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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO AUGUSTO VILLACA GOMESCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO ELOACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS DE OLIVEIRA FRADE· OAB MG 63244

Reu:

MARCILIA GERALDA PEIXOTO· OAB MG 112634

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AdministraçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO AUGUSTO VILLACA GOMESCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO ELOA

Advogados

Autor:

MARCILIA GERALDA PEIXOTO· OAB MG 112634· CPF 036.***.***-47

Autor:

JOAO CARLOS DE OLIVEIRA FRADE· OAB MG 63244· CPF 742.***.***-04

Reu:

MARCILIA GERALDA PEIXOTO· OAB MG 112634· CPF 036.***.***-47

Reu:

JOAO CARLOS DE OLIVEIRA FRADE· OAB MG 63244· CPF 742.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 14/09/2023 Agravante(s) - FERNANDO AUGUSTO VILLACA GOMES; Agravado(a)(s) - CONDOMINIO EDIFICIO ELOA; Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos e... (18/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AquisiçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/09/2010

Distribuição

13/09/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ERASMO CARLOS DA SILVA

Reu

COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITACAO DE BELO HORIZONTE - UR

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

RAMON CARLOS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MARCILIA GERALDA PEIXOTO· OAB MG 112634· CPF 036.***.***-47

Autor:

LUCIANA BELLI BIGONHA· OAB MG 68184· CPF 946.***.***-49

Autor:

NEIVA PEREIRA CARAVELLI ANASTACIO· OAB MG 129528· CPF 625.***.***-34

Autor:

PRISCILA MARIA DE FREITAS MOREIRA· OAB MG 108201

Autor:

MYRIAM SIQUEIRA RIBEIRO DA SILVA· OAB MG 37374

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCILIA GERALDA PEIXOTO· OAB MG 112634· CPF 036.***.***-47

Reu:

LUCIANA BELLI BIGONHA· OAB MG 68184· CPF 946.***.***-49

Reu:

NEIVA PEREIRA CARAVELLI ANASTACIO· OAB MG 129528· CPF 625.***.***-34

Reu:

PRISCILA MARIA DE FREITAS MOREIRA· OAB MG 108201

Reu:

MYRIAM SIQUEIRA RIBEIRO DA SILVA· OAB MG 37374

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ausência de Pressupostos de Constituição e DesenvolvimentoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (01/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Ausência de Pressupostos de Constituição e DesenvolvimentoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (11/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/05/2016

Distribuição

19/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZA PEREIRA DA SILVA

Reu

HDI SEGUROS DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDGARD PEREIRA VENERANDA· OAB MG 30629· CPF 118.***.***-59

Autor:

GUSTAVO PAULO DE SOUSA· OAB MG 159810· CPF 053.***.***-14

Autor:

PHILIPE DARWIN RUANI BOTELHO· OAB MG 150705· CPF 077.***.***-02

Autor:

PRISCILA MARIA DE FREITAS MOREIRA· OAB MG 108201

Autor:

ANALIA DA SILVEIRA MOREIRA· OAB MG 119024

+ outros advogados do autor

Reu:

EDGARD PEREIRA VENERANDA· OAB MG 30629· CPF 118.***.***-59

Reu:

GUSTAVO PAULO DE SOUSA· OAB MG 159810· CPF 053.***.***-14

Reu:

PHILIPE DARWIN RUANI BOTELHO· OAB MG 150705· CPF 077.***.***-02

Reu:

PRISCILA MARIA DE FREITAS MOREIRA· OAB MG 108201

Reu:

ANALIA DA SILVEIRA MOREIRA· OAB MG 119024

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZA PEREIRA DA SILVA

Reu

HDI SEGUROS DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDGARD PEREIRA VENERANDA· OAB MG 30629· CPF 118.***.***-59

Autor:

GUSTAVO PAULO DE SOUSA· OAB MG 159810· CPF 053.***.***-14

Autor:

PHILIPE DARWIN RUANI BOTELHO· OAB MG 150705· CPF 077.***.***-02

Autor:

PRISCILA MARIA DE FREITAS MOREIRA· OAB MG 108201

Autor:

ANALIA DA SILVEIRA MOREIRA· OAB MG 119024

+ outros advogados do autor

Reu:

EDGARD PEREIRA VENERANDA· OAB MG 30629· CPF 118.***.***-59

Reu:

GUSTAVO PAULO DE SOUSA· OAB MG 159810· CPF 053.***.***-14

Reu:

PHILIPE DARWIN RUANI BOTELHO· OAB MG 150705· CPF 077.***.***-02

Reu:

PRISCILA MARIA DE FREITAS MOREIRA· OAB MG 108201

Reu:

ANALIA DA SILVEIRA MOREIRA· OAB MG 119024

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 27ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5071492-96.2016.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) LUIZA PEREIRA DA SILVA CPF: 408.697.926-87 CONDOMINIO DO EDIFICIO ITACOLOMI CPF: 20.472.338/0001-53 e outros Intime-se a parte... (27/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/06/2014

Distribuição

10/06/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (15/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

25/11/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Empréstimo consignadoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Empréstimo consignadoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (19/11/2021)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

25/11/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (05/06/2020)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 16ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 02/06/2023 AUTOR: ROBERTO CAMPOS FROSSARD; RÉU: FILADELPHIA EMPRESTIMOS CONSIGNADOS e outros Homologo,por sentença,para que possa produzir seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada entre as partes Lecca Crédito,Financiamento e Investimentos S.A e Roberto Campos Frossard e, por via de consequência,declaro extinta a presente ação, em relação a estes, nos moldes do art.487,III do CP... (06/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/03/2012

Distribuição

07/03/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO CAMPOS FROSSARDCPF

Reu

BANCO INTERMEDIUM SA

CARLOS HENRIQUE VIEIRA

FILADELPHIA EMPRESTIMOS CONSIGNADOS

LECCA FINANCEIRA S/A

Advogados

Autor:

MARCILIA GERALDA PEIXOTO· OAB MG 112634· CPF 036.***.***-47

Autor:

RODRIGO GARCIA FREIRE· OAB MG 135518

Autor:

PRISCILA MARIA DE FREITAS MOREIRA· OAB MG 108201

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Autor:

NATHALIA DE MELO OLIVEIRA· OAB MG 124511· CPF 076.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCILIA GERALDA PEIXOTO· OAB MG 112634· CPF 036.***.***-47

Reu:

RODRIGO GARCIA FREIRE· OAB MG 135518

Reu:

PRISCILA MARIA DE FREITAS MOREIRA· OAB MG 108201

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Reu:

NATHALIA DE MELO OLIVEIRA· OAB MG 124511· CPF 076.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (08/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO CAMPOS FROSSARDCPF

Reu

BANCO INTERMEDIUM SA

CARLOS HENRIQUE VIEIRA

FILADELPHIA EMPRESTIMOS CONSIGNADOS

LECCA FINANCEIRA S/A

Advogados

Autor:

MARCILIA GERALDA PEIXOTO· OAB MG 112634· CPF 036.***.***-47

Autor:

RODRIGO GARCIA FREIRE· OAB MG 135518

Autor:

PRISCILA MARIA DE FREITAS MOREIRA· OAB MG 108201

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Autor:

NATHALIA DE MELO OLIVEIRA· OAB MG 124511· CPF 076.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCILIA GERALDA PEIXOTO· OAB MG 112634· CPF 036.***.***-47

Reu:

RODRIGO GARCIA FREIRE· OAB MG 135518

Reu:

PRISCILA MARIA DE FREITAS MOREIRA· OAB MG 108201

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Reu:

NATHALIA DE MELO OLIVEIRA· OAB MG 124511· CPF 076.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 27/09/2023 AUTOR: ROBERTO CAMPOS FROSSARD; RÉU: FILADELPHIA EMPRESTIMOS CONSIGNADOS e outros Ficam as partes intimadas para o recolhimento de 50% para cada parte da importância de R$1.222,59, a título de custas,de Taxa Judiciária,de multa penal e de outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em... (29/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO CAMPOS FROSSARDCPF

Reu

BANCO INTERMEDIUM SA

CARLOS HENRIQUE VIEIRA

FILADELPHIA EMPRESTIMOS CONSIGNADOS

LECCA FINANCEIRA S/A

Advogados

Autor:

MARCILIA GERALDA PEIXOTO· OAB MG 112634· CPF 036.***.***-47

Autor:

RODRIGO GARCIA FREIRE· OAB MG 135518

Autor:

PRISCILA MARIA DE FREITAS MOREIRA· OAB MG 108201

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Autor:

NATHALIA DE MELO OLIVEIRA· OAB MG 124511· CPF 076.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCILIA GERALDA PEIXOTO· OAB MG 112634· CPF 036.***.***-47

Reu:

RODRIGO GARCIA FREIRE· OAB MG 135518

Reu:

PRISCILA MARIA DE FREITAS MOREIRA· OAB MG 108201

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Reu:

NATHALIA DE MELO OLIVEIRA· OAB MG 124511· CPF 076.***.***-30

+ outros advogados do reu

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2013

Distribuição

04/11/2013

Valor

R$ 1.375,45

Autor

FUNDACAO EDUCACIONAL LUTERANACNPJ

Reu

RENATA ANA DOS REISCPF

Advogados

Autor:

ROSANGELA VISCONTI RISTOW· OAB SC 006775· CPF 442.***.***-20

Autor:

ROLF RISTOW NETO· OAB SC 046734· CPF 070.***.***-82

Reu:

CRISTIANE SANTOS FERREIRA MARTINS· OAB SC 054382· CPF 014.***.***-27

Reu:

MARCILIA GERALDA PEIXOTO· CPF 036.***.***-47

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Embargos à Execução Número: 50120497220248240011/SC (14/08/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/10/2012

Distribuição

29/10/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

EDINA APARECIDA DOS SANTOSCPF

RITA LOPES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

TASSIO PAULINO OLIVEIRA SANTOS· CPF 051.***.***-59

Autor:

ONOFRE RIBEIRO DA SILVA JUNIOR· CPF 078.***.***-48

Autor:

FERNANDO CAETANO ROCHA JUNIOR· CPF 114.***.***-86

Autor:

PRISCILA MARIA DE FREITAS MOREIRA· CPF 052.***.***-99

Autor:

MARCILIA GERALDA PEIXOTO· CPF 036.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/04/2009

Distribuição

03/04/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE THIAGO GUIMARAES DA MATTA

Advogados

Autor:

MARCILIA GERALDA PEIXOTO· OAB MG 112634· CPF 036.***.***-47

Último movimento: Definitivo (16/12/2024)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Integração em Verbas RescisóriasSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 49.641,28

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA VIEIRA CARVALHO· OAB SP 464019· CPF 438.***.***-07

Autor:

MARCILIA GERALDA PEIXOTO· OAB MG 112634· CPF 036.***.***-47

Reu:

DANIELA VIEIRA CARVALHO· OAB SP 464019· CPF 438.***.***-07

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

DIRCEU CARREIRA JUNIOR· OAB SP 209866· CPF 264.***.***-93

Outros

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO· OAB SP 160824· CPF 213.***.***-46

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (28/08/2025)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Integração em Verbas RescisóriasSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 49.641,28

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA VIEIRA CARVALHO· OAB SP 464019· CPF 438.***.***-07

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

DIRCEU CARREIRA JUNIOR· OAB SP 209866· CPF 264.***.***-93

Autor:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO· OAB SP 160824· CPF 213.***.***-46

Reu:

MARCILIA GERALDA PEIXOTO· OAB MG 112634· CPF 036.***.***-47

Reu:

DANIELA VIEIRA CARVALHO· OAB SP 464019· CPF 438.***.***-07

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (11/04/2025)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Integração em Verbas RescisóriasSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 49.641,28

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MARCILIA GERALDA PEIXOTO· OAB MG 112634· CPF 036.***.***-47

Reu:

DANIELA VIEIRA CARVALHO· OAB SP 464019· CPF 438.***.***-07

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (14/04/2025)

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