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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 2.297.373,51

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

ANTONIA SILVYA PORTELA ALVES AMARALCPF

RENATO AMARAL BORELCPF

MARIA JOSE NAVARRO DE OLIVEIRA AMARALCPF

JOSE FRANCISCO AMARALCPF

Advogados

Autor:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Autor:

RICARDO LIMA SOUZA· CPF 019.***.***-16

Autor:

RENATO FLAVIO BATISTA E SILVA· CPF 044.***.***-03

Autor:

DEYSE LEMES DOS SANTOS· CPF 033.***.***-12

Autor:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

+ outros advogados do autor

Reu:

JOÃO LOPES DE SOUSA FILHO· OAB TO 5483· CPF 663.***.***-04

Reu:

JANDER ARAÚJO RODRIGUES· OAB TO 5574· CPF 015.***.***-62

Reu:

MARCUS VINÍCIUS GOMES MOREIRA· OAB TO 4846· CPF 007.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0017219-57.2023.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0017219-57.2023.8.27.2729/TO RELATORA: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELADO: ANTÔNIA SILVYA PORTELA ALVES AMARAL (RÉU) ADVOGADO(A): JOÃO LOPES DE SOUSA FILHO (OAB TO005483) ADVOGADO(A): JANDER ARAÚJO RODRIGUES (OAB TO005574) ADVOGADO(A): MARCUS VINÍCIUS GOMES MOREIRA (OAB TO04846B) APELADO: MARIA JOSÉ NAVARRO DE OLIVEIRA AMARAL (RÉU) ADVOGADO(A): JOÃO LOPES DE SOUSA FI... (24/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 2.297.373,51

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

ANTONIA SILVYA PORTELA ALVES AMARALCPF

MARIA JOSE NAVARRO DE OLIVEIRA AMARALCPF

RENATO AMARAL BORELCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

JOÃO LOPES DE SOUSA FILHO· OAB TO 5483· CPF 663.***.***-04

Reu:

JANDER ARAÚJO RODRIGUES· OAB TO 5574· CPF 015.***.***-62

Reu:

MARCUS VINÍCIUS GOMES MOREIRA· OAB TO 4846· CPF 007.***.***-10

Último movimento: Remessa Interna - NUGEPAC -> SVICE (05/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Lei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CRISTINO GOMES DE SOUZACPF

LUZIANE BOREL AMARALCPF

Reu

SHIRLEY MARIA VIEIRACPF

Outros

ALINE SILVA DE SOUZA· OAB RO 6058· CPF 001.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2023)

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