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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

GEOVANI OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HELIO PEREIRA DA PENHA· OAB SP 243481· CPF 169.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (07/11/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

GEOVANI OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

GEOVANI OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

HELIO PEREIRA DA PENHA· OAB SP 243481· CPF 169.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete do Relator (09/11/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GEOVANI OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

HELIO PEREIRA DA PENHA· OAB SP 243481· CPF 169.***.***-82

Reu:

HELIO PEREIRA DA PENHA· OAB SP 243481· CPF 169.***.***-82

Último movimento: Redistribuição (sucessão; sorteio manual) (29/04/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GEOVANI OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

HELIO PEREIRA DA PENHA· OAB SP 243481· CPF 169.***.***-82

Reu:

HELIO PEREIRA DA PENHA· OAB SP 243481· CPF 169.***.***-82

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (07/11/2022)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2012

Distribuição

20/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROBERTO FERREIRA DO NASCIMENTO

JOSE FERREIRA DO NASCIMENTO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

FLAVIO EDSON OLIVEIRA DOS SANTOS

GEOVANE OLIVEIRA DOS SANTOS

PAULO SERGIO FERREIRA OLIVEIRA

LUIZ OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

JOSE MARDEN DE ALBUQUERQUE FONTENELE· OAB CE 19808· CPF 940.***.***-04

Reu:

FRANCISCO MONTE NETO· OAB CE 29802· CPF 009.***.***-77

Reu:

TIAGO HENRIQUE ALVES RIBEIRO· OAB CE 33664· CPF 054.***.***-30

Reu:

FRANCISCO FRANCILEI BEZERRA DE ARAUJO· OAB CE 29196· CPF 890.***.***-68

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (06/05/2025)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO EDSON OLIVEIRA DOS SANTOS

PAULO SERGIO FERREIRA OLIVEIRA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

FLAVIO EDSON OLIVEIRA DOS SANTOS

PAULO SERGIO FERREIRA OLIVEIRA

GEOVANE OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FRANCISCO FRANCILEI BEZERRA DE ARAUJO· OAB CE 29196· CPF 890.***.***-68

Reu:

FRANCISCO FRANCILEI BEZERRA DE ARAUJO· OAB CE 29196· CPF 890.***.***-68

Último movimento: Remessa (09/04/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO EDSON OLIVEIRA DOS SANTOS

PAULO SERGIO FERREIRA OLIVEIRA

GEOVANE OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MARDEN DE ALBUQUERQUE FONTENELE· OAB CE 19808· CPF 940.***.***-04

Autor:

TIAGO HENRIQUE ALVES RIBEIRO· OAB CE 33664· CPF 054.***.***-30

Último movimento: INCONSISTENTE (23/06/2022)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 29.109,00

Autor

BANCO ANDBANK BRASIL SACNPJ

Reu

GEOVANE OLIVEIRA DOS SANTOS

Outros

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB GO 30436

Último movimento: Intimação Efetivada (12/05/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

GEOVANE OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

LEONARDO PIRES DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB GO 51831

Outros

TASSYA LAURENTINO DE ALMEIDA MAGALHAES· OAB GO 50046· CPF 870.***.***-87

Último movimento: Certidão Expedida (18/05/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

23/11/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

GEOVANE OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

TASSYA LAURENTINO DE ALMEIDA MAGALHAES· OAB GO 50046· CPF 870.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (28/05/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2021

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Intimação Lida (22/04/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboApelação Criminal

Ajuizamento

14/03/2021

Distribuição

06/04/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

GEOVANE OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

TASSYA LAURENTINO DE ALMEIDA MAGALHAES· OAB GO 50046· CPF 870.***.***-87

Último movimento: Trânsito em julgado (25/06/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/03/2021

Distribuição

14/03/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

GEOVANE OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

TASSYA LAURENTINO DE ALMEIDA MAGALHAES· OAB GO 50046· CPF 870.***.***-87

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (06/04/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

22/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

FERNANDO CAIO OLIVIRA DE ANDRADECPF

JOAO VITOR LIMA DO NASCIMENTOCPF

A APURAR - CADASTRO DO SISTEMA - NAO ALTERAR

DHERO UILSON SOUZA DE OLIVEIRA

FERNANDO CAIO OLIVEIRA DE ANDRADE

+ 1 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/08/2022)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO CAIO OLIVEIRA DE ANDRADE

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

MPRO (MINISTERIO PUBLICO DE RONDONIA)

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/11/2021)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/11/2022

Distribuição

02/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

EDUARDO WASMANNCPF

GEOVANE OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

CARLOS EDUARDO CARNEIRO GARCIA· OAB SC 056837· CPF 666.***.***-04

Reu:

EDUARDO ONOFRI PALLOTA· OAB SP 377619· CPF 353.***.***-57

Último movimento: Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDUARDO WASMANN - DENUNCIADO (22/08/2025)

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