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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abuso de PoderRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMIR RAPOSO LEITECPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Autor:

LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA· OAB RJ 148792· CPF 786.***.***-04

Autor:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Autor:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Reu:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Reu:

LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA· OAB RJ 148792· CPF 786.***.***-04

Reu:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Reu:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800466-50.2023.8.19.0001. AUTOR: ADEMIR RAPOSO LEITE RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Cumpra-se o V. Acórdão. RIO DE JANEIRO, 7 de abril de 2025. MARCELO MENAGED Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital, 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) (08/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abuso de PoderProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

04/01/2023

Distribuição

04/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMIR RAPOSO LEITECPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Autor:

LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA· OAB RJ 148792· CPF 786.***.***-04

Autor:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Autor:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Reu:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Reu:

LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA· OAB RJ 148792· CPF 786.***.***-04

Reu:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Reu:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Definitivo (08/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSECNPJ

Reu

MARIA PAULA DA SILVEIRA GOLDANICPF

SAYONARA DRUMMONDCPF

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSECNPJ

ANIALCY BARBOSA FARIACPF

LEILA MARIA SILVA LOPESCPF

+ 1373 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

LETICIA NOGUEIRA FERRE· OAB RJ 218574· CPF 147.***.***-05

Reu:

DALILA PINHEIRO DE SOUSA· OAB RJ 187148· CPF 124.***.***-01

Reu:

NICOLE SANTOS DA SILVA· OAB RJ 180147· CPF 135.***.***-31

Reu:

MARINELCE FARIA MOREIRA COSTA· OAB RJ 135424· CPF 639.***.***-78

Reu:

PEDRO HENRIQUE DA PAIXAO PONTES· OAB RJ 208232· CPF 119.***.***-29

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/09/2024

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADEMIR RAPOSO LEITECPF

Reu

UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSECNPJ

Advogados

Autor:

BIANCA ROBAINA PAES· OAB RJ 210554· CPF 052.***.***-22

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/09/2024

Distribuição

28/09/2024

Valor

R$ 19.702,78

Autor

ADEMIR RAPOSO LEITECPF

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSECNPJ

Advogados

Autor:

BIANCA ROBAINA PAES· OAB RJ 210554· CPF 052.***.***-22

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/11/2024

Distribuição

23/11/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

KARLA RAPOSO CALCADOCPF

Reu

UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MEDCNPJ

Advogados

Autor:

KARLA RAPOSO CALCADO· OAB RJ 150322· CPF 728.***.***-53

Reu:

MARINA ALVES MANDETTA· OAB RJ 206516· CPF 044.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 15.688,24

Autor

PATRICIA HELENA DE SOUSA LAPA CALCADOCPF

Reu

CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.CNPJ

ALINE DA SILVA MENDESCPF

Advogados

Autor:

KARLA RAPOSO CALCADO· OAB RJ 150322· CPF 728.***.***-53

Reu:

RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA· OAB RJ 107861· CPF 043.***.***-00

Reu:

FÁBIO CRUZ BARREIROS· OAB RJ 162562· CPF 054.***.***-58

Outros

GUSTAVO CORREIA LEITAO SA· OAB RJ 168888· CPF 116.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - CAP13VCIV -> TJRJ (04/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/05/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 15.688,24

Autor

PATRICIA HELENA DE SOUSA LAPA CALCADOCPF

Reu

ALINE DA SILVA MENDESCPF

CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KARLA RAPOSO CALCADO· OAB RJ 150322· CPF 728.***.***-53

Reu:

FÁBIO CRUZ BARREIROS· OAB RJ 162562· CPF 054.***.***-58

Reu:

RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA· OAB RJ 107861· CPF 043.***.***-00

Último movimento: Juntada de Relatório (11/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 15.688,24

Autor

PATRICIA HELENA DE SOUSA LAPA CALCADOCPF

Reu

CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.CNPJ

ALINE DA SILVA MENDESCPF

Advogados

Autor:

KARLA RAPOSO CALCADO· OAB RJ 150322· CPF 728.***.***-53

Reu:

RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA· OAB RJ 107861· CPF 043.***.***-00

Reu:

FÁBIO CRUZ BARREIROS· OAB RJ 162562· CPF 054.***.***-58

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (04/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

TATIANA VIDAL MAIACPF

Reu

ORLANDO CEZAR FURTADO CONSTANTINOCPF

Outros

PEDRO CALCADO MOREIRA· OAB RJ 225000

KARLA RAPOSO CALCADO· OAB RJ 150322· CPF 728.***.***-53

DANIEL ENRICO CAMPOS CONSTANTINO· OAB RJ 230648· CPF 112.***.***-93

Último movimento: Juntada de documento (24/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TATIANA VIDAL MAIA

Reu

ORLANDO CEZAR FURTADO CONSTANTINO

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JORGE LUIZ PEREIRA BARRETOCPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

Outros

KARLA RAPOSO CALCADO· OAB RJ 150322

Último movimento: Baixa Definitiva (21/09/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JORGE LUIZ PEREIRA BARRETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

KARLA RAPOSO CALCADO· CPF 728.***.***-53

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25 (19/09/2023)

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