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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DAMIAO PEREIRA DA SILVACPF

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

MANUEL DOS SANTOS SOUSACPF

Advogados

Autor:

KYARA GABRIELA SILVA RAMOS· OAB PI 13914· CPF 042.***.***-26

Reu:

KYARA GABRIELA SILVA RAMOS· OAB PI 13914· CPF 042.***.***-26

Reu:

OSIEL SILVA SOUSA· OAB PI 17663· CPF 915.***.***-68

Reu:

RENIE PEREIRA DE SOUSA

Último movimento: Juntada de termo (03/11/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OSIEL SILVA SOUSA

Reu

RENIE PEREIRA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

OSIEL SILVA SOUSA· OAB PI 17663· CPF 915.***.***-68

Autor:

KYARA GABRIELA SILVA RAMOS· OAB PI 13914· CPF 042.***.***-26

Reu:

RENIE PEREIRA DE SOUSA· OAB PI 17737· CPF 750.***.***-15

Reu:

OSIEL SILVA SOUSA· OAB PI 17663· CPF 915.***.***-68

Último movimento: Documento (Outros documentos) (03/11/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/04/2009

Distribuição

23/04/2009

Valor

R$ 415,00

Autor

GEOVA RAMOS DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

INSS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogados

Autor:

GUILHERME AFONSO SILVA NOGUEIRA· OAB PA 32732· CPF 018.***.***-66

Autor:

FRANCY NARA DIAS FERNANDES PAIXÃO· OAB PA 9029· CPF 376.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 415,00

Autor

GEOVA RAMOS DA SILVACPF

Reu

INSS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogados

Autor:

FRANCY NARA DIAS FERNANDES PAIXÃO· OAB PA 9029· CPF 376.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (24/06/2025)

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