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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

06/06/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Incidente Processual Instaurado (16/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

06/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

GEOVANI GUSTAVO ANDREASSACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS AMIGONE MESQUITA JUNIOR· OAB SP 270805· CPF 304.***.***-70

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

06/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBENS AMIGONE MESQUITA JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS AMIGONE MESQUITA JUNIOR· OAB SP 270805· CPF 304.***.***-70

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

06/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBENS AMIGONE MESQUITA JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS AMIGONE MESQUITA JUNIOR· OAB SP 270805· CPF 304.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

06/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

GEOVANI GUSTAVO ANDREASSACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS AMIGONE MESQUITA JUNIOR· OAB SP 270805· CPF 304.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

GEOVANI GUSTAVO HERNANDESCPF

ETELVINO JOSE DANELICHEN DE OLIVEIRACPF

ALESSANDRO NESTOR DIAS DE CAMPOSCPF

Advogados

Reu:

ESTECLIDES BARBOSA JUNIOR· OAB MT 25920· CPF 856.***.***-34

Reu:

ADEMIR ROSA GOMES· OAB MT 11390· CPF 797.***.***-87

Reu:

RAFAEL CARLOS SOUZA DE ARRUDA· OAB MT 23276· CPF 043.***.***-75

Último movimento: Conclusos para julgamento (10/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GEOVANI GUSTAVO HERNANDESCPF

Advogados

Autor:

ADEMIR ROSA GOMES· OAB MT 11390· CPF 797.***.***-87

Último movimento: Documento (01/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoApelação Criminal

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GEOVANI GUSTAVO HERNANDESCPF

Advogados

Autor:

ADEMIR ROSA GOMES· OAB MT 11390· CPF 797.***.***-87

Último movimento: Remessa (outros motivos) (27/02/2024)

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