNPJ

Reu

SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEBRAE/RJCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE DA SILVA SANTIAGO· OAB RJ 107585· CPF 030.***.***-84

Reu:

FELIPE BALTHAZAR DE ALMEIDA· CPF 092.***.***-81

Reu:

DANIEL GIGANTE DE CASTRO DA COSTA E SILVA· OAB RJ 136282· CPF 086.***.***-40

Reu:

CLEYTON PAZ ANGELO DE ARRUDA· OAB RJ 249760· CPF 149.***.***-06

Reu:

CAROLINE SIRENA PROENCA· OAB RJ 232288· CPF 167.***.***-73

Último movimento: Conclusos ao Juiz (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 217.097,60

Autor

GEO ESTACAO CONSULTORIA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO NO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MARTINS LOUREDO· OAB RJ 095385· CPF 029.***.***-41

Reu:

ADRIANA MINIATI CHAVES· CPF 000.***.***-33

Reu:

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA· CPF 021.***.***-66

Reu:

PATRICIA DE SEIXAS LESSA· CPF 018.***.***-90

Reu:

IGOR MATZ DA ROCHA· CPF 055.***.***-23

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITP01 -> TRF2 (08/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 217.097,60

Autor

GEO ESTACAO CONSULTORIA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL MARTINS LOUREDO· OAB RJ 095385· CPF 029.***.***-41

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09 (13/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regimes Especiais de TributaçãoApelação Cível

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Distribuição (sorteio) (08/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regimes Especiais de TributaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (08/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal