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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

40 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

06/07/2007

Distribuição

13/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTÔNIO WALTER VITÓRIO E ZILMÁRIA CAETANA SILVA VITÓRIO

GERALDO DE OLIVEIRA

Reu

MUNICIPIO DE RIO REALCNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO DE OLIVEIRA· OAB SE 650· CPF 072.***.***-34

Reu:

GERALDO DE OLIVEIRA· OAB SE 650· CPF 072.***.***-34

Reu:

RAUL FRANCIS OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 23877· CPF 004.***.***-50

Último movimento: Decurso de Prazo (01/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

14/09/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO MATEUS

Reu

PAULO

CHARLES CORREIA DOS REISCPF

RENATO JUNIOR CANDIDO MAGALHAESCPF

GERADO DE OLIVEIRA

JOSE CARLOS PEREIRA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

WESLEI LOUREIRO DA CUNHA· OAB ES 12705· CPF 075.***.***-94

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (13/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO MATEUS

MUNICIPIO DE SAO MATEUSCNPJ

Reu

CHARLES CORREIA DOS REISCPF

GILSON MARTINSCPF

MARCOS BARBOSA DOS SANTOSCPF

JOSE CARLOS PEREIRACPF

ISMAEL GONCALVES DOS SANTOS

+ 6 outros

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (09/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/06/2020

Distribuição

03/06/2020

Valor

R$ 34.845,94

Último movimento: Expedição de Alvará. (11/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Reu

GERALDO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA· OAB SP 274876

Reu:

JONATAM BERNARDES TAVARES· OAB MG 203242

Último movimento: Transitado em Julgado (17/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/08/2012

Distribuição

10/08/2012

Valor

R$ 23.150,15

Autor

WALTEKLINGER ROSA DE OLIVEIRACPF

KATIA SARABELLYIN DE OLIVEIRACPF

MERCEDES ROSA DE LIMACPF

SARAH KUBITSCHECK DE OLIVEIRACPF

SILVANIA MARIA DE OLIVEIRACPF

+ 7 outros

Reu

MUNICIPIO DE CRISTIANO OTONICNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA ROSA DE LIMA· OAB MG 41891· CPF 520.***.***-34

Autor:

MERCEDES ROSA DE LIMA· OAB MG 72745· CPF 520.***.***-53

Reu:

PRISCILA GARCIA DE RESENDE· OAB MG 136859· CPF 097.***.***-05

Reu:

MARIA JOSE HONORATO DOS SANTOS· OAB MG 50155· CPF 314.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA APARECIDA BAETA VEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE CRISTIANO OTONICNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA ROSA DE LIMA

Autor:

MERCEDES ROSA DE LIMA

Reu:

MARIA JOSE HONORATO DOS SANTOS

Reu:

PRISCILA GARCIA DE RESENDE· OAB MG 136859

Último movimento: Transitado em Julgado (31/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/06/2020

Distribuição

22/06/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

GERALDO DE OLIVEIRACPF

Reu

ANA CLAUDIA GUEDES DA SILVACPF

VILLA REAL NEGOCIOS IMOBILIARIOS E INCORPORADORA LTDA - MECNPJ

ADALBERTO GARCIA CAMARGOSCPF

Advogados

Autor:

JONATAM BERNARDES TAVARES· OAB MG 203242· CPF 135.***.***-19

Reu:

PATRICIA BERNARDINO GUIMARAES CARDOSO· OAB MG 105280· CPF 003.***.***-99

Reu:

MARCUS VINICIUS FLORA BARBOSA· OAB MG 79108· CPF 753.***.***-04

Reu:

VICTOR HENRIQUE MACHADO DUARTE· CPF 094.***.***-50

Reu:

EMILLE LORRAYNE ALVES· CPF 119.***.***-96

Reu:

MICHELLE CESAR RODRIGUES FERREIRA· CPF 108.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VILLA REAL NEGOCIOS IMOBILIARIOS E INCORPORADORA LTDA - MECNPJ

ADALBERTO GARCIA CAMARGOSCPF

ANA CLAUDIA GUEDES DA SILVACPF

Reu

GERALDO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FABIOLA KARINE CAIXETA· OAB MG 145453

Autor:

MICHELLE CESAR RODRIGUES FERREIRA· OAB MG 211758· CPF 108.***.***-98

Autor:

SARA GUERRA DE PAULA· OAB MG 215469

Autor:

VICTOR HENRIQUE MACHADO DUARTE· OAB MG 162274

Autor:

PATRICIA BERNARDINO GUIMARAES CARDOSO

+ outros advogados do autor

Reu:

JONATAM BERNARDES TAVARES· OAB MG 203242

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/06/2020

Distribuição

22/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO DE OLIVEIRA

Reu

VILLA REAL NEGOCIOS IMOBILIARIOS E INCORPORADORA LTDA - ME

Advogados

Autor:

JONATAM BERNARDES TAVARES· OAB MG 203242· CPF 135.***.***-19

Autor:

SARA GUERRA DE PAULA· OAB MG 215469

Autor:

MARCUS VINICIUS FLORA BARBOSA· OAB MG 79108· CPF 753.***.***-04

Autor:

VICTOR HENRIQUE MACHADO DUARTE· OAB MG 162274

Autor:

MICHELLE CESAR RODRIGUES FERREIRA· OAB MG 211758· CPF 108.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

JONATAM BERNARDES TAVARES· OAB MG 203242· CPF 135.***.***-19

Reu:

SARA GUERRA DE PAULA· OAB MG 215469

Reu:

MARCUS VINICIUS FLORA BARBOSA· OAB MG 79108· CPF 753.***.***-04

Reu:

VICTOR HENRIQUE MACHADO DUARTE· OAB MG 162274

Reu:

MICHELLE CESAR RODRIGUES FERREIRA· OAB MG 211758· CPF 108.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO DE OLIVEIRA

Reu

VILLA REAL NEGOCIOS IMOBILIARIOS E INCORPORADORA LTDA - ME

Advogados

Autor:

JONATAM BERNARDES TAVARES· OAB MG 203242· CPF 135.***.***-19

Autor:

SARA GUERRA DE PAULA· OAB MG 215469

Autor:

MARCUS VINICIUS FLORA BARBOSA· OAB MG 79108· CPF 753.***.***-04

Autor:

VICTOR HENRIQUE MACHADO DUARTE· OAB MG 162274

Autor:

MICHELLE CESAR RODRIGUES FERREIRA· OAB MG 211758· CPF 108.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

JONATAM BERNARDES TAVARES· OAB MG 203242· CPF 135.***.***-19

Reu:

SARA GUERRA DE PAULA· OAB MG 215469

Reu:

MARCUS VINICIUS FLORA BARBOSA· OAB MG 79108· CPF 753.***.***-04

Reu:

VICTOR HENRIQUE MACHADO DUARTE· OAB MG 162274

Reu:

MICHELLE CESAR RODRIGUES FERREIRA· OAB MG 211758· CPF 108.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 4ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5016769-91.2020.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) GERALDO DE OLIVEIRA CPF: 288.437.706-91 ANA CLAUDIA GUEDES DA SILVA CPF: 330.037.608-40 e outros Intimo a parte autora acerca da contestação e das ma... (24/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Alteração de limitesCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JOAO CARLOS MUNDIM

SERGIO LIMA DA SILVACPF

JOSE GONCALVES PEREIRACPF

ISAIAS PAULINO DA SILVACPF

LASARO EUSTAQUIO CAIXETACPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

KLEBER ROGERIO LEOCADIO· OAB MG 169576· CPF 460.***.***-72

Reu:

ESTEVAO JOSE DE OLIVEIRA PAULA ASSIS NETTO· OAB MG 138991· CPF 055.***.***-59

Último movimento: Expedição de comunicação via sistema. (09/01/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CPF/Cadastro de Pessoas FísicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Reu

GERALDO DE OLIVEIRA

GERALDO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

PEDRO HENRIQUE JUNQUEIRA REIS· OAB MG 107328· CPF 425.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO DE OLIVEIRACPF

Reu

RITA DE CÁSSIA ALVES TEIXEIRA COSTACPF

Advogados

Autor:

TAINE SILVA CARVALHO· OAB MG 184860

Reu:

LEONARDO TEIXEIRA BARBOSA· OAB MG 118963

Último movimento: Transitado em Julgado (10/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO DE OLIVEIRA

Reu

RITA DE CÁSSIA ALVES TEIXEIRA COSTACPF

Advogados

Autor:

TAINE SILVA CARVALHO· OAB MG 184860· CPF 103.***.***-09

Autor:

LEONARDO TEIXEIRA BARBOSA· OAB MG 118963· CPF 049.***.***-35

Reu:

TAINE SILVA CARVALHO· OAB MG 184860· CPF 103.***.***-09

Reu:

LEONARDO TEIXEIRA BARBOSA· OAB MG 118963· CPF 049.***.***-35

Último movimento: Trânsito em julgado (10/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concessão / Permissão / AutorizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/05/2006

Distribuição

17/05/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL GERALDO FILHO

Reu

GERALDO DE OLIVEIRA

GLÓRIA MARIZE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA FAYER DE OLIVEIRA FERNANDES· OAB MG 27062· CPF 091.***.***-36

Autor:

ARNALDO ESTEVES DOS REIS· OAB MG 57594· CPF 805.***.***-49

Autor:

FERNANDA DE MELO ASSIS· OAB MG 110859· CPF 057.***.***-39

Autor:

GERALDO ESTEVES DOS SANTOS· OAB MG 101190

Autor:

GIZA MAGALHAES GUIMARAES· OAB MG 101993· CPF 035.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDA FAYER DE OLIVEIRA FERNANDES· OAB MG 27062· CPF 091.***.***-36

Reu:

ARNALDO ESTEVES DOS REIS· OAB MG 57594· CPF 805.***.***-49

Reu:

FERNANDA DE MELO ASSIS· OAB MG 110859· CPF 057.***.***-39

Reu:

GERALDO ESTEVES DOS SANTOS· OAB MG 101190

Reu:

GIZA MAGALHAES GUIMARAES· OAB MG 101993· CPF 035.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (11/03/2024)

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