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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/04/2015

Distribuição

17/04/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

DAMIÃO GERALDO ROCHA NETOCPF

E.R.S.

Advogados

Reu:

GRAZIELLE STARLING DE CARVALHO RIBEIRO· OAB MG 144714· CPF 049.***.***-35

Reu:

JESSICA KARINE DA SILVA GUEDES· OAB MG 204655

Último movimento: Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico (15/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

DAMIÃO GERALDO ROCHA NETOCPF

E.R.S.

Advogados

Reu:

GRAZIELLE STARLING DE CARVALHO RIBEIRO· OAB MG 144714· CPF 049.***.***-35

Reu:

JESSICA KARINE DA SILVA GUEDES· OAB MG 204655

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023 RÉU: DAMIÃO GERALDO ROCHA NETO, E.R.S. Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Considerando que o réu se encontra solto e possui advogado constituído nos autos,f.261,fica o mesmo intimado da sentença através de seu procurador,nos termos do art. 329,II, do CPP. Ficando o mesmo intimado ainda, para ajuizar pedido de restituição de bem, em autos ap... (26/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

DAMIÃO GERALDO ROCHA NETOCPF

E.R.S.

Advogados

Reu:

GRAZIELLE STARLING DE CARVALHO RIBEIRO· OAB MG 144714· CPF 049.***.***-35

Reu:

JESSICA KARINE DA SILVA GUEDES· OAB MG 204655

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 280.000,00

Autor

JOAQUIM PEDRO PAULACPF

Reu

CARLOS ROBERTO GUSTAVO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

OSMAR ANDRADE JUNIOR· OAB GO 53972

Último movimento: Intimação Efetivada (06/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM PEDRO PAULA

Advogados

Autor:

OSMAR ANDRADE JUNIOR· OAB GO 53972· CPF 006.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIARIO Tribunal de Justica do Estado de Goias PROCESSO NÂº:5820854-95.2024.8.09.0011 PROMOVENTE(S):Joaquim Pedro Paula PROMOVIDO(S):Carlos Roberto Gustavo De Souza ATO ORDINATORIO INTIMAR a parte autora para, caso queira, impugnar a contestacao no prazo legal. Goiania, 06 de maio de 2026. BERNA IA (07/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Prazo DecadencialRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO TEIXEIRA NETO

Advogados

Autor:

LEANDRO FRANCISCO DOS SANTOS· OAB GO 50935· CPF 895.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (03/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Prazo DecadencialMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO TEIXEIRA NETO

Advogados

Autor:

LEANDRO FRANCISCO DOS SANTOS· OAB GO 50935· CPF 895.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (03/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas

Adicional de Horas ExtrasCumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO TEIXEIRA NETO

Advogados

Autor:

ERIVALDO BERNARDO DA SILVA· OAB GO 59687

Último movimento: Definitivo (01/10/2025)

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