Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/11/2011

Distribuição

23/11/2011

Valor

R$ 200,00

Autor

SERGIO MOREIRA MENDES

ORLANDO COLAVOLPE

LUIZ SAVIO MARINS DE MORAES

EDMILSON SANTOS DA ANUCIACAO

ROBERTO JOSE BAQUEIRO DOS SANTOS

+ 21 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DIANA PEREZ RIOS· OAB BA 22371· CPF 007.***.***-00

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Autor:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Outros

MARIANA SANTOS COUTINHO DA SILVA· OAB BA 43510· CPF 031.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Antonio Raimundo Lopes Dos Santos Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672-A) Advogado: Mariana Santos Coutinho Da Silva (OAB:BA43510-A) Apelado: Christovão Rios De Britto Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672-A) Advogado: Mariana Santos Coutinho Da Silva (OAB:BA43510-A) Apelado: Domingos Santos Amaral Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672-A) Advogado: Mariana Santos Coutinho Da Silva (OAB:BA43510-A) Apelado... (14/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

26/01/2015

Distribuição

26/01/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

SERGIO MOREIRA MENEZES

ROBERTO JOSE BAQUEIRO DOS SANTOS

PATRICIA SOUZA DA SILVA

ORLANDO COLAVOLPE

NILSON TAVARES DE SOUZA

+ 21 outros

Advogados

Reu:

MARIANA SANTOS COUTINHO DA SILVA· OAB BA 43510

Reu:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 16/11/2021. (16/11/2021)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificação de Condição Especial de TrabalhoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

20/06/2012

Distribuição

07/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELOCPF

ANTONIA NOLASCO FARIASCPF

ANTONIO AUGUSTO ARAUJO DE SANTANACPF

ANTONIO BATISTA SANTOS

ANTONIO BISPO SANTOS

+ 40 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DE ADMINISTRCAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELO· OAB SE 7211· CPF 017.***.***-89

Autor:

DIANA PEREZ RIOS· OAB BA 22371· CPF 007.***.***-00

Autor:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Autor:

BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSA· OAB BA 29540· CPF 023.***.***-17

Autor:

FLAUBER ROCHA MOREIRA· OAB BA 56239· CPF 029.***.***-07

Reu:

ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELO· OAB SE 7211· CPF 017.***.***-89

Reu:

DIANA PEREZ RIOS· OAB BA 22371· CPF 007.***.***-00

Reu:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Reu:

BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSA· OAB BA 29540· CPF 023.***.***-17

Reu:

FLAUBER ROCHA MOREIRA· OAB BA 56239· CPF 029.***.***-07

Último movimento: Decurso de Prazo (30/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 328.258,13

Autor

DIULIHELEN RIBEIRO DOS SANTOS (INVENTARIANTE)CPF

Reu

ESPOLIO DE JORDELINA BORGES DOS SANTOSCPF

GERALDO BORGES DOS SANTOS

ROSA BORGES DOS SANTOS

JAIME BORGES DOS SANTOS

DIVINA BORGES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANA ALICE OLIVEIRA LEMES· OAB GO 56307

Outros

WILIAN CARDOSO MACHADO· OAB GO 27878· CPF 797.***.***-68

Último movimento: Processo Arquivado (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/04/2019

Distribuição

15/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

GICELIO BATISTA SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

MARCOS AURÉLIO RIBEIRO SILVA· OAB SE 4095· CPF 588.***.***-72

ADRIANO CARDOSO DE ANDRADE· OAB SE 1· CPF 453.***.***-53

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (22/03/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 59.880,00

Autor

GICELIO BATISTA SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARCOS AURELIO RIBEIRO SILVA· OAB SE 4095· CPF 588.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RestabelecimentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDA BORGES SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

DAUPHINE LAURENCIA DOS REIS FERNANDES· OAB MG 171646· CPF 092.***.***-02

Reu:

DAUPHINE LAURENCIA DOS REIS FERNANDES· OAB MG 171646· CPF 092.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (05/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaApelação Cível

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDA BORGES SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

DAUPHINE LAURENCIA DOS REIS FERNANDES· OAB MG 171646· CPF 092.***.***-02

Reu:

DAUPHINE LAURENCIA DOS REIS FERNANDES· OAB MG 171646· CPF 092.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 1001436-87.2021.4.01.3811/MG AUTOR: GERALDA BORGES SANTOS ADVOGADO(A): DAUPHINE LAURENCIA DOS REIS FERNANDES (OAB MG171646) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos da instância superior. Nada requerido no prazo legal, arquive-se o processo. Divinópolis/MG, data da assinatura eletrônica. Dica de tramitação ágil: não havendo nada a ser requerido, lance o evento "CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO" na opç... (14/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal