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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/12/2010

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 2.676,37

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

Reu

GERALDO BATISTA DOS SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 08/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

GERALDO BATISTA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

JOSE UBIRATAN RAMOS DE OLIVEIRA· OAB GO 66636

Último movimento: Mandado Não Cumprido (19/01/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 80.573,11

Autor

BANCO GM S ACNPJ

Reu

GERALDO BATISTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEZUMA FIRMINO· OAB GO 40717

Outros

BENITO CID CONDE NETO· OAB GO 40716· CPF 026.***.***-32

ADOLFO LUIS LESSA JUNIOR· OAB GO 35256· CPF 020.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO GM S A

Reu

GERALDO BATISTA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEZUMA FIRMINO· OAB GO 40717

Autor:

BENITO CID CONDE NETO· OAB GO 40716· CPF 026.***.***-32

Autor:

ADOLFO LUIS LESSA JUNIOR· OAB GO 35256· CPF 020.***.***-38

Reu:

MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA· OAB GO 51657· CPF 047.***.***-80

Último movimento: Definitivo (01/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

GERALDO BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

TELEFÔNICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROSANGELA HASSELSTROM· OAB MT 19407· CPF 651.***.***-00

Reu:

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11264· CPF 345.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (30/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

GERALDO BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

TELEFÔNICA BRASIL S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO BATISTA DOS SANTOS

Reu

TELEFÔNICA BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11264· CPF 345.***.***-87

Autor:

ROSANGELA HASSELSTROM· OAB MT 19407· CPF 651.***.***-00

Reu:

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11264· CPF 345.***.***-87

Reu:

ROSANGELA HASSELSTROM· OAB MT 19407· CPF 651.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP Nº Processo: 1012746-49.2023.8.11.0015. Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO AS PARTES para tomarem ciência do retorno dos autos da Turma Recursal. (01/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO BATISTA DOS SANTOS

Reu

TELEFÔNICA BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11264· CPF 345.***.***-87

Autor:

ROSANGELA HASSELSTROM· OAB MT 19407· CPF 651.***.***-00

Reu:

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11264· CPF 345.***.***-87

Reu:

ROSANGELA HASSELSTROM· OAB MT 19407· CPF 651.***.***-00

Último movimento: Documento (30/08/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Reajustes e Revisões EspecíficosCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO BATISTA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LIVIA CAMILO ANDRADE· OAB RJ 088200· CPF 027.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5037018-29.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE: GERALDO BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO(A): LIVIA CAMILO ANDRADE (OAB RJ088200) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para ciência do depósito referente à requisição de pagamento expedida anteriormente, estando o valor depositado disponível para saque em qualquer agência do banco depositário. (05/08/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO BATISTA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

VANESSA SMIEGUEL· OAB SC 049489· CPF 079.***.***-90

Reu:

VANESSA SMIEGUEL· OAB SC 049489· CPF 079.***.***-90

Último movimento: Trânsito em julgado (14/06/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO BATISTA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

VANESSA SMIEGUEL· OAB SC 049489· CPF 079.***.***-90

Reu:

VANESSA SMIEGUEL· OAB SC 049489· CPF 079.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (art. 42/44)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO BATISTA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DIOGO DOS SANTOS LIMA· OAB SE 12013· CPF 028.***.***-04

Último movimento: Definitivo (25/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESExecução Fiscal

Ajuizamento

12/11/2002

Distribuição

22/11/2002

Valor

Valor nao informado

Reu

GERALDO BATISTA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

WALTER SIMAMOTO· OAB MG 36408

Último movimento: Definitivo (24/10/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/12/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO BATISTA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JEFFERSON CESAR MENDES MARTINS· OAB MG 109429· CPF 007.***.***-44

Autor:

ISABELLA CRISTINA PIMENTA MARTINS· OAB MG 194526· CPF 117.***.***-42

Reu:

JEFFERSON CESAR MENDES MARTINS· OAB MG 109429· CPF 007.***.***-44

Reu:

ISABELLA CRISTINA PIMENTA MARTINS· OAB MG 194526· CPF 117.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (17/01/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO BATISTA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JEFFERSON CESAR MENDES MARTINS· OAB MG 109429· CPF 007.***.***-44

Autor:

ISABELLA CRISTINA PIMENTA MARTINS· OAB MG 194526· CPF 117.***.***-42

Reu:

JEFFERSON CESAR MENDES MARTINS· OAB MG 109429· CPF 007.***.***-44

Reu:

ISABELLA CRISTINA PIMENTA MARTINS· OAB MG 194526· CPF 117.***.***-42

Último movimento: Trânsito em julgado (20/12/2024)

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