GERALDO ALVES MARTINS ME — Resultado da busca jurídica

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

05/04/2025

Distribuição

05/04/2025

Valor

R$ 25.806,00

Autor

GERALDO ALVES MARTINSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ALLINE KELLY DA SILVA· OAB GO 55376

Outros

CARLOS FERNANDO DE JESUS SANTOS DO NASCIMENTO· OAB GO 56101

Último movimento: Intimação Lida (11/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/04/2025

Distribuição

05/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO ALVES MARTINS

Advogados

Autor:

ALLINE KELLY DA SILVA· OAB GO 55376

Autor:

CARLOS FERNANDO DE JESUS SANTOS DO NASCIMENTO· OAB GO 56101

Último movimento: Expedida/certificada (29/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/09/2011

Distribuição

14/09/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO ALVES MARTINS

Reu

ONG GASP CORACOES AMIGOS

Advogados

Autor:

MARCELO DOS SANTOS BARBOSA· OAB MT 4886· CPF 546.***.***-68

Reu:

MARCELO DOS SANTOS BARBOSA· OAB MT 4886· CPF 546.***.***-68

Último movimento: Conclusão (para decisão) (06/02/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/09/2014

Distribuição

05/09/2014

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOSE ALVES MARTINSCPF

Reu

ESPOLIO TEODORA BORGES MARTINS

GERALDO ALVES MARTINS

PAULO ROGERIO BINATICPF

JOSE PEREIRACPF

ANANIAS MENDONCACPF

Advogados

Autor:

ANDERSON DA ROCHA GONÇALVES· OAB PR 69306· CPF 066.***.***-67

Autor:

RENAN BERALDO DE NOVAES· OAB PR 65521· CPF 080.***.***-96

Reu:

CLAUDIO DECIO CAETANO· OAB PR 38321· CPF 832.***.***-15

Reu:

LUIZ GUILHERME MEYER· OAB PR 29114· CPF 286.***.***-68

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (18/01/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

AmeaçaMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA PEREIRA DA ROCHA

Reu

GERALDO ALVES MARTINS

Último movimento: Definitivo (07/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 35.200,00

Autor

GERALDO MARTINS ALVESCPF

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDA.CNPJ

VALE S/ACNPJ

SAMARCO MINERACAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

KARINA FERREIRA DA SILVA· OAB MG 114973· CPF 040.***.***-94

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 93274· CPF 073.***.***-81

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Reu:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

+ outros advogados do reu

Outros

ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO· OAB MG 53795· CPF 451.***.***-91

PETER DE MORAES ROSSI· OAB MG 42337· CPF 489.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Dano AmbientalProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/02/2017

Distribuição

07/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO MARTINS ALVES

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDA

SAMARCO MINERACAO S/A

VALE S/A

Advogados

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Autor:

ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO· OAB MG 53795· CPF 451.***.***-91

Autor:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Autor:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

Autor:

KARINA FERREIRA DA SILVA· OAB MG 114973· CPF 040.***.***-94

+ outros advogados do autor

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Reu:

ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO· OAB MG 53795· CPF 451.***.***-91

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Reu:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

Reu:

KARINA FERREIRA DA SILVA· OAB MG 114973· CPF 040.***.***-94

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (13/11/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 10.364,44

Autor

GERALDO MARTINS ALVESCPF

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA (NACIONAL)CNPJ

Outros

VENICIO BARBALHO NETO· OAB RN 3682· CPF 938.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". (05/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 10.364,44

Autor

GERALDO MARTINS ALVESCPF

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA (NACIONAL)CNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 19/05/2026 23:59. (20/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

30/03/2025

Valor

R$ 10.364,44

Autor

GERALDO MARTINS ALVESCPF

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA (NACIONAL)CNPJ

Advogados

Autor:

VENICIO BARBALHO NETO· OAB RN 3682· CPF 938.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (06/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Piso SalarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO MARTINS ALVES

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

Advogados

Autor:

VENICIO BARBALHO NETO· OAB RN 3682· CPF 938.***.***-20

Reu:

VENICIO BARBALHO NETO· OAB RN 3682· CPF 938.***.***-20

Último movimento: Petição (30/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoTRUPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Piso SalarialPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO MARTINS ALVES

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

Advogados

Autor:

VENICIO BARBALHO NETO· OAB RN 3682· CPF 938.***.***-20

Reu:

VENICIO BARBALHO NETO· OAB RN 3682· CPF 938.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: GERALDO MARTINS ALVES ADVOGADO do(a) RECORRENTE: VENICIO BARBALHO NETO - RN3682-A RECORRIDO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE DECISÃO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Norte RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0016479-72.2024.4.05.8400 Trata-se de recurso extraordinário interposto contra acórdão desta Turma Recursal, pretendendo o recorrente submeter a questão discutida nos presentes... (17/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Piso SalarialPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO MARTINS ALVES

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

Advogados

Autor:

VENICIO BARBALHO NETO· OAB RN 3682· CPF 938.***.***-20

Reu:

VENICIO BARBALHO NETO· OAB RN 3682· CPF 938.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: GERALDO MARTINS ALVES ADVOGADO do(a) RECORRENTE: VENICIO BARBALHO NETO - RN3682-A RECORRIDO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE DECISÃO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Norte RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0016479-72.2024.4.05.8400 Trata-se de recurso extraordinário interposto contra acórdão desta Turma Recursal, pretendendo o recorrente submeter a questão discutida nos presentes... (17/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Piso SalarialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO MARTINS ALVES

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

Advogados

Autor:

VENICIO BARBALHO NETO· OAB RN 3682· CPF 938.***.***-20

Reu:

VENICIO BARBALHO NETO· OAB RN 3682· CPF 938.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: GERALDO MARTINS ALVES ADVOGADO do(a) RECORRENTE: VENICIO BARBALHO NETO - RN3682-A RECORRIDO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE DECISÃO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Norte RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0016479-72.2024.4.05.8400 Trata-se de recurso extraordinário interposto contra acórdão desta Turma Recursal, pretendendo o recorrente submeter a questão discutida nos presentes... (17/04/2026)

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