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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/07/2019

Distribuição

23/07/2019

Valor

R$ 6.475,87

Autor

MUNICIPIO DE LONDRINA/PRCNPJ

Reu

APARECIDA DE LOURDES MODESTOCPF

Advogados

Autor:

GEF POS ARREMATACAO· OAB PR 994977861· CPF 994.***.***-15

Reu:

BRUNA FERNANDA NOGUEIRA· CPF 053.***.***-14

Outros

LEONARDO MARTIN GARCIA· OAB PR 70212· CPF 305.***.***-96

Último movimento: PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL (20/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

RICARDO ANTONIO RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

TIÊ OLIVEIRA HARDOIM· OAB MS 20329· CPF 028.***.***-51

Último movimento: Juntada de Ofício (19/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO ANTONIO RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

SANDER ODORÍCIO DE LIMA· OAB MS 25236· CPF 059.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 439055/2026 (06/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO ANTONIO RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

SANDER ODORÍCIO DE LIMA· OAB MS 25236· CPF 059.***.***-09

Autor:

LUIS ALBERTO OJEDA· OAB MS 25895· CPF 338.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (26/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO ANTONIO RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS ALBERTO OJEDA· OAB MS 25895· CPF 338.***.***-72

Autor:

SANDER ODORÍCIO DE LIMA· OAB MS 25236· CPF 059.***.***-09

Último movimento: Decisão Encaminhada para Jurisprudência (15/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO ANTONIO RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

SANDER ODORÍCIO DE LIMA· OAB MS 25236· CPF 059.***.***-09

Reu:

ADHEMAR MOMBRUM DE CARVALHO NETO· CPF 383.***.***-04

Último movimento: Decisão Encaminhada para Jurisprudência (14/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO ANTONIO RODRIGUESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

RICARDO ANTONIO RODRIGUESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (27/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (27/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Ofício) (09/06/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/01/2002

Distribuição

22/10/2019

Valor

R$ 7.783,19

Autor

CONSORCIO NACIONAL FORD LTDACPF

Reu

LUIZ GONZAGA DE MORAISCPF

GERALDO CORREA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GABRIELA VITIELLO WINK· OAB RS 54018· CPF 944.***.***-04

Reu:

DOUGLAS AUGUSTO FONTES FRANCA· OAB SP 278589· CPF 136.***.***-30

Reu:

MARCOS HAILTON GOMES DE OLIVEIRA· CPF 466.***.***-49

Reu:

FRANCISCO LEITE DA SILVA· OAB PR 25199· CPF 139.***.***-78

Reu:

LUIZ GUSTAVO FRAGOSO DA SILVA· OAB PR 23282· CPF 885.***.***-20

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (23/04/2026)

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