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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/11/2018

Distribuição

06/11/2018

Valor

R$ 265.115,52

Autor

CRISTIANY BARBOSA CASTROCPF

KATIA REGINA CASTRO COSTACPF

PEDRO FERREIRA CASTROCPF

FERNANDO JOSE BARBOSA CASTROCPF

Reu

GERALDO MERCES DOS SANTOS

JOANA AZEVEDO SANTOS

Advogados

Autor:

MARIO LEONARDO PEREIRA JUNIOR· OAB MA 10003· CPF 279.***.***-00

Último movimento: Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico (24/10/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

06/11/2018

Distribuição

06/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO LEONARDO PEREIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MARIO LEONARDO PEREIRA JUNIOR· OAB MA 10003· CPF 279.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0858156-62.2018.8.10.0001. AUTOR: PEDRO FERREIRA CASTRO, FERNANDO JOSE BARBOSA CASTRO, KATIA REGINA CASTRO COSTA, CRISTIANY BARBOSA CASTRO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARIO LEONARDO PEREIRA JUNIOR - OAB/MA 10003 REU: GERALDO MERCÊS DOS SANTOS, JOANA AZEVEDO SANTOS DESPACHO Analisando os autos, verifica-se que os autos possuem decisão transitado em julgado com arquivamento dos autos no qual observo que não há razão para seu de... (25/10/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

31/07/2002

Distribuição

31/07/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE ANTONIO SOUZA DO NASCIMENTO

JOSE SANTOS DA PAIXAO

AFRANIO BOTANI NASCIMENTO DOS SANTOS

GENARIO LIMA FORTES

AELSON CAMPOS SANTOS

+ 42 outros

Reu

BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADOCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MEG LIMA DA CUNHA· OAB BA 34847· CPF 021.***.***-47

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 44217

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

CAROLINA FERNANDA LIMA SILVA· OAB BA 68501· CPF 012.***.***-00

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Jorge Antonio Souza Do Nascimento Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Exequente: Jose Santos Da Paixao Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Exequente: Afranio Botani Nascimento Dos Santos Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Exequente: Genario PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0082355-84.2002.8.05.000... (08/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

04/06/2004

Distribuição

04/06/2004

Valor

Valor nao informado

Reu

GERALDO MERCES DOS SANTOS FILHO

Último movimento: Definitivo (13/09/2024)

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