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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/09/2017

Distribuição

04/09/2017

Valor

R$ 4.692,43

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

LUCILA ALMEIDA DOS SANTOS OLIVEIRACPF

PESQUILAB PESQUISAS LABORATORIAIS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/06/2025 23:59. (26/06/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/05/2018

Distribuição

21/05/2018

Valor

R$ 120.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 120.000,00

Autor

LINDOMAR MIRANDA DOS SANTOSCPF

Reu

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTECPF

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE BRASIL SA - ELETROBRAS ELETRONORTE

Advogados

Autor:

MANOEL ONOFRE FREITAS MEIRA· OAB PA 29947· CPF 013.***.***-96

Autor:

ROCHAEL ONOFRE MEIRA· OAB PA 18808· CPF 288.***.***-53

Reu:

JOAO VITTOR HOMCI DA COSTA OLIVEIRA· OAB PA 29186· CPF 031.***.***-07

Reu:

JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO· OAB PA 6557· CPF 264.***.***-20

Reu:

LEANDRO HENRIQUE PERES ARAUJO PIAU· OAB DF 21697· CPF 855.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (30/01/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/01/2016

Distribuição

25/01/2016

Valor

R$ 98.967,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (07/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/01/2026

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 98.967,00

Autor

REGINALDO DE SIQUEIRA SILVA

Reu

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS [CENTRO DE CONSERV. E MANEJO DE REPTEIS E ANFIBIOS-RAN]CPF

ANAILSON ALVES COSTACPF

Advogados

Autor:

CLEVERSON ALEX MEZZOMO· OAB PA 22157· CPF 605.***.***-34

Reu:

ROCHAEL ONOFRE MEIRA· OAB PA 18808· CPF 288.***.***-53

Último movimento: Publicado Decisão em 13/05/2026. (13/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

07/01/2026

Distribuição

07/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO DE SIQUEIRA SILVA

Reu

ANAILSON ALVES COSTACPF

Advogados

Autor:

CLEVERSON ALEX MEZZOMO· OAB PA 22157· CPF 605.***.***-34

Autor:

ROCHAEL ONOFRE MEIRA· OAB PA 18808· CPF 288.***.***-53

Autor:

ALYSSON VINICIUS MELLO SLONGO· OAB PA 14033· CPF 481.***.***-72

Reu:

CLEVERSON ALEX MEZZOMO· OAB PA 22157· CPF 605.***.***-34

Reu:

ROCHAEL ONOFRE MEIRA· OAB PA 18808· CPF 288.***.***-53

Reu:

ALYSSON VINICIUS MELLO SLONGO· OAB PA 14033· CPF 481.***.***-72

Último movimento: Publicação (13/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/01/2016

Distribuição

25/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO DE SIQUEIRA SILVA

Reu

ANAILSON ALVES COSTACPF

Advogados

Autor:

CLEVERSON ALEX MEZZOMO· OAB PA 22157· CPF 605.***.***-34

Autor:

ROCHAEL ONOFRE MEIRA· OAB PA 18808· CPF 288.***.***-53

Autor:

ALYSSON VINICIUS MELLO SLONGO· OAB PA 14033· CPF 481.***.***-72

Reu:

CLEVERSON ALEX MEZZOMO· OAB PA 22157· CPF 605.***.***-34

Reu:

ROCHAEL ONOFRE MEIRA· OAB PA 18808· CPF 288.***.***-53

Reu:

ALYSSON VINICIUS MELLO SLONGO· OAB PA 14033· CPF 481.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: REGINALDO DE SIQUEIRA SILVA APELADO: ANAILSON ALVES COSTA DECISÃO Preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESEMBARGADOR ÁLVARO JOSÉ NORAT DE VASCONCELOS APELAÇÃO CÍVEL (198) 0000721-08.2016.8.14.0104 recebo o recurso de apelação no efeito devolutivo e suspensivo. Ultrapassado o prazo recursal da presente decisão, retornem-se os autos conclusos à minha relat... (12/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/03/2018

Distribuição

23/03/2018

Valor

R$ 90.533,00

Autor

FRANCISCO DA CONCEICAO DA SILVACPF

Reu

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - ELETRONORTE

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTECNPJ

Advogados

Autor:

ROCHAEL ONOFRE MEIRA· OAB PA 18808· CPF 288.***.***-53

Autor:

MANOEL ONOFRE FREITAS MEIRA· OAB PA 29947· CPF 013.***.***-96

Reu:

LEANDRO HENRIQUE PERES ARAUJO PIAU· OAB DF 21697· CPF 855.***.***-91

Reu:

MARILIA CABRAL SANCHES· OAB PA 9367· CPF 604.***.***-00

Reu:

JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO· OAB PA 6557· CPF 264.***.***-20

Reu:

JOAO VITTOR HOMCI DA COSTA OLIVEIRA· OAB PA 29186· CPF 031.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 90.533,00

Autor

FRANCISCO DA CONCEICAO DA SILVACPF

Reu

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - ELETRONORTE

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTECNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL ONOFRE FREITAS MEIRA· OAB PA 29947· CPF 013.***.***-96

Autor:

ROCHAEL ONOFRE MEIRA· OAB PA 18808· CPF 288.***.***-53

Reu:

JOAO VITTOR HOMCI DA COSTA OLIVEIRA· OAB PA 29186· CPF 031.***.***-07

Reu:

JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO· OAB PA 6557· CPF 264.***.***-20

Reu:

MARILIA CABRAL SANCHES· OAB PA 9367· CPF 604.***.***-00

Reu:

LEANDRO HENRIQUE PERES ARAUJO PIAU· OAB DF 21697· CPF 855.***.***-91

Reu:

PEDRO HENRIQUE RAMOS LOBATO· CPF 018.***.***-07

Último movimento: Conclusos para decisão (10/12/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

21/11/1994

Distribuição

21/11/1994

Valor

R$ 1.203,00

Autor

EDIS LUIZ COUTOCPF

DORIVAL FORTUNATO DE SANTANACPF

DEVANIR DE SOUZA DA SILVACPF

DEICY FARABELLOCPF

DAVID DOS SANTOS CUNHACPF

+ 10 outros

Reu

CHEFE DA DIVISAO DE GESTAO DE PESSOAS DO INPE

INSTITUTO DE PESQUISAS ESPACIAISCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO· OAB SP 97321· CPF 049.***.***-58

Autor:

ALESSANDRO CARDOSO FARIA· OAB SP 140136· CPF 109.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/11/1995

Distribuição

20/11/1995

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Reu

CLEUZA MARIA PINTO

CLEVERSON DE OLIVEIRA

CLOVIS MONTEIRO DO ESPIRITO SANTO

CRISTIANO DE CASTILHO

CYBELE DANZE GUIMARAES LEONOR

+ 10 outros

Advogados

Reu:

JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO· OAB SP 97321· CPF 049.***.***-58

Último movimento: Expedida/Certificada - COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIDA À ORIGEM DECISÃO DO STJ DE PROCESSO DIGITALIZADO - RES.CJF 237/2013 Envio codigo 28535 para JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 3ªSSJ SP. SP01E2621 (10/11/2016)

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