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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIMAR RIBEIRO DE SOUZACPF

FRANCISCO DIAS COSTA

HAMILTON ROCHA DA SILVACPF

GILMAR LOPES DA SILVACPF

ALBERTO PEREIRA BEZERRACPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

Outros

SANDRO ALEX SILVA DE FREITAS· OAB PA 11772· CPF 014.***.***-65

RONIVALDO SILVA GOMES· OAB PA 13509· CPF 396.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Curso de FormaçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

19/01/2016

Distribuição

19/01/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

EDIMAR RIBEIRO DE SOUZACPF

FRANCISCO DIAS COSTA

HAMILTON ROCHA DA SILVACPF

GILMAR LOPES DA SILVACPF

ALBERTO PEREIRA BEZERRACPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

RONIVALDO SILVA GOMES· OAB PA 13509· CPF 396.***.***-20

Reu:

SANDRO ALEX SILVA DE FREITAS· OAB PA 11772· CPF 014.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (06/03/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

24/08/2005

Distribuição

24/08/2005

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MOACIR BISPO DE SOUZACPF

VENERAVEL FEITOSA ARAUJOCPF

CLAUDIONOR GOMES DOS SANTOSCPF

VALDENIR AZEVEDO BARROS

GILSON CALDAS DE SOUZACPF

+ 60 outros

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO MAURO COSTA DA SILVEIRA· OAB PA 8707· CPF 374.***.***-49

Autor:

AMALIA XAVIER DOS SANTOS· OAB PA 11011· CPF 604.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

AgregaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

10/09/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCIELE PEREIRA DOS SANTOSCPF

ESTADO DO PARA

Reu

GILSON CALDAS DE SOUZACPF

JONH KENNEDY DO LAGO VERDECPF

CARLOS CESAR PINHO

JOAO COCOCPF

EVERALDO LINS GONDIM

+ 59 outros

Advogados

Reu:

AMALIA XAVIER DOS SANTOS· OAB PA 11011· CPF 604.***.***-91

Reu:

SANDRO MAURO COSTA DA SILVEIRA· OAB PA 8707· CPF 374.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (03/03/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LicençasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 121.104,84

Último movimento: Decorrido prazo de GERALDO FERNANDES DOS REIS em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

LicençasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 121.104,84

Autor

GERALDO FERNANDES DOS REISCPF

Reu

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

CLAUDIO MARINO FERREIRA DIAS· OAB PA 24293· CPF 264.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/11/2025 23:59. (18/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LicençasCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO FERNANDES DOS REIS

Advogados

Autor:

CLAUDIO MARINO FERREIRA DIAS· OAB PA 24293· CPF 264.***.***-72

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL TIMOTEO DA PAIXAO

LETICIA A. CARDOSO PESSOA

COSME CARVALHO CARDOSO

AMADOR ATANASIO RIBEIRO

MARIA SOARES PIRES

+ 19 outros

Reu

FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDA SOCIAL-VALIA

FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL-VALIA

Outros

ANTONIO TEMPONI LEITE· OAB MG 34867· CPF 105.***.***-10

MARIA DA GUIA ARAUJO GONCALVES· OAB RJ 1861

CLÁUDIO SILVA CORDEIRO· OAB RJ 110928· CPF 071.***.***-35

FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO· OAB RJ 150685· CPF 110.***.***-61

Último movimento: Definitivo (22/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 12.000.000,00

Autor

FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIACNPJ

VALE S.ACNPJ

Reu

ANADIR RAIMUNDO DA SILVACPF

LETICIA ANUNCIACAO CARDOSO PESSOACPF

COSME DE CARVALHO CARDOSOCPF

AMADOR ATANAZIO RIBEIROCPF

MARIA SOARES PIRESCPF

+ 31 outros

Advogados

Autor:

FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO· OAB RJ 150685· CPF 110.***.***-61

Reu:

ANTONIO TEMPONI LEITE· OAB MG 34867· CPF 105.***.***-10

Reu:

CLÁUDIO SILVA CORDEIRO· OAB RJ 110928· CPF 071.***.***-35

Reu:

WALDYR BLANCO DA COSTA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (15/04/2026)

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