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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 131.834,31

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (09/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MOACIR FERRI

SOCIEDADE MOAGEIRA RIQUEZA LTDA

Reu

D. S. MADEIRAS EIRELI - ME

GEOVANE RODRIGUES

TRANSPORTADORA START LTDA

Advogados

Autor:

ALEX JUNIOR FELLINI· OAB SC 46265· CPF 081.***.***-60

Autor:

HAMILTON DA COSTA VIANA JUNIOR· OAB GO 37774

Reu:

ALEX JUNIOR FELLINI· OAB SC 46265· CPF 081.***.***-60

Reu:

HAMILTON DA COSTA VIANA JUNIOR· OAB GO 37774

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/09/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/05/2015

Distribuição

04/05/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE GEOVANE RODRIGUES (05/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GEOVANE RODRIGUES

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 23/11/2022 (23/11/2022)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

IndultoAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

GEOVANE RODRIGUES

Advogados

Autor:

ELOAH TEIXEIRA CARNEIRO LINS· OAB RJ 171992· CPF 726.***.***-20

Autor:

MARIA PAULA TAVARES GONÇALVES· OAB RJ 230088· CPF 144.***.***-02

Reu:

ELOAH TEIXEIRA CARNEIRO LINS· OAB RJ 171992· CPF 726.***.***-20

Reu:

MARIA PAULA TAVARES GONÇALVES· OAB RJ 230088· CPF 144.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AGRAVO DE EXECUCAO PENAL - *** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5004146-46.2023.8.19.0500 Assunto: Indulto / Extinção da Punibilidade / Parte Geral / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Ação: 5004146-46.2023.8.19.0500 Protocolo: 3204/2025.00018804 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: GEOVANE RODRIGUES AD... (04/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/08/2018

Distribuição

14/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

GEOVANE RODRIGUES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Autor:

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

Reu:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Reu:

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

Último movimento: Por decisão judicial (03/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/11/2021

Distribuição

01/11/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GEOVANE RODRIGUES PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (09/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GEOVANE RODRIGUES PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DE AVELLAR CALVET NETO

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (10/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GEOVANE RODRIGUES PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

JOSE DE AVELLAR CALVET NETO

Último movimento: Recebidos os autos (10/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GEOVANE RODRIGUES PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GEOVANE RODRIGUES PEREIRA

Reu

BANCO PAN S.A

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA· OAB BA 19031· CPF 807.***.***-04

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA· OAB BA 19031· CPF 807.***.***-04

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/11/2021

Distribuição

01/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

GEOVANE RODRIGUES PEREIRACPF

Outros

JOSÉ CARLOS MORAES TRINDADE JUNIOR· OAB MG 968

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GEOVANE RODRIGUES PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (09/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GEOVANE RODRIGUES PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DE AVELLAR CALVET NETO

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (10/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GEOVANE RODRIGUES PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

JOSE DE AVELLAR CALVET NETO

Último movimento: Recebidos os autos (10/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GEOVANE RODRIGUES PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (23/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsRecurso Especial

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (10/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 35.378,00

Autor

GEOVANE RODRIGUES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ANEILZA PEREIRA SILVA· OAB PA 15985· CPF 753.***.***-53

Outros

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314

Último movimento: Juntada de Certidão (26/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 35.378,00

Autor

GEOVANE RODRIGUES PEREIRACPF

Reu

BANCO ITAÚCARD S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (23/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GEOVANE RODRIGUES PEREIRA

Reu

BANCO ITAÚCARD S.A.CPF

Advogados

Autor:

ANEILZA PEREIRA SILVA· OAB PA 15985· CPF 753.***.***-53

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PA 20601· CPF 629.***.***-15

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

ANEILZA PEREIRA SILVA· OAB PA 15985· CPF 753.***.***-53

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PA 20601· CPF 629.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Documento (Certidão) (26/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GEOVANE RODRIGUES PEREIRA

Reu

BANCO ITAÚCARD S.A.CPF

Advogados

Autor:

ANEILZA PEREIRA SILVA· OAB PA 15985· CPF 753.***.***-53

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PA 20601· CPF 629.***.***-15

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

ANEILZA PEREIRA SILVA· OAB PA 15985· CPF 753.***.***-53

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PA 20601· CPF 629.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Alvará - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SANTARÉM Av. Marechal Rondon, nº 3135, Bairro Caranazal, CEP 68040-070 Contatos: (093) 99162-6874 / [email protected] Processo nº: 0809940-98.2021.8.14.0051 RECLAMANTE: GEOVANE RODRIGUES PEREIRA Advogado(s) do reclamante: ANEILZA PEREIRA SILVA RECLAMADO: BANCO ITAÚCARD S.A. Advogado(s) do reclamado: WILS... (18/10/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

05/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

NILDERSON DA SILVA SANTOSCPF

Reu

EDILBERTO MENDES FARIASCPF

GEOVANE RODRIGUES PEREIRA

Advogados

Reu:

FRANCISCO PHILIPPE CRONEMBERGER NUNES· OAB PI 9851· CPF 978.***.***-34

Reu:

MARCEL CRONEMBERGER NUNES· OAB PI 14990· CPF 042.***.***-06

Reu:

MURILLO ANTONIO DA MOTA BARCELLOS· OAB PI 8998· CPF 015.***.***-63

Outros

MURILLO ANTONIO DA MATA BARCELLOS· OAB PI 8998

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/09/2022)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

21/12/2024

Valor

R$ 84.720,00

Autor

GEOVANE RODRIGUES PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE DE FATIMA VERAS CAVALCANTE· OAB CE 28303· CPF 039.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 84.720,00

Autor

GEOVANE RODRIGUES PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE DE FATIMA VERAS CAVALCANTE· OAB CE 28303· CPF 039.***.***-37

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para instância de origem (29/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GEOVANE RODRIGUES PEREIRA

Advogados

Autor:

CAROLINE DE FATIMA VERAS CAVALCANTE· OAB CE 28303· CPF 039.***.***-37

Último movimento: Remessa (cumpridos) (29/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GEOVANE RODRIGUES PEREIRA

Advogados

Autor:

CAROLINE DE FATIMA VERAS CAVALCANTE· OAB CE 28303· CPF 039.***.***-37

Último movimento: Definitivo (29/10/2025)

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