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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/09/2014

Distribuição

29/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO PENZ

Reu

GERALDO PENZ

Advogados

Autor:

ROSANGELA MARIA HERZER DOS SANTOS· OAB RS 27141· CPF 363.***.***-25

Autor:

VILHIAM HERZER DOS SANTOS· OAB RS 75432· CPF 819.***.***-20

Autor:

VILHIAM HERZER DOS SANTOS· OAB RS 075432· CPF 819.***.***-20

Autor:

ROSANGELA MARIA HERZER DOS SANTOS· OAB RS 027141· CPF 363.***.***-25

Reu:

VILHIAM HERZER DOS SANTOS· OAB RS 075432· CPF 819.***.***-20

Reu:

ROSANGELA MARIA HERZER DOS SANTOS· OAB RS 027141· CPF 363.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004797-10.2014.4.04.7108/RS RELATOR: VINICIUS VIEIRA INDARTE REQUERENTE: GERALDO PENZ ADVOGADO(A): ROSANGELA MARIA HERZER DOS SANTOS (OAB RS027141) ADVOGADO(A): VILHIAM HERZER DOS SANTOS (OAB RS075432) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 276 - 24/04/2026 - RESPOSTA (27/04/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/02/2014

Distribuição

04/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO PENZ

Reu

GERALDO PENZ

Advogados

Autor:

ROSANGELA MARIA HERZER DOS SANTOS· OAB RS 27141· CPF 363.***.***-25

Autor:

VILHIAM HERZER DOS SANTOS· OAB RS 75432· CPF 819.***.***-20

Autor:

VILHIAM HERZER DOS SANTOS· OAB RS 075432· CPF 819.***.***-20

Autor:

ROSANGELA MARIA HERZER DOS SANTOS· OAB RS 027141· CPF 363.***.***-25

Reu:

VILHIAM HERZER DOS SANTOS· OAB RS 075432· CPF 819.***.***-20

Reu:

ROSANGELA MARIA HERZER DOS SANTOS· OAB RS 027141· CPF 363.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/06/2007

Distribuição

21/06/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

ELTON AMANCIO HERMINIOCPF

GERALDO JOAQUIM DOS ANJOS

GERALDO PENA

JOSE GERALDO DE ANDRADE

RENAN DIAS RIBEIRO

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

IPSM INSTITUTO DE PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG

Advogados

Autor:

VINICIUS GODINHO SILVEIRA· OAB MG 100484

Autor:

ARILDO RICARDO· OAB MG 26482· CPF 121.***.***-72

Autor:

MARCEL FRANCIS OLIVEIRA PIMENTEL· OAB MG 14172

Autor:

CARLOS VICTOR MUZZI FILHO· OAB MG 59966· CPF 813.***.***-20

Autor:

WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA· OAB MG 102636· CPF 045.***.***-93

+ outros advogados do autor

Reu:

VINICIUS GODINHO SILVEIRA· OAB MG 100484

Reu:

ARILDO RICARDO· OAB MG 26482· CPF 121.***.***-72

Reu:

MARCEL FRANCIS OLIVEIRA PIMENTEL· OAB MG 14172

Reu:

CARLOS VICTOR MUZZI FILHO· OAB MG 59966· CPF 813.***.***-20

Reu:

WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA· OAB MG 102636· CPF 045.***.***-93

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (17/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

02/10/2018

Distribuição

16/11/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ELTON AMANCIO HERMINIOCPF

GERALDO JOAQUIM DOS ANJOS

GERALDO PENA

JOSE GERALDO DE ANDRADE

RENAN DIAS RIBEIRO

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

IPSM INSTITUTO DE PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG

Advogados

Autor:

VINICIUS GODINHO SILVEIRA· OAB MG 100484

Autor:

ARILDO RICARDO· OAB MG 26482· CPF 121.***.***-72

Autor:

MARCEL FRANCIS OLIVEIRA PIMENTEL· OAB MG 14172

Autor:

CARLOS VICTOR MUZZI FILHO· OAB MG 59966· CPF 813.***.***-20

Autor:

WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA· OAB MG 102636· CPF 045.***.***-93

+ outros advogados do autor

Reu:

VINICIUS GODINHO SILVEIRA· OAB MG 100484

Reu:

ARILDO RICARDO· OAB MG 26482· CPF 121.***.***-72

Reu:

MARCEL FRANCIS OLIVEIRA PIMENTEL· OAB MG 14172

Reu:

CARLOS VICTOR MUZZI FILHO· OAB MG 59966· CPF 813.***.***-20

Reu:

WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA· OAB MG 102636· CPF 045.***.***-93

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2025 REQUERENTE: ELTON AMANCIO HERMINIO e outros; REQUERIDO: IPSM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG e outros HOMOLOGADO O PEDIDO Prazo de 0030 dia(s). Hologado acordo. Adv - WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA, ARILDO RICARDO, VINICIUS GODINHO SILVEIRA, MARCEL FRANCIS OLIVEIRA PIMENTEL, CARLOS VICTOR MUZZI FILHO. ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Trib... (22/01/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

17/02/2021

Valor

R$ 25.000,00

Autor

CLAUDINEI DE FREITAS ROSACPF

Reu

ESPOLIO DO SENHOR BELMIRO JOSE COSTA SOBRINHO

IVONE JUSTEN BORGESCPF

Advogados

Autor:

CASTRO LIMA DE SOUZA· OAB RO 3048· CPF 113.***.***-68

Autor:

SONIA APARECIDA SALVADOR· OAB RO 5621· CPF 572.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

RMI - Renda Mensal InicialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (31/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

RMI - Renda Mensal InicialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Não Acolhimento de Embargos de Declaração (18/06/2026)

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