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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

26/06/2021

Distribuição

26/06/2021

Valor

R$ 403,74

Autor

GERALDINA ROCHA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - JUIZADO ESPECIAL

Outros

DARLAN CABRAL DA CRUZ· OAB PE 47032· CPF 082.***.***-82

ARAK LAN ALVES CORREIA LINS DE ALBUQUERQUE· OAB PE 43695· CPF 866.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO em 09/09/2024 23:59. (10/09/2024)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDINA ROCHA DA SILVA ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ADRIANA MORAIS DIAS DA SILVA· OAB PE 40882· CPF 741.***.***-68

Último movimento: Definitivo (25/11/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2819698/RN (2024/0455085-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: GASPAR DA ROCHA AGRAVANTE: MARIA GERALDINA DA SILVA DA ROCHA ADVOGADOS: JACKSON DA SILVA WAGNER - PR079916 KENNY MATEUS YAMADA BARBOSA - PR123646 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - RN005553 DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por MARIA GERALDINA DA SILVA DA ROCHA e OUTRO à decisão que inadmitiu Recurso Especial... (28/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GASPAR DA ROCHACPF

MARIA GERALDINA DA SILVA DA ROCHACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JACKSON DA SILVA WAGNER· OAB PR 079916· CPF 078.***.***-05

Autor:

KENNY MATEUS YAMADA BARBOSA· CPF 088.***.***-76

Reu:

MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB CE 044762· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (24/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: GASPAR DA ROCHA ADVOGADO: JACKSON DA SILVA WAGNER AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES DECISÃO Intimação - Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800731-91.2024.8.20.0000 Cuida-se de agravo em recurso especial (Id. 26678773) interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejado pelo ora agravante. A despeito dos argumentos alinhavados pe... (15/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GASPAR DA ROCHACPF

MARIA GERALDINA DA SILVA DA ROCHACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JACKSON DA SILVA WAGNER· OAB PR 79916· CPF 078.***.***-05

Autor:

KENNY MATEUS YAMADA BARBOSA· CPF 088.***.***-76

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (24/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 39.248,09

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Reu

JOSE EDIMILTON DOS ANJOSCPF

MARIA GERALDINA DA SILVA DA ROCHACPF

GASPAR DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR· OAB RN 473· CPF 027.***.***-42

Reu:

JACKSON DA SILVA WAGNER· OAB PR 79916· CPF 078.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 43.949,91

Autor

MPRN - 03 PROMOTORIA CEARA-MIRIM

3 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CEARA-MIRIM

Reu

MARIA GERALDINA DA SILVA DA ROCHACPF

GASPAR DA ROCHACPF

PEDRO ALVES DA SILVA JUNIORCPF

FILIPE BEZERRA NUNESCPF

Advogados

Reu:

RICARDO DUARTE DA ROCHA· OAB RN 20626· CPF 053.***.***-71

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 53.685,62

Autor

MARIA GILDETE HENRIQUE DIASCPF

MARIA GEUCIONE CORTESCPF

MARIA GERONIMA BEZERRA TRINDADECPF

MARIA GERUSA GOMES DE MATOSCPF

MARIA GERALDINA DA SILVA DA ROCHACPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Autor:

RAPHAEL HENRIQUE CHAVES SANTANA DIAS· OAB RN 15933· CPF 079.***.***-65

Autor:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/01/2026 23:59. (22/01/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIACPF

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Decurso de Prazo (22/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA GERALDINA DA SILVA DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

BRAULIO MARTINS DE LIRA· OAB RN 18276· CPF 065.***.***-06

Último movimento: Publicação (12/02/2026)

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