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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

20/10/2020

Valor

R$ 168.600,00

Autor

SUELI DE FATIMA ALEXANDRECPF

MARTA MARTINS PEREIRACPF

EDNEIA ALBERTINI PERESCPF

LISETE LOURDES ARENDCPF

FRANCISCO FILHO RODRIGUES DE SOUSACPF

+ 2 outros

Reu

SUELI DE FATIMA ALEXANDRECPF

GERALDO ALEXANDRECPF

Advogados

Autor:

IVAN CARLOS SANTORE· OAB MT 6170· CPF 019.***.***-19

Reu:

EDCLEITON MENEGHINI· OAB MT 22882· CPF 044.***.***-97

Último movimento: Juntada de Certidão (02/12/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

20/10/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (02/12/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/04/2014

Distribuição

28/04/2014

Valor

R$ 35.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

GERALDO ALEXANDRE MAIACPF

PAULA MARIA DE ANDRADECPF

FRANCISCA ANTONIA MAIA DE ANDRADECPF

Outros

PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO· OAB PB 21368· CPF 083.***.***-52

DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA· OAB PB 14541· CPF 051.***.***-43

RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS· OAB PB 4018· CPF 272.***.***-53

JOSÉ HÉLDISON CARVALHO DE AQUINO· OAB RN 1630· CPF 061.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/06/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/09/2013

Distribuição

19/09/2013

Valor

R$ 57.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 57.000,00

Autor

JOAO ANTONIO DANTAS FILHOCPF

FRANCISCA ANTONIA MAIA DE ANDRADECPF

PAULA MARIA DE ANDRADECPF

GERALDO ALEXANDRE MAIACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PARANA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

PROMOTORIA DE JUSTICA DE LUIS GOMES

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CELIO DE AQUINO· OAB RN 3808· CPF 791.***.***-68

Autor:

RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS· OAB PB 4018· CPF 272.***.***-53

Autor:

DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA· OAB PB 14541· CPF 051.***.***-43

Autor:

PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO· OAB PB 21368· CPF 083.***.***-52

Autor:

JOSÉ HÉLDISON CARVALHO DE AQUINO· OAB RN 1630· CPF 061.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/04/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/11/2017

Distribuição

01/11/2017

Valor

R$ 272.008,47

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Reu

GERALDO ALEXANDRE MAIACPF

Outros

JOSÉ HÉLDISON CARVALHO DE AQUINO· OAB RN 1630· CPF 061.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de José Héldison Carvalho de Aquino em 19/07/2023 23:59. (21/07/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/06/2016

Distribuição

16/06/2016

Valor

R$ 540.718,98

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANACNPJ

Reu

GERALDO ALEXANDRE MAIACPF

Outros

JOSÉ HÉLDISON CARVALHO DE AQUINO· OAB RN 1630· CPF 061.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/11/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/02/2014

Distribuição

27/02/2014

Valor

R$ 302.687,48

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANACNPJ

Reu

GERALDO ALEXANDRE MAIACPF

Outros

JOAO BATISTA TEODORO· OAB RN 4715· CPF 477.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO autora: Prefeitura Municipal de Paraná Parte ré: GERALDO ALEXANDRE MAIA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Luís Gomes SISTEMA CNJ (Processo Judicial Eletrônico - PJe) - http://cms.tjrn.jus.br/pje/ Rua José Fernandes de Queiroz e Sá, 214, Centro, LUíS GOMES - RN - CEP: 59940-000 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Processo n.°: 0100308-55.2014.8.20.0120 Parte Intime-se a parte exequente para se... (30/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/06/2018

Distribuição

18/06/2018

Valor

R$ 32.978,23

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Reu

GERALDO ALEXANDRE MAIACPF

Advogados

Reu:

JOSÉ HÉLDISON CARVALHO DE AQUINO· OAB RN 1630· CPF 061.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO autora: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Parte ré: GERALDO ALEXANDRE MAIA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Luís Gomes SISTEMA CNJ (Processo Judicial Eletrônico - PJe) - http://cms.tjrn.jus.br/pje/ Rua José Fernandes de Queiroz e Sá, 214, Centro, LUíS GOMES - RN - CEP: 59940-000 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Processo n.°: 0100488-32.2018.8.20.0120 Parte Intime-se a Fazenda Pública para req... (29/01/2025)

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